Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 132, 133, 136, 137 e 139/2026
PORTARIA Nº 132 DE 05 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 03 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 133 DE 05 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 05 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 136 DE 06 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular da função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, no dia 06 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 137 DE 07 DE MAIO DE 2026: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 07 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 139 DE 08 DE MAIO DE 2026: Considerando o relatório final da Comissão Processante Especial, instituída pela Portaria nº 023 de 28 de janeiro de 2026, do Processo nº 2.992 – ADM 94/2025, aplicar, nos termos do art. 122 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e artigos nºs 9 e 12 da Portaria nº 421 de 06 de agosto de 2013, a pena de demissão ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 08 de maio de 2026.