Diário Oficial de Mauá

Publicação 49214 25/08/2025 às 08:05
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7281, de 26.07.25 e Auto Nº 7258, de 03.08.25, Inscrição Nº 765000. Decorrido prazo recursal, lançamento da multa. Auto nº 7281, de 26 07 25.pdf Auto nº 7258, de 03 08 25.pdf

Publicação 49212 22/08/2025 às 17:10
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.478/2025 DECRETO Nº 9.478, DE 20/8/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.456, de 24 de junho de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2025/2027 e dá outras providências. Decreto 9478.pdf

Publicação 49211 22/08/2025 às 16:56
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/24. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Fica designada a data de 25/08/2025, às 17:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 48935 05/08/2025 às 09:16 Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Abertura: 20/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO 0 Edital CE 07-2025.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO-IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V – PROJETO BÁSICO.pdf 6 ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 7 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 8 ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 9 ANEXO IX - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf 10 ANEXO X- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 11 ANEXO XI- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 12 ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 14 ANEXO XIV- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/24. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Fica designada a data de 25/08/2025, às 17:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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05/08/2025 às 09:16

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Abertura: 20/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO

0 Edital CE 07-2025.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO-IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V – PROJETO BÁSICO.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

7 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

8 ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

9 ANEXO IX - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf

10 ANEXO X- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

11 ANEXO XI- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

12 ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

14 ANEXO XIV- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Publicação 49210 22/08/2025 às 16:28
Convocação Convocatória da 34ª Reunião do COMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente Convocatória da 34ª Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente.pdf

Publicação 49209 22/08/2025 às 16:02
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 25/08/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 47876 12/05/2025 às 16:52 CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Aviso de Licitação CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Abertura: 29/05/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. (Eliene de Paula Pinto- Secretária de Saúde) 00-EDITAL UPA SANTA LIDIA.pdf ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf ANEXO V - PROJETO BÁSICO - PARTE 1 DE 2.zip ANEXO V - PROJETO BÁSICO - PARTE 2 DE 2.zip ANEXO VI - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf ANEXO VIII- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO ST LIDIA.pdf ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf ANEXO X- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XIII- MODELO PLANILHA PROPOSTA ST LIDIA.xlsx ANEXO XIV- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.zip

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025

PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos.

Fica designada a data de 25/08/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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12/05/2025 às 16:52

CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos.

Aviso de Licitação

CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos.

Abertura: 29/05/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. (Eliene de Paula Pinto- Secretária de Saúde)

00-EDITAL UPA SANTA LIDIA.pdf

ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf

ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

ANEXO V - PROJETO BÁSICO - PARTE 1 DE 2.zip

ANEXO V - PROJETO BÁSICO - PARTE 2 DE 2.zip

ANEXO VI - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

ANEXO VIII- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO ST LIDIA.pdf

ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

ANEXO X- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf

ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XIII- MODELO PLANILHA PROPOSTA ST LIDIA.xlsx

ANEXO XIV- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.zip

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf