AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no art.25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a contratação da empresa:GC Brasil Importação e Serviços de Cobrança Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.245.929/0001-62, para aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial, pelo valor total de R$ 3.156,00 (três mil e cento e cinquenta e seis reais), pelo prazo de 12 meses.Ass.12/04/21 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,(fls.57/68) e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,com fulcro no art.25, caput,da Lei Federal nº 8.666/1.993,para a contratação da empresa GC Brasil Importação e Serviços de Cobrança Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº29.245.929/0001-62,para aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial,pelo valor total de R$3.156,00(três mil e cento e cinquenta e seis reais),pelo prazo de 12 meses.Ass.13/04/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

CTR.10/21;Proc.775/21;Contratada:Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$4.152,00;Ass:04/03/21 CTR.11/21;Proc.775/21;Contratada:Anbioton Importadora Ltda ;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$39.298,00;Ass:04/03/21 CTR.12/21;Proc.775/21;Contratada:Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$39.004,00;Ass:04/03/21 CTR.13/21;Proc.775/21;Contratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$19.798,00;Ass:04/03/21 CTR.14/21;Proc.775/21;Contratada:R&C Distribuidora de Produtos Farmacêutico Eireli;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$16.800,00;Ass:04/03/21 CTR.15/21;Proc.775/21;Contratada:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$117.095,50;Ass:05/03/21 CTR.16/21;Proc.1555/21;Contratada:Expansom Promoções e Eventos Ltda-EPP;Objeto:Loc.de tendas para vacinação nas unidades de saúde (Combate ao COVID);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$52.650,00;Ass:05/03/21 CTR.17/21;Proc.775/21;Contratada:Inovamed Hospitalar Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de Pronto Atendimento (UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$178.592,00;Ass:08/03/21 CTR.18/21;Proc.775/21;Contratada:Fresenius Kabi Brasil Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de Pronto Atendimento (UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$3.002,00;Ass:09/03/21 CTR.20/21;Proc.1431/21;Contratada:Alex Reparação de Máquinas Ltda;Objeto:manutenção corretiva em câmaras para imunobiológicos(câmaras de vacinas),em diferentes Unidades de Saúde;Prazo:até 180 dias;Valor total:R$28.708,00;Ass:12/03/21 CTR.22/21;Proc.2849/21;Contratada:Hospital Sagrada Família Eireli;Objeto:Aquis.emergencial de leitos de UTI e enfermaria para atendimento a pacientes do COVID-19;Prazo:03(três)meses;Valor total:R$2.826.000,00;Ass:22/03/21 CTR.23/21;Proc.2625/21;Contratada:Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda;Objeto:prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, Saúde e outros serviços de limpeza pública com destinação final;Prazo:Até 180 dias;Valor total:R$17.485.658,88;Ass:26/03/21 CTR.24/21;Proc.11343/20;Contratada:Casa de Repouso Santo Antônio Ltda;Objeto:Prest.de serviços de abrigamento de Anciã,por determinação Judicial;Prazo:até 180 dias;Valor total:R$23.880,00;Ass:26/03/21 3.Termo de Aditamento ao Ctr.16/18;Proc.14005/17;Locador:Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste ref.á loc.de imóvel p/abrigar Centro Público de Trabalho e Renda,Programa Qualifica Mauá e Secr.de Trabalho e Renda;Valor Mensal:R$30.000,00;Valor Total:R$360.000,00;Vigência:06/03/21 a 05/03/22;Ass;05/03/21 3.Termo de Aditamento ao Ctr.20/18;Proc.9075/17;Contratada:Digimatec Sistemas de Ponto e Acesso Eireli–ME;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste ref.a locação de equips de Controle de acesso (catracas eletrônicas integradas ao sistema de RH da Prefeitura),com instalação,ativação e suporte técnico no Paço Municipal;Valor Total:R$62.646,00;Prorrogação:06 meses;Vigência:12/03/21 a 11/09/21;Ass:11/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.23/19;Proc.21617/18;Locador:Naedes Administração de Bens Próprios Ltda;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste ref.á loc.de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher;Valor Mensal:R$31.000,00;Valor Total:R$372.000,00;Vigência:18/03/21 a 17/03/22;Ass;16/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.27/19;Proc.19273/18;Contratada:Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda-EPP;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste ref.a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, dos elevadores existentes no prédio do Paço Municipal e nos Próprios da Secretaria de Saúde;Valor Total:R$22.124,88;Prorrogação:06 meses;Vigência:22/03/21 a 21/09/21;Ass:19/03/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.20/20;Proc.792/20;Locador:LAF Administração Participação e Empreendimentos Ltda;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste para locação do imóvel situado na Rua Santa Cecília, n.465–B.Matriz–Mauá–SP.para atender as instalações do 1.Distrito Policial de Mauá;Valor Mensal:R$40.000,00;Valor Total:R$480.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:03/04/21 a 02/04/22;Ass;25/03/21 5.Termo de Aditamento ao Ctr.55/17;Proc.8100/16;Contratada:White Martins Gases Industriais Ltda;Objeto:Aumento quantitativo para aquisição de gases medicinais e locação de cilindros, destinados à Rede de Saúde do Município;Reajuste:25%;Valor Reajustado:R$89.400,00;Valor Atualizado:R$447.000,00;Ass:26/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.22/19;Proc.890/19;Locador:CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda;Objeto:Prorr.de pzo com reajuste referente à locação de imóvel p/ instalação da Secretaria de Promoção social e secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres;Reajuste:9,788%;Valor Mensal:R$25.800,00;Valor Total:R$309.600,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:15/03/21 a 14/03/22;Ass;12/03/21 4.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.17/18;Proc.1224/18;Empresa:Sênior Sistemas S/A;Objeto:Prorr.de pz s/reajuste ref.a prestação de serviços de manutenção e o suporte técnico ao sistema de Administração de pessoal da Prefeitura do Município de Ma

Processo Administrativo nº 3094/2021 Objeto: Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n.11.405.384/0001-48, para Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal, no valor total de R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais), prazo de até 180 (cento e oitenta) dias.Ass:26/03/21-Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Processo Administrativo nº 3094/2021 Objeto: Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n.11.405.384/0001-48, para Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal, no valor total de R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais), prazo de até 180 (cento e oitenta) dias;Ass:26/03/21-MARCELO OLIVEIRA-Prefeito do Município de Mauá

CTR.26/19;Proc.17141/18;Contratada:Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz,ref.a prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD);Prazo:12 meses;ValorTotal:R$1.633.800,00;Ass:19/03/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

AUTORIZO I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação das empresas:Hospital Sagrada Família EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.713/0001-10, para aquisição emergencial de leitos de UTI e Enfermaria, pelo valor total de R$2.826.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil reais);Ass.19/03/21 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação das empresas:Hospital Sagrada Família EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.713/0001-10, para aquisição emergencial de leitos de UTI e Enfermaria, pelo valor total de R$2.826.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil reais);Ass.19/03/21 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá