Diário Oficial de Mauá

Publicação 51531 10/03/2026 às 09:57
Contratos Extrato de Contrato – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025 PC 9491/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/25, decorrente do Pregão nº 90001/25, realizado pelo Ministério da Cultura e a Detentora da Ata, para o fornecimento do veículo Cultural MovCEU. Contrato nº 011/2026 Contratada: IVG Brasil Ltda Valor Total: R$ 609.990,00 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa reais) Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 09/03/2026. Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025

PC 9491/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/25, decorrente do Pregão nº 90001/25, realizado pelo Ministério da Cultura e a Detentora da Ata, para o fornecimento do veículo Cultural MovCEU.

Contrato nº 011/2026

Contratada: IVG Brasil Ltda

Valor Total: R$ 609.990,00 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa reais)

Prazo: 12 (doze) meses

Assinatura: 09/03/2026.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 51463 04/03/2026 às 13:39
Conselhos ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Mauá (CMCM) 2025-2027, realizada em 05/02/2026. Ata 2026-02-05.pdf

Publicação 51462 04/03/2026 às 13:33
Conselhos ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Mauá (CMCM) 2025-2027, realizada em 02/10/2025. Ata 2026-02-05.pdf

Publicação 51458 04/03/2026 às 10:30
Edital RATIFICAÇÃO DO ITEM 7 DO PLANO DE TRABALHO DO EDITAL 008/2026 – FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. A Secretaria de Cultura no uso das suas atribuições torna publico a RATIFICAÇÃO do Edital 008/2026 com o objetivo de esclarecer e aperfeiçoar o presente instrumento bem como alinhá-lo com a realidade material dos pontos de cultura do município. Ratificação item 7 plano de trabalho cultura viva.pdf

Edital

RATIFICAÇÃO DO ITEM 7 DO PLANO DE TRABALHO DO EDITAL 008/2026 – FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

A Secretaria de Cultura no uso das suas atribuições torna publico a RATIFICAÇÃO do Edital 008/2026 com o objetivo de esclarecer e aperfeiçoar o presente instrumento bem como alinhá-lo com a realidade material dos pontos de cultura do município.

Ratificação item 7 plano de trabalho cultura viva.pdf

Publicação 51416 26/02/2026 às 17:02
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.411 e Decretos 9.541 e 9.542/2026 LEI Nº 6.411, DE 24/2/2026 – Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.541, DE 23/2/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 9.542, DE 24/2/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.451, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027, conforme dispõe. Lei 6411.pdf Decreto 9541.pdf Decreto 9542.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.411 e Decretos 9.541 e 9.542/2026

LEI Nº 6.411, DE 24/2/2026 – Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.541, DE 23/2/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.542, DE 24/2/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.451, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027, conforme dispõe.

Lei 6411.pdf

Decreto 9541.pdf

Decreto 9542.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf