Diário Oficial de Mauá

Publicação 39923 31/05/2023 às 11:17
Licitações e Pregões Comunicado - CP 002/2023 Concorrência Pública 002/2023. PA 6285/2022; REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO CELSO DANIEL. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa ECG Engenharia Constr. e Geotecnia Eirelli, interpôs recurso administrativo contra a habilitação da empresa CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de contra razões. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Publicações relacionadas 39388 17/04/2023 às 12:27 Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”. Aviso de Licitação - CP 002/2023 Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”. Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”. Abertura: 18/05/2023 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Daniel Alcarria – Secretário Adjunto de Esportes e Lazer. Edital 002 CP - Reforma cobertura Celso Daniel - PA 6285-2022.pdf ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA r.pdf ANEXO IV - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO.pdf ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf ANEXO XIII - TERMO DE CREDENCIAMENTO.pdf ANEXO XIV MEMORIAL DESCRITIVO DA REFORMA DO GINASIO R02.pdf ANEXO XV- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS.pdf ANEXO XVI- Planilha Orçamentária Cobertura Ginasio Celso Daniel.pdf ANEXO XVII- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO- Ginasio Celso Daniel.pdf ANEXO XVIII- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf ANEXO XIX- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTOS GINÁSIO DE ESPORTES CELSO DANIEL.pdf ANEXO XX- Projeto Básico GINÁSIO-MET-PB-001-R01.zip COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Comunicado - CP 002/2023

Concorrência Pública 002/2023. PA 6285/2022; REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO CELSO DANIEL.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa ECG Engenharia Constr. e Geotecnia Eirelli, interpôs recurso administrativo contra a habilitação da empresa CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de contra razões.

Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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17/04/2023 às 12:27

Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”.

Aviso de Licitação - CP 002/2023

Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”.

Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”. Abertura: 18/05/2023 as 10:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Daniel Alcarria – Secretário Adjunto de Esportes e Lazer.

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ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA r.pdf

ANEXO IV - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO.pdf

ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

ANEXO XIII - TERMO DE CREDENCIAMENTO.pdf

ANEXO XIV MEMORIAL DESCRITIVO DA REFORMA DO GINASIO R02.pdf

ANEXO XV- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS.pdf

ANEXO XVI- Planilha Orçamentária Cobertura Ginasio Celso Daniel.pdf

ANEXO XVII- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO- Ginasio Celso Daniel.pdf

ANEXO XVIII- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

ANEXO XIX- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTOS GINÁSIO DE ESPORTES CELSO DANIEL.pdf

ANEXO XX- Projeto Básico GINÁSIO-MET-PB-001-R01.zip

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Publicação 39922 31/05/2023 às 10:46
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - PE RP 019/2023 PE RP 019/2023; PA 353/2023; Objeto: Fornecimento de bomba de infusão macrogotas simples e fotossensível para adulto, para abastecimento da Rede de Urgência e Emergência. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES SA. CNPJ: 02.357.251/0001-53, para o Lote 01, itens 01-R$21,41 e 02-R$ 23,00, perfazendo o total do Lote R$ 148.095.00. RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31, para o Lote 02 os itens 01-R$ 37,72 e 02-R$ 37,72. perfazendo o total do Lote R$ 84.870,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Publicações relacionadas 39321 10/04/2023 às 17:38 PE RP 019/2023; PA 353/2023; Objeto: Fornecimento de bomba de infusão macrogotas simples e fotossensível para adulto, para abastecimento da Rede de Urgência e Emergência Aviso de Licitação - PE RP 019/2023 PE RP 019/2023; PA 353/2023; Objeto: Fornecimento de bomba de infusão macrogotas simples e fotossensível para adulto, para abastecimento da Rede de Urgência e Emergência PE RP 019/2023; PA 353/2023; Objeto: Fornecimento de bomba de infusão macrogotas simples e fotossensível para adulto, para abastecimento da Rede de Urgência e Emergência. Abertura: 24/04/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 019 PE RP Forn Equipos para Bomba de Infisão em Comodato - PA 353-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - PE RP 019/2023

PE RP 019/2023; PA 353/2023; Objeto: Fornecimento de bomba de infusão macrogotas simples e fotossensível para adulto, para abastecimento da Rede de Urgência e Emergência.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES SA. CNPJ: 02.357.251/0001-53, para o Lote 01, itens 01-R$21,41 e 02-R$ 23,00, perfazendo o total do Lote R$ 148.095.00.

RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31, para o Lote 02 os itens 01-R$ 37,72 e 02-R$ 37,72. perfazendo o total do Lote R$ 84.870,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

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10/04/2023 às 17:38

PE RP 019/2023; PA 353/2023; Objeto: Fornecimento de bomba de infusão macrogotas simples e fotossensível para adulto, para abastecimento da Rede de Urgência e Emergência

Aviso de Licitação - PE RP 019/2023

PE RP 019/2023; PA 353/2023; Objeto: Fornecimento de bomba de infusão macrogotas simples e fotossensível para adulto, para abastecimento da Rede de Urgência e Emergência

PE RP 019/2023; PA 353/2023; Objeto: Fornecimento de bomba de infusão macrogotas simples e fotossensível para adulto, para abastecimento da Rede de Urgência e Emergência. Abertura: 24/04/2023 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

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Publicação 39921 31/05/2023 às 10:23
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.718, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 39918 31/05/2023 às 08:49
Multa de Fiscalização Auto de Infração 319/2023 Interessado: Carbon Usinagem Ltda. - PA 1778/2021 Auto de Infração n° 319 2023 - PA 1778 2021 - Carbon Usinagem Ltda .pdf

Publicação 39913 30/05/2023 às 16:16
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.168, e Portarias 11.704, 11.705, 11.706 e 11.707/2023 DECRETO Nº 9.168, DE 19/5/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.530,00. PORTARIA Nº 11.704, DE 25/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.652, de 5 de dezembro de 2022, que institui a Comissão Municipal de Primeira Infância, para organizar e coordenar as ações para a elaboração do 1º Plano Municipal de Primeira Infância de Mauá. PORTARIA Nº 11.705, DE 26/5/2023 – Cria o Grupo Técnico de estudos para análise e acompanhamento de atos e procedimentos administrativos para emissão de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.706, DE 26/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros. PORTARIA Nº 11.707, DE 26/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros. Decreto 9168.pdf Portaria 11704.pdf Portaria 11705.pdf Portaria 11706.pdf Portaria 11707.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.168, e Portarias 11.704, 11.705, 11.706 e 11.707/2023

DECRETO Nº 9.168, DE 19/5/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.530,00.

PORTARIA Nº 11.704, DE 25/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.652, de 5 de dezembro de 2022, que institui a Comissão Municipal de Primeira Infância, para organizar e coordenar as ações para a elaboração do 1º Plano Municipal de Primeira Infância de Mauá.

PORTARIA Nº 11.705, DE 26/5/2023 – Cria o Grupo Técnico de estudos para análise e acompanhamento de atos e procedimentos administrativos para emissão de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, e nomeia seus membros.

PORTARIA Nº 11.706, DE 26/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.

PORTARIA Nº 11.707, DE 26/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.

Decreto 9168.pdf

Portaria 11704.pdf

Portaria 11705.pdf

Portaria 11706.pdf

Portaria 11707.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf