Diário Oficial de Mauá

Publicação 51413 26/02/2026 às 15:38
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 001/2026, Inscrição Municipal: 07.054.089. Auto de Multa 001-2026 - Inscrição Fiscal 07 054 089 - PA 2026-443.pdf

Publicação 51412 26/02/2026 às 15:00
Atos Oficiais Ato 01/2026 e Termo de Posse de Secretário - JSM 026 Designação do Sr. Gustavo Ferreira da Conceição Besana para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar, no município de Mauá Ato 01 2026.pdf Termo de Posse do Secretário.pdf

Publicação 51411 26/02/2026 às 14:59
Contratos Extrato de Contrato 5º Termo de Aditamento do Contrato nº 044/2022 – PC 5162/2021 – Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda. Valor mensal R$ 410.000,00 – Valor do Contrato R$ 4.920.000,00. Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Secretaria de Comunicação Social. Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 47204 14/03/2025 às 09:28 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022. PC 5162/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022. PC 5162/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda Valor Mensal: R$ 410.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 4.920.000,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026; Assinatura: 24/02/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

5º Termo de Aditamento do Contrato nº 044/2022 – PC 5162/2021 – Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda.

Valor mensal R$ 410.000,00 – Valor do Contrato R$ 4.920.000,00. Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Secretaria de Comunicação Social.

Marcelo Oliveira – Prefeito

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47204

14/03/2025 às 09:28

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022. PC 5162/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá.

EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022. PC 5162/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá.

Contratada: Octopus Comunicação Ltda

Valor Mensal: R$ 410.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 4.920.000,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026; Assinatura: 24/02/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 51409 26/02/2026 às 14:53
Contabilidade Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de janeiro de 2026 Demonstrativo da arrecadação de tributos e recursos. Artigo n° 162 da Constituição Federal e artigo n° 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita Janeiro - 2026 .pdf

Publicação 51408 26/02/2026 às 14:27
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 05/COR/2026/TE-1094/2024 Em análise aos autos do Processo nº 1094/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 05/COR/2026/TE-1094/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento. Mauá, 26 de fevereiro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 05/COR/2026/TE-1094/2024

Em análise aos autos do Processo nº 1094/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 05/COR/2026/TE-1094/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 26 de fevereiro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf