Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portarias 12.001, 12.003, 12.004 e 12.005/2026
PORTARIA Nº 12.001, DE 19/5/2026 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.942, de 22 de dezembro de 2025, que designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.527, de 22 de dezembro de 2025, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12.003, DE 21/5/2026 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 12.004, DE 21/5/2026 – Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 12.005, DE 21/5/2026 – Nomeia servidores para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência e dá outras providências.