Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
DECRETO Nº 9.381, DE 23/1/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2023/2025, conforme dispõe.
PORTARIA Nº 11.841, DE 27/1/2025 – Institui a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos do processo seletivo para contratação por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino.
PORTARIA Nº 11.842, DE 28/1/2025 – Altera a Portaria nº 11.820, de 1º de outubro de 2024, que designou servidores para atuarem como "Agentes de Contratação"; para comporem a "Comissão de Contratação" e a "Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações", estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.
