Fica designada a data de 19/01/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

FICA, NESTA DATA, CANCELADO O HABITE-SE Nº 30.888, PARA FINS DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA DO ALVARÁ Nº 88.044.

PORTARIA Nº 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2026: O expediente da Câmara Municipal de Mauá, no exercício de 2026, obedecerá, em virtude dos feriados e pontos facultativos determinados, o calendário em anexo.

PORTARIA Nº 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2026: O servidor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor FABRIZIO LUIZ DO CARMO, a partir de 14 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2026: O servidor CARLOS CARNEIRO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, senhor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 13 de janeiro de 2026, pelo período em que perdurar a designação deste para substituição.

DECRETO Nº 9.533, DE 12/1/2026 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.504, de 22 de outubro de 2025, que nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá – CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Processo Administrativo Nº 8053/2024.