Diário Oficial de Mauá

Publicação 51576 11/03/2026 às 17:04
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.419 e 6.420/2026 LEI Nº 6.419, DE 6/3/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Cerimonialista – 29 de outubro, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.420, DE 9/3/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Terceiro Setor – 23 de março, e dá outras providências. Lei 6419.pdf Lei 6420.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.419 e 6.420/2026

LEI Nº 6.419, DE 6/3/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Cerimonialista – 29 de outubro, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.420, DE 9/3/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Terceiro Setor – 23 de março, e dá outras providências.

Lei 6419.pdf

Lei 6420.pdf

Publicação 51575 11/03/2026 às 16:54
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7816.2025, Inscrição Nº773939. Decorrido prazo recursal.Feito o lançamento do auto. Processo Administrativo Nº 7125/2025. Auto nº 7816 2025.pdf

Publicação 51574 11/03/2026 às 16:41
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 4 do processo administravo nº 653/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 172 d Sr ª Regina Fatima da Silva Bonine Pereira para a Sr ª Patricia de Barros e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Diversos

Gerência de Transporte Público

Transferência de Prefixo Escolar

Conforme fls. 4 do processo administravo nº 653/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 172 d Sr ª Regina Fatima da Silva Bonine Pereira para a Sr ª Patricia de Barros e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 51573 11/03/2026 às 16:16
Portarias SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá Portarias 4435, 4437 e 4438 - Retorno de servidores ( Lic . Interesses Particulares) Portaria 4436 - Afastamentos e Licenças Portarias 4439 e 4440 - Colocar servidores efetivos em disponibilidade Portarias 4435 a 4440.pdf Publicações citadas 51787 27/03/2026 às 15:32 Portarias SAMA - Divisão de Gestão de Pessoas Portarias 4.441 e 4.442 - Retorno de servidores (Lic. Interesses Particulares), portaria 4.443 - corrigir redação da portaria 4.438 de 11/03/2026, portarias 4.444 e 4.445 - Conceder licença prêmio, em repouso, a servidores efetivos. Portarias 4441 a 4445.pdf

Portarias

SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá

Portarias 4435, 4437 e 4438 - Retorno de servidores ( Lic . Interesses Particulares)

Portaria 4436 - Afastamentos e Licenças

Portarias 4439 e 4440 - Colocar servidores efetivos em disponibilidade

Portarias 4435 a 4440.pdf

Publicações citadas

51787

27/03/2026 às 15:32

Portarias SAMA - Divisão de Gestão de Pessoas

Portarias 4.441 e 4.442 - Retorno de servidores (Lic. Interesses Particulares), portaria 4.443 - corrigir redação da portaria 4.438 de 11/03/2026, portarias 4.444 e 4.445 - Conceder licença prêmio, em repouso, a servidores efetivos.

Portarias 4441 a 4445.pdf

Publicação 51572 11/03/2026 às 16:05
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 61/2024 Processo 5962/2024. Objeto: Medicamentos (classificação Psicotrópicos) com iniciais das letras A a E. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 036/2025 – Contratada:Drogafonte Ltda. Valor R$ 137.350,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027.Secretaria de Saúde.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 61/2024 Processo 5962/2024. Objeto: Medicamentos (classificação Psicotrópicos) com iniciais das letras A a E.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 036/2025 – Contratada:Drogafonte Ltda. Valor R$ 137.350,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027.Secretaria de Saúde.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf