Diário Oficial de Mauá

Publicação 53858 28/08/2026 às 09:45
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 25 DE AGOSTO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao senhor Geraldo Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 25 DE AGOSTO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao senhor Geraldo Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá e dá outras providências.

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Publicação 53857 28/08/2026 às 09:03
Processos Administrativos TERMO DE INSTALAÇÃO Processo Administrativo nº 3883/2025 Ao vigésimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869 de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão Instauradora do Processo Administrativo 3883/2026, para apuração de conduta da conselheira tutelar F.M , lotada na Secretaria de Assistência Social.

Processos Administrativos

TERMO DE INSTALAÇÃO

Processo Administrativo nº 3883/2025

Ao vigésimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869 de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão Instauradora do Processo Administrativo 3883/2026, para apuração de conduta da conselheira tutelar F.M , lotada na Secretaria de Assistência Social.

Publicação 53856 28/08/2026 às 09:01
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 101/2025 – Processo: 2022/2025. Objeto: Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Ata de Registro de Preços nº 149/2026 Contratada: Single Fin Importações e Serviços Ltda. Valor: R$ 627.999,80. Prazo: 12 meses. Assinatura: 24/082026. Vigência de 24/08/2026 a 23/08/2027. Ata de Registro de Preços nº 150/2026 Contratada: Águia Realizações Ltda. Valor: R$ 336.120,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 24/08/2026. Vigência de 24/08/2026 a 23/08/2027. Ata de Registro de Preços nº 151/2026 Contratada: M.A.S. Materiais e Roupas Profissionais Ltda. Valor: R$ 67.800,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 25/08/2026. Vigência de 25/08/2026 a 24/08/2027. Ata de Registro de Preços nº 152/2026 Contratada: CMSP Ltda. Valor R$: 4.356,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 24/08/2026. Vigência de 24/08/2026 a 23/08/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. 149 - Single Fin Importações e Serviços Ltda - PE 101-25.pdf 150 - Águia Realizações Ltda - PE 101-25.pdf 151 - MAS Materiais e Roupas Profissionais Ltda - PE 101-25.pdf 152 - CMSP Ltda - PE 101-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 101/2025 – Processo: 2022/2025. Objeto: Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 149/2026

Contratada: Single Fin Importações e Serviços Ltda. Valor: R$ 627.999,80. Prazo: 12 meses. Assinatura: 24/082026. Vigência de 24/08/2026 a 23/08/2027.

Ata de Registro de Preços nº 150/2026

Contratada: Águia Realizações Ltda. Valor: R$ 336.120,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 24/08/2026. Vigência de 24/08/2026 a 23/08/2027.

Ata de Registro de Preços nº 151/2026

Contratada: M.A.S. Materiais e Roupas Profissionais Ltda. Valor: R$ 67.800,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 25/08/2026. Vigência de 25/08/2026 a 24/08/2027.

Ata de Registro de Preços nº 152/2026

Contratada: CMSP Ltda. Valor R$: 4.356,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 24/08/2026. Vigência de 24/08/2026 a 23/08/2027.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

149 - Single Fin Importações e Serviços Ltda - PE 101-25.pdf

150 - Águia Realizações Ltda - PE 101-25.pdf

151 - MAS Materiais e Roupas Profissionais Ltda - PE 101-25.pdf

152 - CMSP Ltda - PE 101-25.pdf

Publicação 53855 28/08/2026 às 08:26
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 561/2026, Inscrição Municipal 03.048.001. Auto de Notificação Nº 561 2026; Inscrição Municipal 03 048 001.pdf

Publicação 53854 28/08/2026 às 07:14
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civilde Maua-SJD Denuncia direta a Corregedoria,nº 10/2026, apuração de conduta. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 4792/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 4792/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civilde Maua-SJD

Denuncia direta a Corregedoria,nº 10/2026, apuração de conduta.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Processo Administrativo nº 4792/2026

DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 4792/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf