Diário Oficial de Mauá

Publicação 52345 12/05/2026 às 14:17
Diversos Resolução CMAS n.º 201/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Recursos Estaduais – FEAS-2025. Resolucao CMASn º201 2026-aprovacao de contas estadual -2025-2026 assinado.pdf

Publicação 52344 12/05/2026 às 14:15
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 141 e 142/2026 PORTARIA Nº 141 DE 12 DE MAIO DE 2026: Designar o servidor CLEBER GOMES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.018/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor. PORTARIA Nº 142 DE 12 DE MAIO DE 2026: Designar o servidor HUGO CASTELLANO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.020/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor. siscam portaria n 141 2026 portaria 141 designa cleber gomes lima fiscal contratonjsyw3to.pdf siscam portaria n 142 2026 portaria 142 designa hugo castellano fiscal contrato4yopfx1a.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pelo Presidente

Portarias nº 141 e 142/2026

PORTARIA Nº 141 DE 12 DE MAIO DE 2026: Designar o servidor CLEBER GOMES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.018/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 142 DE 12 DE MAIO DE 2026: Designar o servidor HUGO CASTELLANO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.020/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

siscam portaria n 141 2026 portaria 141 designa cleber gomes lima fiscal contratonjsyw3to.pdf

siscam portaria n 142 2026 portaria 142 designa hugo castellano fiscal contrato4yopfx1a.pdf

Publicação 52343 12/05/2026 às 13:01
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7822.2025, Inscrição Nº 773978. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Processo Administrativo nº 8053/2024. Auto nº 7822 2025.pdf

Publicação 52342 12/05/2026 às 11:17
Contratos Extrato de Contrato Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade – TC 52/2024 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 52/2024 – Processo 50773/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica de Baixo Impacto e Musculação. Valor atual: R$ 340.000,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 05/05/2026. Vigência de 08/05/2026 a 07/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 47984 20/05/2025 às 11:33 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. 1º Termo de Aditamento ao TC nº 52/2024 com a Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade; Processo 50773/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de “oficinas esportivas”, nas modalidades: ginástica funcional, ritmos, ginástica de baixo impacto e musculação; Valor Total: R$ 340.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 08/05/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato

Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade – TC 52/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 52/2024 – Processo 50773/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica de Baixo Impacto e Musculação. Valor atual: R$ 340.000,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 05/05/2026. Vigência de 08/05/2026 a 07/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicações relacionadas

47984

20/05/2025 às 11:33

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

1º Termo de Aditamento ao TC nº 52/2024 com a Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade; Processo 50773/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de “oficinas esportivas”, nas modalidades: ginástica funcional, ritmos, ginástica de baixo impacto e musculação; Valor Total: R$ 340.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 08/05/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52341 12/05/2026 às 10:57
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 68516 a nº 68518 Portaria 68.516 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 68.517 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 68.518 – Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento CLT. 68516.pdf 68517.pdf 68518.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 68516 a nº 68518

Portaria 68.516 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 68.517 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 68.518 – Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento CLT.

68516.pdf

68517.pdf

68518.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf