Diário Oficial de Mauá

Publicação 39983 06/06/2023 às 18:01
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 021/2023 PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. Fica designada a data de 12/06/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 39357 13/04/2023 às 17:56 PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. Aviso de Licitação - PE RP 021/2023 PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. Abertura: 27/04/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 021 PE RP Forn Sucos SSAN - PA 1450-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 021/2023

PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias.

Fica designada a data de 12/06/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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13/04/2023 às 17:56

PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias.

Aviso de Licitação - PE RP 021/2023

PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias.

PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. Abertura: 27/04/2023 as 14:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 021 PE RP Forn Sucos SSAN - PA 1450-2023.pdf

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Publicação 39982 06/06/2023 às 17:42
Licitações e Pregões Resultado Habilitação e Classificação - CP 004/2023 CP 004/2023. PA 2.474/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EVERALDO COSTA BRITO JÚNIOR – SERTÃOZINHO. A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$R$542.642,53. Após a conferência criteriosa da planilha, a empresa foi declarada classificada 06 Ata nº 01.pdf Publicações relacionadas 39591 03/05/2023 às 08:27 Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho. Aviso de Licitação - CP 004/2023 Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho. Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho. Abertura: 05/06/2023 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Edital 004 CP - Pavimentação Rua Everaldo Costa - PA 2474-2022.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA 2474 2022.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 14 ANEXO XIV - COMPOSIÇÕES DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 15 ANEXO XV - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 16 ANEXO XVII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 17 ANEXO XVII - PROJETOS BÁSICOS.pdf 18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 40076 15/06/2023 às 15:19 Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho. Despacho de Homologação Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho. Adjudico e Homologo, a favor da licitante Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, pelo valor total de 542.642,53 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Homologação CP 04-2023.pdf

Licitações e Pregões

Resultado Habilitação e Classificação - CP 004/2023

CP 004/2023. PA 2.474/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EVERALDO COSTA BRITO JÚNIOR – SERTÃOZINHO.

A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$R$542.642,53. Após a conferência criteriosa da planilha, a empresa foi declarada classificada

06 Ata nº 01.pdf

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03/05/2023 às 08:27

Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho.

Aviso de Licitação - CP 004/2023

Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho.

Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho. Abertura: 05/06/2023 as 10:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Edital 004 CP - Pavimentação Rua Everaldo Costa - PA 2474-2022.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA 2474 2022.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

14 ANEXO XIV - COMPOSIÇÕES DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

15 ANEXO XV - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

16 ANEXO XVII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

17 ANEXO XVII - PROJETOS BÁSICOS.pdf

18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

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15/06/2023 às 15:19

Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho.

Despacho de Homologação

Concorrência Pública 004/2023; PA 2474/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Junior – Sertãozinho.

Adjudico e Homologo, a favor da licitante Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, pelo valor total de 542.642,53 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Homologação CP 04-2023.pdf

Publicação 39981 06/06/2023 às 17:33
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - TP 002/2023 TP 002/2023 – PA 13.982/2022. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para Execução do Cadastro Social no Assentamento Precário Pajussara. Adjudico e Homologo pelo valor global de R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oito reais), a favor da empresa GAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.760.126/0001-81. Eliana de Almeida Caldeira – Secretária Adjunta de Habitação Publicações relacionadas 39383 14/04/2023 às 17:25 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Aviso de Licitação - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 02/05/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Eliana de Almeida Caldeira – Secretária Adjunta de Habitação. Edital 002 TP - Cadastro Social Pajussara - PA 13982-2022.pdf 01 ANEXO I MINUTA DO CONTRATO - PA 13982 2022.pdf 02 ANEXO II MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV PLANILHA MODELO PROPOSTA XLS.xls 05 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDIDTIVO PA 13982 2022.pdf 07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VII MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPO.pdf 10 ANEXO X MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf 12 ANEXO XII MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 14 ANEXO XIV CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 15 ANEXO XV DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 16 ANEXO XVI CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTOS CADASTRO SOCIAL.pdf 17 ANEXO XVII TERMO DE REFERÊNCIA PAJUSSARA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc 39033 10/03/2023 às 12:32 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Ata Licitação Deserta – TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Habitação, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a TP nº 002/2023 - PA nº 13.982/2022, objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO – PAJUSSARA., restou DESERTA, pelo não comparecimento de nenhum interessado. Comissão Permanente de Licitações 38880 22/02/2023 às 08:00 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Aviso de Licitação - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 09/03/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação. Edital 002 TP Cadastro Social Pajussara - PA 13982-2022.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA13 982 2022.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA .pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PA 13982 2022.pdf 07 ANEXO VII - DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 14 ANEXO XIV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf 15 ANEXO XV-DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 16 ANEXO XVI- CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTO CADASTRO SOCIAL .pdf 17 TERMO DE REFERÊNCIA PAJUSSARA 16 02 23.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc 38876 17/02/2023 às 17:05 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Resposta à Impugnação - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Resposta à impugnação apresentada por "Painel Pesquisa, Consultoria e Publicidade LTDA", em anexo Resposta impugnação - TP 002-2023.pdf 38742 10/02/2023 às 15:26 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Aviso de Suspensão - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para análise de impugnação apresentada. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação. 38636 01/02/2023 às 16:51 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Errata - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Errata Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Favor desconsiderar a "Marca D'água Minuta", constante no arquivo do edital, publicado em 27/01/2023. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação. 38578 27/01/2023 às 15:45 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Aviso de Licitação - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Aviso de Lictação Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 13/02/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação. Edital 002 TP CADASTRO SOCIAL PAJUSSARA - PA 13982-2022.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA13 982 2022.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA .pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PA 13982 2022.pdf 07 ANEXO VII - DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 14 ANEXO XIV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf 15 ANEXO XV-DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 16 ANEXO XVI- CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTO CADASTRO SOCIAL .pdf 17 TERMO DE REFERÊNCIA CADASTRO SOCIAL PAJUSSARA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 40991 25/08/2023 às 09:10 GAB ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATOS GAB ENGENHARIA LTDA CTR. 102/23; Proc. 13982/22; Contratada: GAB Engenharia Ltda; Objeto: Execução de Cadastro Social no Assentamento Precário “Pajussara”; Prazo de Execução: 02 meses; Prazo de Vigência: 04 meses; Valor Total: R$ 657.308,00; Ass: 23/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - TP 002/2023

TP 002/2023 – PA 13.982/2022. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para Execução do Cadastro Social no Assentamento Precário Pajussara.

Adjudico e Homologo pelo valor global de R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oito reais), a favor da empresa GAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.760.126/0001-81.

Eliana de Almeida Caldeira – Secretária Adjunta de Habitação

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14/04/2023 às 17:25

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Aviso de Licitação - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 02/05/2023 as 14:00hs.

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Edital 002 TP - Cadastro Social Pajussara - PA 13982-2022.pdf

01 ANEXO I MINUTA DO CONTRATO - PA 13982 2022.pdf

02 ANEXO II MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV PLANILHA MODELO PROPOSTA XLS.xls

05 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDIDTIVO PA 13982 2022.pdf

07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VII MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPO.pdf

10 ANEXO X MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf

12 ANEXO XII MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

14 ANEXO XIV CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

15 ANEXO XV DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

16 ANEXO XVI CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTOS CADASTRO SOCIAL.pdf

17 ANEXO XVII TERMO DE REFERÊNCIA PAJUSSARA.pdf

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39033

10/03/2023 às 12:32

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Ata Licitação Deserta – TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Habitação, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a TP nº 002/2023 - PA nº 13.982/2022, objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO – PAJUSSARA., restou DESERTA, pelo não comparecimento de nenhum interessado. Comissão Permanente de Licitações

38880

22/02/2023 às 08:00

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Aviso de Licitação - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 09/03/2023 as 14:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

Edital 002 TP Cadastro Social Pajussara - PA 13982-2022.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA13 982 2022.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA .pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PA 13982 2022.pdf

07 ANEXO VII - DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

14 ANEXO XIV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf

15 ANEXO XV-DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

16 ANEXO XVI- CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTO CADASTRO SOCIAL .pdf

17 TERMO DE REFERÊNCIA PAJUSSARA 16 02 23.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

38876

17/02/2023 às 17:05

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Resposta à Impugnação - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Resposta à impugnação apresentada por "Painel Pesquisa, Consultoria e Publicidade LTDA", em anexo

Resposta impugnação - TP 002-2023.pdf

38742

10/02/2023 às 15:26

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Aviso de Suspensão - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para análise de impugnação apresentada. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

38636

01/02/2023 às 16:51

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Errata - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Errata

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Favor desconsiderar a "Marca D'água Minuta", constante no arquivo do edital, publicado em 27/01/2023.

Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

38578

27/01/2023 às 15:45

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Aviso de Licitação - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Aviso de Lictação

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 13/02/2023 as 14:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

Edital 002 TP CADASTRO SOCIAL PAJUSSARA - PA 13982-2022.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA13 982 2022.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA .pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PA 13982 2022.pdf

07 ANEXO VII - DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

14 ANEXO XIV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf

15 ANEXO XV-DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

16 ANEXO XVI- CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTO CADASTRO SOCIAL .pdf

17 TERMO DE REFERÊNCIA CADASTRO SOCIAL PAJUSSARA.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

40991

25/08/2023 às 09:10

GAB ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

GAB ENGENHARIA LTDA

CTR. 102/23; Proc. 13982/22; Contratada: GAB Engenharia Ltda; Objeto: Execução de Cadastro Social no Assentamento Precário “Pajussara”; Prazo de Execução: 02 meses; Prazo de Vigência: 04 meses; Valor Total: R$ 657.308,00; Ass: 23/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 39980 06/06/2023 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.105, 6.108 e 6.113, Decreto 9.172 e Portaria 11.709/2023 LEI Nº 6.105, DE 1º/6/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 4.137, de 26 de fevereiro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo de Mauá e dá outras disposições. LEI Nº 6.108, DE 5/6/2023 – Dispõe sobre a criação do selo "PET FRIENDLY" para certificação oficial de estabelecimentos comerciais em Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.113, DE 6/6/2023 – Institui o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.172, DE 31/5/2023 – Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105/01, e o art. 207, VI, da Lei Complementar Municipal nº 21/2014, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria de Finanças, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas. PORTARIA Nº 11.709, DE 1º/6/2023 – Institui a Comissão Intersecretarial para análise e julgamento das propostas apresentadas em chamamento público para permissão de uso de espaço público para a atividade ambulante. Lei 6105.pdf Lei 6108.pdf Lei 6113.pdf Decreto 9172.pdf Portaria 11709.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.105, 6.108 e 6.113, Decreto 9.172 e Portaria 11.709/2023

LEI Nº 6.105, DE 1º/6/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 4.137, de 26 de fevereiro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo de Mauá e dá outras disposições.

LEI Nº 6.108, DE 5/6/2023 – Dispõe sobre a criação do selo "PET FRIENDLY" para certificação oficial de estabelecimentos comerciais em Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.113, DE 6/6/2023 – Institui o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.172, DE 31/5/2023 – Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105/01, e o art. 207, VI, da Lei Complementar Municipal nº 21/2014, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria de Finanças, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.

PORTARIA Nº 11.709, DE 1º/6/2023 – Institui a Comissão Intersecretarial para análise e julgamento das propostas apresentadas em chamamento público para permissão de uso de espaço público para a atividade ambulante.

Lei 6105.pdf

Lei 6108.pdf

Lei 6113.pdf

Decreto 9172.pdf

Portaria 11709.pdf

Publicação 39979 06/06/2023 às 16:48
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do núcleo denominado “Assentamento Precário Rua Luiz Calsolari”, Processo Administrativo nº 6090/2020, situado no endereço Rua Luiz Calsolari altura do número 42, bairro Vila Flórida, neste município. Processo Administrativo nº 6090/2020, situado no endereço Rua Luiz Calsolari altura do número 42, bairro Vila Flórida, neste município. NOTIFICAÇÃO EDITAL RUA LUIZ CALSOLARI.pdf

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do núcleo denominado “Assentamento Precário Rua Luiz Calsolari”, Processo Administrativo nº 6090/2020, situado no endereço Rua Luiz Calsolari altura do número 42, bairro Vila Flórida, neste município.

Processo Administrativo nº 6090/2020, situado no endereço Rua Luiz Calsolari altura do número 42, bairro Vila Flórida, neste município.

NOTIFICAÇÃO EDITAL RUA LUIZ CALSOLARI.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf