Diário Oficial de Mauá

Publicação 51482 05/03/2026 às 14:25
Diversos Resoluções CMAS nº 192 e 193/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 192/2026 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento do Governo Federal, exercício 2025. Resolução CMAS nº 193/2026 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Tesouro Municipal, exercício 2025. Resolução CMAS nº 192 2026 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Federal - exercício 2025 assinado.pdf Resolução CMAS nº 193 2026 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Tesouro - exercício 2025 assinado.pdf

Diversos

Resoluções CMAS nº 192 e 193/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução CMAS nº 192/2026 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento do Governo Federal, exercício 2025.

Resolução CMAS nº 193/2026 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Tesouro Municipal, exercício 2025.

Resolução CMAS nº 192 2026 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Federal - exercício 2025 assinado.pdf

Resolução CMAS nº 193 2026 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Tesouro - exercício 2025 assinado.pdf

Publicação 51478 05/03/2026 às 13:31
Diversos GUARDA CIVIL MUNICIPAL- NORMATIVAS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências. Gabinete do Comando. INSP.CH.GCM JOSÉ CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 .pdf

Diversos

GUARDA CIVIL MUNICIPAL- NORMATIVAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências.

Gabinete do Comando.

INSP.CH.GCM JOSÉ CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 .pdf

Publicação 51474 04/03/2026 às 17:46
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº 290/2026 Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, fl. 41, Processo Administrativo nº 290/2026, para apuração de denúncia de conduta irregular do servidor C.A.D.S.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo Administrativo Disciplinar nº 290/2026

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, fl. 41, Processo Administrativo nº 290/2026, para apuração de denúncia de conduta irregular do servidor C.A.D.S.

Publicação 51470 04/03/2026 às 15:31
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 04 de março de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - DTe. edital Convocação DFT - 04MAR2026.pdf

Publicação 51467 04/03/2026 às 15:16
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.040.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf