PORTARIA Nº 33, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026; PORTARIA Nº 34, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA Nº 39, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 33, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO) E RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais do coletivo de Promotoras Legais Populares, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.679, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Promotoras Legais Populares (PLPs)
PORTARIA Nº 34, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR e RANGEL SOUZA DA SILVA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Coordenadoria Racial Municipal e 01 (um) representante da Sociedade Civil, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.087/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
PORTARIA Nº 39, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial, instituída através da Portaria nº 251/2025, para acompanhamento das ações voltadas ao tratamento e prevenção do câncer no Município de Mauá, conforme requerimento nº 1469/2025.
