Diário Oficial de Mauá

Publicação 42286 18/12/2023 às 09:25
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 RESOLUÇÃO Nº 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui a Comenda do Mérito Educacional, e dá outras providências. RESOLUÇÃO 12 DE 12 12 2023.pdf

Publicação 42283 15/12/2023 às 16:43
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.245 e Portaria 11.744/2023 DECRETO Nº 9.245, DE 14/12/2023 – Regulamenta o art. 90, III, § 3º da Lei Orgânica do Município de Mauá, que dispõe sobre a regularização de áreas públicas ocupadas por Organizações Religiosas, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.744, DE 28/11/2023 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Decreto 9245.pdf Portaria 11744.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.245 e Portaria 11.744/2023

DECRETO Nº 9.245, DE 14/12/2023 – Regulamenta o art. 90, III, § 3º da Lei Orgânica do Município de Mauá, que dispõe sobre a regularização de áreas públicas ocupadas por Organizações Religiosas, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.744, DE 28/11/2023 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Decreto 9245.pdf

Portaria 11744.pdf

Publicação 42282 15/12/2023 às 15:24
Convocação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 2023 – APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.pdf Publicações relacionadas 42207 11/12/2023 às 10:44 Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 006/2023 –APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 -APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 006/2023 –APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 2023 - HETEROIDENTIFICAÇÃO.pdf

Convocação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023

RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 2023 – APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.pdf

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 -APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 006/2023 –APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 2023 - HETEROIDENTIFICAÇÃO.pdf

Publicação 42281 15/12/2023 às 15:11
Chamamento Público EDITAL 007/2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final dos candidatos, discriminados conforme sua habilitação, cotas e inabilitação, referente à fase de análise cultural do Edital 007/2023, que versa sobre a categoria de 'FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO'. ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO.pdf Publicações relacionadas 42214 11/12/2023 às 15:30 EDITAL 007/2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO – LISTA DE PROPONENTES HABILITADOS EDITAL 007 2023 - FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO - LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS.pdf 41511 16/10/2023 às 10:50 Edital para seleção de PROJETOS CULTURAIS da área de “Formação, Qualificação e Difusão”, para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Edital para seleção de PROJETOS CULTURAIS da área de “Formação, Qualificação e Difusão”, para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL 007 2023 -FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO.pdf ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf ANEXO II - PLANO DE TRABALHO.pdf ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf

Chamamento Público

EDITAL 007/2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final dos candidatos, discriminados conforme sua habilitação, cotas e inabilitação, referente à fase de análise cultural do Edital 007/2023, que versa sobre a categoria de 'FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO'.

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO.pdf

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Edital para seleção de PROJETOS CULTURAIS da área de “Formação, Qualificação e Difusão”, para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO

Edital para seleção de PROJETOS CULTURAIS da área de “Formação, Qualificação e Difusão”, para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL 007 2023 -FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO.pdf

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

ANEXO II - PLANO DE TRABALHO.pdf

ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf

ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf

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Publicação 42280 15/12/2023 às 15:09
Edital Editais SS 63, 64 e 65/2023 Classificação final, homologação e convocação para escolha de vaga - seleção pública e formação de cadastro reserva para a categoria profissional médica Edital SS 63 2023.pdf Edital SS 64 2023.pdf Edital SS 65 2023.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf