AUTORIZAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.6939/21 Objeto:LOCAÇÃO DE TENDAS PARA VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal n.8666/93 c.c.Decreto Municipal n.8672/20 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/20,a dispensa de licitação para contratação da empresa: EXPANSOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.67.181.578/0001-62,para locação emergencial de TENDAS necessárias ao enfrentamento da pandemia de COVID-19,pelo valor total de R$52.650,00;Prazo:90 dias;Ass:09/06/21-Célia Cristina Pereira Bortoletto-Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.6939/21 Objeto:LOCAÇÃO DE TENDAS PARA VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal nº 8.666/93 c.c.Decreto Municipal nº 8.672/20 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/20,a dispensa de licitação para contratação da empresa: EXPANSOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 67.181.578/0001-62,para locação emergencial de TENDAS necessárias ao enfrentamento da pandemia de COVID-19,pelo valor total de R$52.650,00;Prazo:90 dias;Prazo:90 dias;Ass:09/06/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

PORTARIA Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2021 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELDER DA SILVA ALMEIDA, a partir de 03 de junho de 2021. PORTARIA Nº 196 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MIGUEL PERES NETO, titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência IV, a partir de 21 de maio de 2021. PORTARIA Nº 197 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MIGUEL PERES NETO, titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência IV, a partir de 02 de junho de 2021. PORTARIA Nº 198 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Exonerar, a partir de 08 de junho de 2021, a servidora senhora SORAIA PEREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO Ref.: Proc.Adm.nº 5503/21 Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas para varrição e limpeza de vias públicas. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.802.012/0001-97, para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas para varrição e limpeza de vias públicas, pelo valor de R$ 3.399.000,00 (três milhões trezentos e noventa e nove mil reais), pelo prazo de até 180 dias. Fernando Rubinelli-Secretário de Serviços Urbanos RATIFICAÇÃO Ref.: Proc.Adm.nº 5503/21 Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas para varrição e limpeza de vias públicas. I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.802.012/0001-97, para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas para varrição e limpeza de vias públicas, pelo valor de R$ 3.399.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil reais), pelo prazo de até 180 dias. Marcelo Oliveira-Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO ARP n.36/21;Proc.5100/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Portal Ltdabjeto:Fornec.de insulinas análogas destinada ao abastecimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$211.435,30;Prazo:12 meses;Ass:07/05/21 ARP n.37/21;Proc.232/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Nutricionale Com.de Alimentos Ltda;Objeto:Fornec.de Kit alimentar emergencial para atender as demandas das Secretarias de Segurança Alimentar e Promoção Social;VALOR ESTIMADO:R$187.650,48;Prazo:12 meses;Ass:10/05/21 ARP n.38/21;Proc.5100/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Interlab Farmacêutica Ltdabjeto:Fornec.de insulinas análogas destinada ao abastecimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$225.186,00;Prazo:12 meses;Ass:11/05/21 ARP n.39/21;Proc.5108/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:C.B.S.Médico Científica S/A;Objeto:Fornec.de insumos para bomba de insulina(ROCHE®),destinado ao atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO:R$228.500,00;Prazo:12 meses;Ass:11/05/21 ARP n.40/21;Proc.5101/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Teixeira & Campos Farmácia e Drograria Ltda EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos manipulados destinados ao Abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$31.970,00;Prazo:12 meses;Ass:11/05/21 ARP n.41/21;Proc.6490/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A.L.V.Distribuidora de Prods Hospitalares Eireli-ME;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos–aventais,máscaras e afins;VALOR ESTIMADO:R$122.150,00;Prazo:12 meses;Ass:13/05/21 ARP n.42/21;Proc.6490/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Force Medical Distribuidora Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos–aventais,máscaras e afins;VALOR ESTIMADO:R$650.561,29;Prazo:12 meses;Ass:13/05/21 ARP n.43/21;Proc.8065/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Drogaria Popular Melhor Preço Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de alimentos para fins especiais,dietas com restrição de nutrientes,para atender os alunos com necessidades alimentares especiais,no Programa de Alimentação Escolar;VALOR ESTIMADO:R$228.450,00;Prazo:12 meses;Ass:14/05/21 ARP n.44/21;Proc.6490/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Quality Medical Com.e Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos–aventais,máscaras e afins;VALOR ESTIMADO:R$368.400,00;Prazo:12 meses;Ass:14/05/21 ARP n.45/21;Proc.6490/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Viamed Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem diversos–aventais,máscaras e afins;VALOR ESTIMADO:R$10.927,50;Prazo:12 meses;Ass:14/05/21 ARP n.46/21;Proc.6490/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pura Saúde Internacional Ind.e Com.de Equips Médicos Ltda-ME;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos–aventais,máscaras e afins;VALOR ESTIMADO:R$1.132.144,50;Prazo:12 meses;Ass:14/05/21 ARP n.47/21;Proc.6490/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medlevensohn Com.e Representações de Prods Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos–aventais,máscaras e afins;VALOR ESTIMADO:R$5.240,30;Prazo:12 meses;Ass:18/05/21 ARP n.48/21;Proc.10528/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medimport Com.de Prods.Hospitalares Eireli;Objeto:Fornec.de fraldas descartáveis para uso na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$49.549,50;Prazo:12 meses;Ass:18/05/21 ARP n.49/21;Proc.10528/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirulabor Prods Cirúrgicos Ltda;Objeto:Fornec.de fraldas descartáveis para uso na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$52.062,50;Prazo:12 meses;Ass:18/05/21 ARP n.50/21;Proc.10528/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de fraldas descartáveis para uso na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$128.735,55;Prazo:12 meses;Ass:18/05/21 ARP n.51/21;Proc.10528/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DZ7 Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de fraldas descartáveis para uso na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$67.110,00;Prazo:12 meses;Ass:18/05/21 ARP n.52/21;Proc.9203/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:CCP Med Distribuidora Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de protetor solar para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias,que atuam na Rede Municipal de Saúde de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$76.210,05;Prazo:12 meses;Ass:25/05/21 ARP n.53/21;Proc.76/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:José Alberto Dias da Costa Júnior-EPP;Objeto:Fornec.de gramas para manutenção de áreas ajardinadas do município;VALOR ESTIMADO:R$105.000,00;Prazo:12 meses;Ass:31/05/21 ARP n.54/21;Proc.558/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Anbioton Importadora Ltda;Objeto:OBJETO:Fornec.de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO:R$65.260,00;Prazo:12 meses;Ass:31/05/21 ARP n.55/21;Proc.558/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Nutriport Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO:R$856.952,00;Prazo:12 meses;Ass:01/06/21 ARP n.56/21;Proc.558/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Drogaria Popular Melhor Preço Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO:R$20.850,00;Prazo:12 meses;Ass:01/06/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.33/19:Proc.3366/19;Locadores:José Roberto Trombini Novo e Paulo Kenkiti Kataoka;Objeto:Prorr.de pz,com reajuste referente a locação do imóvel destinado à instalação do Centro de Especialidades Médicas de Mauá (CEMMA) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);Prorrogação:12 meses;Reajuste:1,50998%;Valor Mensal:R$18.729,06;Valor Total:R$224.748,72;Ass:07/05/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.34/19:Proc.2770/19;Locadores:Hélio Dias Gonçalves e Walter Dias Gonçalve;Objeto:Prorr.de pz,sem reajuste referente a locação de imóvel p/funcionamento do Centro de Especialidades da Mulher,Criança e Centro de Reabilitação da Secr.Municipal de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$29.000,00;Valor Total:R$348.000,00;Ass:07/05/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.35/19;Proc.4907/18;Contratada:AMB Tec Imunização Ltda-EPP;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a prestação de serviços de limpeza das caixas D'água das escolas da Rede Municipal de Ensino;Prorrogação:12(doze)meses;Valor Total:R$128.999,98;Ass:19/05/21 1.Termo de Aditamento