Diário Oficial de Mauá

Publicação 52574 28/05/2026 às 11:33
Licitações e Pregões Aviso de Licitação-Reabertura Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf 06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf 11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx Publicações relacionadas 47997 20/05/2025 às 17:14 Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Aviso de suspensão - CE 002/2024 Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Fica suspensa 'sine die' a presente licitação. A solicitação fundamenta-se na necessidade de revisão e compatibilização do material técnico. Marcio Bertucci Correa, Secretário de Esporte e Lazer-SEL Publicações relacionadas- 45772 cota secretário de esportes e lazer.pdf 45772 22/10/2024 às 16:22 Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 13/11/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. -Adilson da Silva, Secretário de Esporte e Lazer-SEL 00 - EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf 06 ANEXO VI - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 08 ANEXO VIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 09 ANEXO IX -CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO REV 2.pdf 10 ANEXO X - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - CAMPO ORATÓRIO.pdf 11 - ANEXO XI - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO CAMPO ORATÓRIO.pdf 12 ANEXO XII - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.zip

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação-Reabertura

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

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01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf

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9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

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11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

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Fica suspensa 'sine die' a presente licitação. A solicitação fundamenta-se na necessidade de revisão e compatibilização do material técnico.

Marcio Bertucci Correa,

Secretário de Esporte e Lazer-SEL

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04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf

05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf

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07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

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10 ANEXO X - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - CAMPO ORATÓRIO.pdf

11 - ANEXO XI - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO CAMPO ORATÓRIO.pdf

12 ANEXO XII - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

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Publicação 52576 28/05/2026 às 11:23
Atos Oficiais Parecer Referencial PGM nº 001/2026 Procuradoria Geral do Município. Parecer Jurídico Referencial. Direito Administrativo e Financeiro. Lei nº 14.133/2021. Despesa sem cobertura contratual. Contrato vencido, ausência de formalização válida ou execução a descoberto. Pagamento mediante indenização. Art. 149 da Lei nº 14.133/2021. Vedação ao enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Natureza extracontratual da obrigação. Necessidade de processo administrativo próprio. Requisitos materiais, formais, financeiros e orçamentários. Comprovação da prestação e da utilidade do serviço. Boa-fé do particular. Compatibilidade do preço com o mercado. Reconhecimento expresso da dívida. Apuração de responsabilidade dos agentes que deram causa à irregularidade. Possibilidade de adoção de orientação normativa para casos repetitivos, sem prejuízo de análise individualizada das hipóteses não abrangidas ou juridicamente duvidosas. Considerações. Parecer Normativo PA 2325 2026.pdf

Atos Oficiais

Parecer Referencial PGM nº 001/2026

Procuradoria Geral do Município.

Parecer Jurídico Referencial. Direito Administrativo e Financeiro. Lei nº 14.133/2021. Despesa sem cobertura contratual. Contrato vencido, ausência de formalização válida ou execução a descoberto. Pagamento mediante indenização. Art. 149 da Lei nº 14.133/2021. Vedação ao enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Natureza extracontratual da obrigação. Necessidade de processo administrativo próprio. Requisitos materiais, formais, financeiros e orçamentários. Comprovação da prestação e da utilidade do serviço. Boa-fé do particular. Compatibilidade do preço com o mercado. Reconhecimento expresso da dívida. Apuração de responsabilidade dos agentes que deram causa à irregularidade. Possibilidade de adoção de orientação normativa para casos repetitivos, sem prejuízo de análise individualizada das hipóteses não abrangidas ou juridicamente duvidosas. Considerações.

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Publicação 52573 28/05/2026 às 11:16
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 27/05/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 27 05 2026.pdf

Publicação 52572 28/05/2026 às 10:37
Licitações e Pregões Retificação da Publicação de n.º 52571, de 28/05/2026 Retificação do Titulo da Publicação n.º 52571: Onde lê-se "Resposta a requerimento. Pregão Eletrônico n.º 01/2026", considerar "Resposta a requerimento. Pregão Eletrônico n.º 02/2026".

Publicação 52571 28/05/2026 às 10:33
Licitações e Pregões Resposta a requerimento. Pregão Eletrônico n.º 01/2026 Em atendimento a Lei n.º 14.133/2021, segue em anexo resposta a requerimento formulado pelo Banco Bradesco S.A., sobre dados do Pregão Eletrônico n.º 02/2026 - SAMA. Resposta de esclarecimento BANCO BRADESCO - PE 02 2026.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf