ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei nº 6.111/2023
ERRATA
Na publicação da Lei nº 6.111, DE 6/6/2023, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 7 de junho de 2023 (Publicação 4002), por um equívoco, o documento foi numerado como 6.011. Portanto, onde nele se lê: “LEI Nº 6.011, DE 6 DE JUNHO DE 2023”, leia-se: “LEI Nº 6.111, DE 6 DE JUNHO DE 2023”.
Leis 6.109, 6.110, 6.111 e 6.112, e Decretos 9.173 e 9.174/2023
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.109, 6.110, 6.111 e 6.112, e Decretos 9.173 e 9.174/2023
LEI Nº 6.109, DE 5/6/2023 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia Municipal da Luta Antimanicomial” – 18 de maio, e dá outras providências.
LEI Nº 6.110, DE 5/6/2023 – Assegura às pessoas com Síndrome de Down e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro e espetáculos esportivos realizados no município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.111, DE 6/6/2023 – Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Associação Fraternidade dos Filhos do Sangrado Coração de Jesus e Maria, com sede neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 6.112, DE 6/6/2023 – Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.173, DE 1º/6/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.010, de 7 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC – LGBT, para o biênio 2022/2024.
DECRETO Nº 9.174, DE 5/6/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002.
Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade.
O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 11 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 09 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 08 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:
Os candidatos eliminados, pelos motivos relacionados.
WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA /
RONALDO ADRIANO DA MOTA – ME
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.253.532/0001-01, para apresentação de Show da Atração Musical: GEORGE HENRIQUE E RODRIGO, pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo período de 01h20 (uma hora e vinte minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.12/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo
RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.253.532/0001-01, para apresentação de show da Atração Musical: GEORGE HENRIQUE E RODRIGO, pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo período de 01h20 (uma hora e vinte minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.12/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: RONALDO ADRIANO DA MOTA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.173.289/0001-37, para apresentação de Show da Atração Musical: SAMPA CREW, pelo valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.12/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo
RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: RONALDO ADRIANO DA MOTA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 32.173.289/0001-37, para apresentação de show da Atração Musical: SAMPA CREW, pelo valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.12/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá
Publicações citadas
40247
28/06/2023 às 09:06
RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME (SAMPA CREW)
ERRATA
RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME (SAMPA CREW)
Em publicação do dia 15/06/2023; EXTRATO DE CONTRATOS; Contratada: RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME: Objeto: Apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Onde se lê: Valor Total: R$ 215.000,00; leia-se: R$ 36.000,00; Ass. 14/06/2023; ratificando-se os demais atos praticados.
Marcelo Oliveira - Prefeito
40065
15/06/2023 às 08:55
WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATOS
WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CTR. 68/23; Proc. 50274/23; Contratada: Worldshow Promoções e Eventos Ltda; Objeto: Apresentação de Show de artistas, promoção e divulgação da 36ª Festa Junina de Mauá; Período: dia 18/06/2023, às 21hs; Valor total do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Ass: 14/06/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 20/5/2025
Publicação40024
13/06/2023 às 16:50
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.177 e 9.178/2023
DECRETO Nº 9.177, DE 12/6/2023 – Regulamenta a Seção II do Capítulo IV da Lei nº 6.016, de 13 de dezembro de 2022, conforme dispõe.
DECRETO Nº 9.178, DE 12/6/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 6.018, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre instituição do Selo “Empresa Amiga do Autista” no Município de Mauá e dá outras providências.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
