PORTARIA Nº 187 DE 18 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor OSMAR DE SOUZA LIMA JUNIOR, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 33, a partir de 18 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 188 DE 18 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JAILTON MOREIRA DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 11 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 189 DE 19 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL a partir de 16 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 191 DE 20 DE JUNHO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ESTEVAO CORDEIRO CRUZ, a partir de 21 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 192 DE 24 DE JUNHO DE 2024: O servidor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 30, senhor FÁBIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, por motivo de férias.