PORTARIA Nº 196 DE 06 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, a partir de 04 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 197 DE 06 DE JULHO DE 2026: O servidor ANDRÉ SOARES BARBOSA, titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, referência 21, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, referência 33, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/07/2026 a 31/07/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 198 DE 06 DE JULHO DE 2026: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 199 DE 06 DE JULHO DE 2026: O servidor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/07/2026 a 15/07/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 200 DE 06 DE JULHO DE 2026: O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, por motivo de licença para tratamento de saúde, e no período de 13/07/2026 a 23/07/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 2026: Exonerar, em 06 de julho de 2026, o servidor senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 202 DE 08 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora HELEN NISHIKAWARA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 06 de julho de 2026.
