Contrato nº 115/2024

Processo nº 5173/2024

Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes.

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 59.700,00; Assinatura: 05/11/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

TERMO DE CONCESSÃO DE USO N.114/2024;Processo: 6690/2022;Concessionária:Instituto de Incentivo à Vida-Casa de Acolhida Isabel Soler;Objeto: Fica desincorporada da classe dos bens de uso comum do povo, passando a incorporar a classe dos bens patrimoniais do Município, e autoriza o poder executivo a outorgar gratuitamente, mediante Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, com dispensa de licitação, ao Instituto de Incentivo à Vida – Casa de Acolhida Isabel Soler, a área abaixo descrita e caracterizada, para construção de suas instalações e desenvolvimento de suas atividades e serviços previstos em seu estatuto, conforme abaixo descrito:1.2. Parte do imóvel de inscrição fiscal 18-012-0900, que assim se descreve: Tem início no ponto “A”, de coordenadas E= 353687.4292 e Y= 7381846.1258; deste ponto segue em reta medindo 46,40m, pelo alinhamento da Avenida Octacílio Gomes Pereira, encontrando o ponto “A1”, de coordenadas, E=353688.1551 e Y= 7381799.7315; deste ponto segue em curva à esquerda pelo alinhamento da citada Avenida, medindo 12,53m, encontrando o ponto “A2”, de coordenadas E= 353692.4221 e Y=7381788.2029; deste ponto segue em reta pelo alinhamento da citada Avenida, medindo 23,76m, encontrando o ponto “A3”, de coordenadas E=353707.0664 e Y= 7381769.4935; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta medindo 18,60m, encontrando o ponto “A4”, de coordenadas E=353722.0171 e Y=7381780.5500; deste ponto deflete à direita e segue em reta medindo 32,48m, encontrando o ponto “A5”, de coordenadas E=353753.9252 e Y=7381786.6031, confrontando o ponto “A3” ao ponto “A3” ao ponto “A5” com parte da inscrição fiscal n.º 18-012-900; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta medindo 13,05m, encontrando o ponto “D”, de coordenadas E=353753.4532 e Y=7381799.6525, confrontando com parte do lote 2 e lote 1, da quadra 21, do loteamento denominado Jardim Mauá, imóveis estes de inscrições fiscais n.º 18-016-002, 023 e 001; deste ponto deflete à direita e segue em reta medindo 31,70m, encontrando o ponto “E”, de coordenadas E=353784.2638 e Y=7381800.7007, confrontando com parte do lote 1, da quadra 21, do referido loteamento, imóvel este de inscrição fiscal n.º 18-016-001; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta, pelo alinhamento da Avenida Amaro Branco da Silva, medindo 51,50m, encontrando o ponto “F”, de coordenadas E=353782.6280 e Y=7381852.1723; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta medindo 95,60m, confrontando com parte dos lotes 10 e 11 da quadra 16, do loteamento denominado Jardim Mauá, imóveis estes de inscrições fiscais n.º 18-012-016 e 011, encontrando o ponto “A”, já descrito, onde teve início esta descrição, fechando o perímetro e delimitando a área de 5.938,48m²; Prazo: 20 (vinte) anos; Ass: 04/11/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo, o objeto deste certame, pelo(s) valor(es) unitário(s) da(s) Cota(s) Principal(P) e Reservada(R), a favor da(a) empresa(s) vencedora(s):

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para os itens: 01(P)-R$ 8,50, 12(P)-R$ 1,00, 13(P)-R$ 0,15, 17P(P)-R$ 40,24, 19(P)-R$ 0,28, 21(P)-R$ 0,62, perfazendo o valor total de R$ 10.376,92(dez mil e trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).

CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para os itens: 02(P)-R$ 3,8899 02(R)-R$ 0,1780, perfazendo o valor total de R$ 266.806,85(duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).

PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para os itens: 04(P)-R$ 0,21, 05(P)-R$ 0,76, 08(P)-R$ 0,800, 10(P)-R$ 0,21, perfazendo o valor total de R$ 68.740,68(sessenta e oito mil e setecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 43.295.831/0001-40, para o item: 06(P)-R$ 2,27 perfazendo o valor total de R$ 2.179,20(dois mil e cento e setenta e nove reais e vinte centavos).

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, para o item: 07(P)-R$ 31,34, perfazendo o valor total de R$ 11.752,50(onze mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.814.497/0007-00, para o item: 015(P)-R$ 0,088 perfazendo o valor total de R$ 598.400,00(quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).

ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.274.988/0001-38, para o item: 016(P)-R$ 310,00, perfazendo o valor total de R$ 1.860,00(mil e oitocentos e sessenta reais).

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0002-20, para os itens: 20(P)-R$ 1,00, 23(P)-R$ 0,25, perfazendo o valor total de R$ 25.620,00(vinte e cinco mil e seiscentos e vinte reais).

Valor total do certame: R$ 985.736,15(novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e quinze centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 309/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: Pontual Comercial Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 1.069.989,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 310/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 3.907.680,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 311/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: Rosilene Vieira Lopes - EPP; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 16.465,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 315/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: PACTUAL COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 144.250,00; Prazo: 12 meses; Ass: 18/10/24 ARP Nº 318/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 20.244,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 ARP Nº 319/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 58.176,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 ARP Nº 320/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 11.628,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 2º Termo de Aditamento ao Ctr. 136/22; Processo:5969/22;Contratada: KLM Eireli – ME; Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de natureza continuada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde; Acréscimo: 25%;Valor Acrescido: R$ 46.015,00;Reajuste: 4,26%;Valor Reajustado: R$ 9.795,00; Valor Total: R$ 239.870,00; Vigência: 12 meses; Ass:21/10/24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ Aviso de Licitação PERP 058/2024. PC: 7698/2024. Forn. Álcool Etílico 70% Gel Glicerinado. Abertura: 25/11/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Marcelo Oliveira - Prefeito