Diário Oficial de Mauá

Publicação 51571 11/03/2026 às 15:50
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 4 do processo administravo nº 766/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 127 da Sr ª Neuraci Vieira de Souza Silva para a Sr ª Patrícia Silva Balbi e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Diversos

Gerência de Transporte Público

Transferência de Prefixo Escolar

Conforme fls. 4 do processo administravo nº 766/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 127 da Sr ª Neuraci Vieira de Souza Silva para a Sr ª Patrícia Silva Balbi e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 51570 11/03/2026 às 15:41
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7839.2025, Inscrição Nº 749147. Decorrido prazo recursal. Feito o lançamento do auto. Processo Administrativo Nº 1507/2025. Auto nº 7839 2025.pdf

Publicação 51569 11/03/2026 às 15:18
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Fica designada a data de 12/03/2026, as 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51198 10/02/2026 às 11:11 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de Licitação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf 02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf 03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf 04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf 05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf 07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf 08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf 09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf 10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf 11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf 12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx 13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf 14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Fica designada a data de 12/03/2026, as 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

51198

10/02/2026 às 11:11

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Aviso de Licitação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf

02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf

03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf

04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf

05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf

07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf

08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf

09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf

10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf

11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf

12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx

13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf

14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Publicação 51568 11/03/2026 às 15:11
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 11 de março de 2026 Ao contribuinte que não foi localizado em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizou a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte. Editalconvocacao11MARÇO2026-DFT.pdf

Publicação 51567 11/03/2026 às 15:07
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 01/COR/2026/TE-8621/2025 Em análise aos autos do Processo nº 8621/2025, O Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte dos guardas, nos termos do referido decreto. Mauá, 11 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 01/COR/2026/TE-8621/2025

Em análise aos autos do Processo nº 8621/2025, O Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte dos guardas, nos termos do referido decreto.

Mauá, 11 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf