Diário Oficial de Mauá

Publicação 40164 22/06/2023 às 11:17
Diversos Termo de Doação de Serviços Sem Encargos - Processo Administrativo nº 3.656/2023 Doação de serviços de reforma do DEC do Parque Ecológico Alfredo Klinkert Junior - Guapituba Doação de Serviços Sem Encargos, Processo Administrativo nº 3.656/2023, celebrado entre a empresa Boa Hora Central de Tratamento de Resíduos Ltda. e a Prefeitura do Município de Mauá - SP, para reformar o DEC do Parque Ecológico Alfredo Klinkert Junior - Guapituba. Prazo: 60 dias, contados da data da assinatura.

Diversos

Termo de Doação de Serviços Sem Encargos - Processo Administrativo nº 3.656/2023

Doação de serviços de reforma do DEC do Parque Ecológico Alfredo Klinkert Junior - Guapituba

Doação de Serviços Sem Encargos, Processo Administrativo nº 3.656/2023, celebrado entre a empresa Boa Hora Central de Tratamento de Resíduos Ltda. e a Prefeitura do Município de Mauá - SP, para reformar o DEC do Parque Ecológico Alfredo Klinkert Junior - Guapituba.

Prazo: 60 dias, contados da data da assinatura.

Publicação 40160 22/06/2023 às 10:12
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CTR. 72/23; Proc. 50277/23; Contratada: José Carlos de Assis Produções Artísticas Ltda - ME; Objeto: Apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Valor total do Contrato: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); Período: dia 25/06/2023, às 21hs; Ass: 21/06/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40124 20/06/2023 às 09:21 JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS AUTORIZO E RATIFICAÇÃO JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 43.706.788/0001-69, para apresentação de Show da Atração Musical: FERNANDO E SOROCABA, pelo valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h. Ass. 19/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS., inscrita no CNPJ sob o nº 43.706.788/0001-69, para apresentação de show da Atração Musical: FERNANDO E SOROCABA, pelo valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.19/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CTR. 72/23; Proc. 50277/23; Contratada: José Carlos de Assis Produções Artísticas Ltda - ME; Objeto: Apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Valor total do Contrato: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); Período: dia 25/06/2023, às 21hs; Ass: 21/06/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

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20/06/2023 às 09:21

JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 43.706.788/0001-69, para apresentação de Show da Atração Musical: FERNANDO E SOROCABA, pelo valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h. Ass. 19/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS., inscrita no CNPJ sob o nº 43.706.788/0001-69, para apresentação de show da Atração Musical: FERNANDO E SOROCABA, pelo valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.19/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 40159 22/06/2023 às 10:07
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. AUTOS DE NOTIFICAÇÃO, A FIM DE INTERROMPER / DESFAZER, PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO, CONFORME LOTES ABAIXO: AUTO Nº 20781 - INSCRIÇÃO FISCAL 36.008.001 AUTO Nº 20786 - INSCRIÇÃO FISCAL 36.020.001 AUTO Nº 20784 - INSCRIÇÃO FISCAL 36.001.001 20781.pdf 20784.pdf 20786.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

AUTOS DE NOTIFICAÇÃO, A FIM DE INTERROMPER / DESFAZER, PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO, CONFORME LOTES ABAIXO:

AUTO Nº 20781 - INSCRIÇÃO FISCAL 36.008.001

AUTO Nº 20786 - INSCRIÇÃO FISCAL 36.020.001

AUTO Nº 20784 - INSCRIÇÃO FISCAL 36.001.001

20781.pdf

20784.pdf

20786.pdf

Publicação 40142 21/06/2023 às 10:37
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86604, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 40119 19/06/2023 às 13:43
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 19/06/2023. Sepultura - 2ª via de concessão - Cemitério Nossa Senhora das Vitórias - Terreno 601 - Quadra 03- P.A : 4218 / 2023 - Deferido. Publicações relacionadas 40116 19/06/2023 às 13:25 Sepultura - 2ª via de concessão do terreno 601 - Quadra 03. Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 19/06/2023. Sepultura - 2ª via de concessão do terreno 601 - Quadra 03.

Edital

Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 19/06/2023.

Sepultura - 2ª via de concessão - Cemitério Nossa Senhora das Vitórias - Terreno 601 - Quadra 03- P.A : 4218 / 2023 - Deferido.

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf