EXTRATO DE CONTRATOS CTR.99/21; Proc. 7900/21; Contratada: Medtronic Comercial Ltda; Objeto:Aquis. de insumos para bomba de insulina MEDTRONIC destinados ao atendimento de demandas judiciais; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$404.897,00; Ass: 09/12/21 CTR.106/21; Proc. 9268/21; Contratada: Somed Comércio e Indústria de Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$140.157,28; Ass: 14/12/21 CTR.107/21; Proc. 3588/21; Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Eireli; Objeto:Obras de recapeamento nas ruas Eugenio Negri, Egnez Rimazza e Antenor Nincão TC 1067.928-45; Prazo de Execução: 04 meses; Prazo de Vigência: 12 meses;Valor Total: R$905.714,43; Ass:16/12/21 CTR.108/21; Proc. 9599/21; Contratada: Medial Service Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos Ltda - ME; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$174.412,00; Ass: 16/12/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.798, DE 29/11/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. DECRETO Nº 8.958, DE 3/12/2021 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.652.308,00. DECRETO Nº 8.962, DE 13/12/2021 – Altera a alínea 'a' do inciso III, do art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme dispõe. DECRETO Nº 8.971, DE 16/12/2021 – Regulamenta a Lei nº 5.787, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá – ARSEP, regida pela Lei nº 5.027, de 7 de abril de 2015, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.507, DE 7/12/2021 – Altera a Portaria nº 11.452, de 26 de março de 2021, que institui comissões de monitoramento e avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Parceria, no âmbito da Secretaria de Promoção Social. PORTARIA Nº 11.511, DE 10/12/2021 – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação, criada nos termos do art. 27 do Decreto nº 7.967, de 31 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 11 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 11.512, DE 13/12/2021 – Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Promoção Social, na forma que estabelece.

Núcleo "Assentamento Precário Rua Eduardo Machado – Jardim Zaira", com acesso principal à Rua Eduardo Machado, com 30 lotes consolidados numa área de 5.744,03 m²

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 29/10/2021 a 10/12/2021, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 13615/2021 – Abertura de inscrição em nome de Rogério Cocci Carabolante Transferência PA 236741/99 – CMF 90150 / PA 4062 – CMF 90147 – Transferência do ponto de sexta no Jd. Maringá PA 134380/88 – CMF 90083 – Transferência de titularidade da matrícula. De Ketheleen Cristina de Mello Costa para Cleyson Lacerda Vieira da Silva. PA 238599 – CMF 90186 – Transferência de titularidade da matrícula. De Vanessa Lira Alencar pra Andressa Lucia Tierno. PA2766/08 – CMF 90725 – Transferência de titularidade da matrícula. De Weverton Emanoel dos Santos para Rafael da Silva Oliveira PA9645/04 – CMF 90642 – Transferência de titularidade da matrícula. De Patrick Nobre Silva para Claudio José da Silva PA 217930/97 – CMF 90169 – Transferência de titularidade da matrícula. De Priscila Candida dos Santos Estaquio para Silvio Hiromu Inoue Autorização para Substituto PA 238595/99 – CMF 90158 – Autorização para substituto em nome de Jessica Lira Silva. PA 8864/04 – CMF 90597 – Autorização para substituto em nome de Luiz Carlos dos Santos. PA 6228/04 – CMF 90695 – Autorização para substituto em nome de Danielly Moreira da Silva. Inclusão de ponto PA 11414/21 – CMF 90813 - Inclusão do ponto de sábado na feira da Vila Vitória, proveniente de órgão público. PA 10137 / 04 - CMF 90655 - Inclusão do ponto de sábado na Vila Mercedes, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 161801/92 – CMF 90377 – Exclusão do ponto de quarta na Vila Assis, a pedido. PA 8868/04 – CMF 90598 – Exclusão do ponto de quinta na Vila Guarani, a pedido. PA 12577/12 – CMF 90738 – Exclusão do ponto de terça no Jd. Mauá e de quarta no Jd. Itapark, a pedido. Encerramento de inscrição PA 6878/02 – CMF 90085 – Encerramento de inscrição a ex oficio. PA 6724/04 – CMF 90515 – Encerramento de inscrição a pedido do permissionário. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 10 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 97/21; Proc. 6823/21; OSC: Associação Lirafut – Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: Oficinas Esportivas Modalidade Futebol de Campo e Futsal.; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 269.043,50; Ass: 07/12/21 Marcelo Oliveira - Prefeito