Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.477, 9.479, 9.481, 9.482, 9.484 e 9.485/2025
DECRETO Nº 9.477, DE 19/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.482.232,89.
DECRETO Nº 9.479, DE 26/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.114.138,21.
DECRETO Nº 9.481, DE 3/9/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.414, de 4 de abril de 2025, que nomeia os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá – CTER/Mauá, mandato 2023 a 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.482, DE 4/9/2025 – Designa membros para a formação do Conselho Municipal que estabelece as Ações de Proteção e Defesa Civil.
DECRETO Nº 9.484, DE 8/9/2025 – Altera o Decreto nº 9.457, de 25 de junho de 2025, que instituiu no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020.
DECRETO Nº 9.485, DE 8/9/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.391, de 19 de fevereiro de 2025, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, mandato 2025-2027, e dá outras providências.
