Diário Oficial de Mauá

Publicação 46005 14/11/2024 às 16:33
Deliberações Deliberações da Gerência de Controle Ambiental Solicitações e concessões de licenças ambientais, referentes ao período de 01/11/2024 a 08/11/2024. Publicação GCA - Solicitações e concessões de licenças ambientais - 01 11 2024 a 08 11 2024.pdf

Publicação 46004 14/11/2024 às 16:29
Contratos Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 09/2021 Celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa Pães e Doces Alto do Magini Ltda - Me. Vigência: 23/11/2024 a 22/05/2025. PADARIA VILA MAGINI - 7o Aditamento ao Contrato assinado.pdf

Publicação 46003 14/11/2024 às 16:08
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Publicações relacionadas 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf 45858 30/10/2024 às 16:29 Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS

Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

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31/10/2024 às 17:06

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB

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Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

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Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf

Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf

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Publicação 46002 14/11/2024 às 16:02
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 19-2024 Fomento a Execução de Ações Culturais.pdf Publicações relacionadas 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf 45857 30/10/2024 às 16:20 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) - LISTA DE INSCRITOS

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Publicação 46001 14/11/2024 às 15:53
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 21-2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!.pdf Publicações relacionadas 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf 45860 30/10/2024 às 16:57 Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital Cultura Viva.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial - Cultura Viva.pdf Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso - Cultura Viva.pdf Anexo IX - Declaração Conjunta - Cultura Viva.pdf Anexo X - Termo de Compromisso Cultural - Cultura Viva.pdf

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

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