Convênio nº 30/2025 com a Intra Digital Cash S.A; Processo 6867/2025; Objeto: Consignação em Folha de Pagamento das parcelas do cartão de benefícios pelos servidores públicos do município, até o valor necessário à quitação de cada uma das parcelas do cartão de benefícios; Vigência: 05 anos; Ass. 23/10/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos:

Ref.: Processo Administrativo nº 6844/2025 Objeto: Contratação de Instituição de Ensino para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Serv Nac fr Aprendizagem Coml. SENAC – CNPJ n. 03.709.814/0001-98, para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura, valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias, contados da data fixada na Ordem de início; Ass: 29/10/25 - Deivid de Ferreira Couto - Secretário de Cultura

Ref.: Processo Administrativo nº 6844/2025 Objeto: Contratação de Instituição de Ensino para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Serv Nac fr Aprendizagem Coml. SENAC – CNPJ n. 03.709.814/0001-98, para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura, valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias, contados da data fixada na Ordem de início; Ass: 30/10/2025 - João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício

PORTARIA Nº 11.925, DE 28/10/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.