Diário Oficial de Mauá

Publicação 48126 29/05/2025 às 14:30
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 28/05/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 28 05 2025.pdf

Publicação 48124 29/05/2025 às 11:56
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. Resultado Final Etapa de Habilitação - Premiação.pdf Publicações relacionadas 48070 26/05/2025 às 15:18 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura. Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital. Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital. Secretaria de Cultura 47923 14/05/2025 às 16:47 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. Resultado Final Etapa de Seleção - Premiação.pdf 47438 02/04/2025 às 12:13 A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital. ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital. Errata Item 2 1 do Edital.pdf 47366 26/03/2025 às 16:02 Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

Resultado Final Etapa de Habilitação - Premiação.pdf

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48070

26/05/2025 às 15:18

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura.

Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital.

Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital.

Secretaria de Cultura

47923

14/05/2025 às 16:47

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

Resultado Final Etapa de Seleção - Premiação.pdf

47438

02/04/2025 às 12:13

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.

Errata Item 2 1 do Edital.pdf

47366

26/03/2025 às 16:02

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf

Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

Publicação 48123 29/05/2025 às 10:50
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa 054/2025; Inscrição Municipal 07.105.026. Auto de Multa 054 2025 - Inscrição Municipal 07 105 026.pdf

Publicação 48122 29/05/2025 às 10:37
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação 2771 2025 - Inscrição Municipal 23 013 016.pdf Auto de Notificação 2942 2025 - Inscrição Municipal 31 102 026.pdf Auto de Notificação 2943 2025 - Inscrição Municipal 26 065 156.pdf Auto de Notificaçaõ 2967 2025 - Inscrição Municipal 26 074 114.pdf Auto de Notificação 2973 2025 - Inscrição Municipal 06 061 008.pdf Auto de Notificação 2999 2025.pdf Auto de Notificação 3000 2025.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação 2771 2025 - Inscrição Municipal 23 013 016.pdf

Auto de Notificação 2942 2025 - Inscrição Municipal 31 102 026.pdf

Auto de Notificação 2943 2025 - Inscrição Municipal 26 065 156.pdf

Auto de Notificaçaõ 2967 2025 - Inscrição Municipal 26 074 114.pdf

Auto de Notificação 2973 2025 - Inscrição Municipal 06 061 008.pdf

Auto de Notificação 2999 2025.pdf

Auto de Notificação 3000 2025.pdf

Publicação 48121 29/05/2025 às 09:57
Portarias Portaria n.º 4.408 de 28 de maio de 2.025 Dispõe sobre declaração de desnecessidade de cargos efetivos da Autarquia SAMA e coloca servidor estável em disponibilidade, nos termos da Lei Complementar n.º 01, de 08 de março de 2.002, e do Decreto Municipal n.º 6.465, de 27 de agosto de 2.003. Portaria 4408 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf