Atos Assinados pela Mesa Diretora
PORTARIA Nº 274 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 12 (doze) dias de férias, a partir de 28 de setembro de 2026, do servidor senhor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS.
PORTARIA Nº 275 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 12 (doze) dias de férias, a partir de 28 de setembro de 2026, da servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.
PORTARIA Nº 276 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor senhor RODRIGO ALVES DA COSTA BRAZ, a partir de 26 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 277 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, a partir de 28 de setembro de 2026.
