Diário Oficial de Mauá

Publicação 50796 23/12/2025 às 10:58
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 22/12/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 22 12 2025.pdf

Publicação 50795 23/12/2025 às 10:48
Contratos Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 003/2025 Concorrência Eletrônica nº 003/2025. PC: 3425/2025. Construção da Unidade Básica de Saúde ( UBS ) - Porte IV – no Jardim Elizabeth – novo PAC. Contrato nº 091/2025 Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda Prazo de Execução: 18 (dezoito) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Valor Total: R$ 10.500.000,00 Assinatura: 23/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 50732 17/12/2025 às 16:15 Concorrência Eletrônica: 003/2025; Proc.: 2025/3425; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE IV – NO JARDIM ELIZABETH – NOVO PAC DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica: 003/2025; Proc.: 2025/3425; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE IV – NO JARDIM ELIZABETH – NOVO PAC Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, o certame à empresa vencedora: PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 62.802.012/0001-97, no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde UBS Elizabeth Homologação.pdf 50628 10/12/2025 às 17:07 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 003/2025. PC 2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Elizabeth, Porte IV e serviço de elaboração de Projeto Executivo. Aviso de Prosseguimento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 003/2025. PC 2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Elizabeth, Porte IV e serviço de elaboração de Projeto Executivo. Fica designada a data de 11 de dezembro de 2.025 as 8:00 hrs, para prosseguimento da sessão do certame em epígrafe, através do portal COMPRASBR. 49125 18/08/2025 às 15:22 Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Abertura: 07/10/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. -José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO 00 EDITAL RETOMADA - UBS JD ELIZABETH.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 02 ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 ANEXO III - DECLARAÇAO DE CONHECIMENTO.pdf 04 ANEXO IV - PB01 ARQ revc.zip 04 ANEXO IV - PB02 rev.zip 04 ANEXO IV - PB03 EST E FUND.zip 04 ANEXO IV - PB04.zip 04 ANEXO IV- PB 05 - CONTENÇÕES.zip 05 ANEXO V - ETP UBS JS ELIZABETH.pdf 06 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA JD ELIZABETH.pdf 07 ANEXO VII MEMORIAL DESCRITIVO MD UBS Elizabeth.pdf 08 - ANEXO VIII - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 09 - ANEXO IX - MATRIZ DE RISCO.pdf 10 ANEXO X - PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf 11 ANEXO XI - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 12 ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DE BDI E ENCARGOS trb.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA MODELO - PROPOSTA EMPRESA.xls 15 ANEXO XV - COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS E MAPA DE COTAÇÕES.pdf 48319 16/06/2025 às 15:14 Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo. Abertura: 06/08/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Eliene de Paula Pinto, Secretária de Saúde-SS 0 EDITAL CE 003 2025 UBS ELIZABETH.pdf 01 MINUTA DE CONTRATO - UBS JD ELIZABETH.pdf 02 ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL crg.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHEC LOCAIS E CONDIÇÕES crg.pdf 04 ANEXO IV- PB 01.zip 04 ANEXO IV- PB 02.zip 04 ANEXO IV- PB 03.zip 04 ANEXO IV- PB 04.zip 04 ANEXO IV- PB 05.zip 05 ANEXO V - ETP JD ELIZABETH.pdf 05 ANEXO Va - ANALISE DE RISCOS.pdf 06 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA JD ELIZABETH.pdf 07 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO UBS Elizabeth .pdf 08 - ANEXO VIII - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 09 - ANEXO IX - MATRIZ DE RISCO.pdf 10 ANEXO X - PLANILHA ORÇAMENTARIA DE REFERENCIA.pdf 11 ANEXO XI - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 11 ANEXO XIa - EVENTOGRAMA.pdf 12 ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DE BDI E ENCARGOS crg.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA - JD ELIZABETH.xls

Contratos

Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 003/2025

Concorrência Eletrônica nº 003/2025. PC: 3425/2025. Construção da Unidade Básica de Saúde ( UBS ) - Porte IV – no Jardim Elizabeth – novo PAC.

Contrato nº 091/2025

Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda

Prazo de Execução: 18 (dezoito) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Valor Total: R$ 10.500.000,00

Assinatura: 23/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

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50732

17/12/2025 às 16:15

Concorrência Eletrônica: 003/2025; Proc.: 2025/3425; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE IV – NO JARDIM ELIZABETH – NOVO PAC

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica: 003/2025; Proc.: 2025/3425; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE IV – NO JARDIM ELIZABETH – NOVO PAC

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, o certame à empresa vencedora: PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 62.802.012/0001-97, no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

UBS Elizabeth Homologação.pdf

50628

10/12/2025 às 17:07

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 003/2025. PC 2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Elizabeth, Porte IV e serviço de elaboração de Projeto Executivo.

Aviso de Prosseguimento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 003/2025. PC 2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Elizabeth, Porte IV e serviço de elaboração de Projeto Executivo.

Fica designada a data de 11 de dezembro de 2.025 as 8:00 hrs, para prosseguimento da sessão do certame em epígrafe, através do portal COMPRASBR.

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18/08/2025 às 15:22

Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Abertura: 07/10/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. -José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO

00 EDITAL RETOMADA - UBS JD ELIZABETH.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

02 ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 ANEXO III - DECLARAÇAO DE CONHECIMENTO.pdf

04 ANEXO IV - PB01 ARQ revc.zip

04 ANEXO IV - PB02 rev.zip

04 ANEXO IV - PB03 EST E FUND.zip

04 ANEXO IV - PB04.zip

04 ANEXO IV- PB 05 - CONTENÇÕES.zip

05 ANEXO V - ETP UBS JS ELIZABETH.pdf

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08 - ANEXO VIII - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

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12 ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DE BDI E ENCARGOS trb.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA MODELO - PROPOSTA EMPRESA.xls

15 ANEXO XV - COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS E MAPA DE COTAÇÕES.pdf

48319

16/06/2025 às 15:14

Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo.

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo.

Abertura: 06/08/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Eliene de Paula Pinto, Secretária de Saúde-SS

0 EDITAL CE 003 2025 UBS ELIZABETH.pdf

01 MINUTA DE CONTRATO - UBS JD ELIZABETH.pdf

02 ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL crg.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHEC LOCAIS E CONDIÇÕES crg.pdf

04 ANEXO IV- PB 01.zip

04 ANEXO IV- PB 02.zip

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04 ANEXO IV- PB 05.zip

05 ANEXO V - ETP JD ELIZABETH.pdf

05 ANEXO Va - ANALISE DE RISCOS.pdf

06 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA JD ELIZABETH.pdf

07 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO UBS Elizabeth .pdf

08 - ANEXO VIII - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

09 - ANEXO IX - MATRIZ DE RISCO.pdf

10 ANEXO X - PLANILHA ORÇAMENTARIA DE REFERENCIA.pdf

11 ANEXO XI - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

11 ANEXO XIa - EVENTOGRAMA.pdf

12 ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DE BDI E ENCARGOS crg.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA - JD ELIZABETH.xls

Publicação 50794 23/12/2025 às 08:27
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 19/12/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 19 12 2025.pdf

Publicação 50793 22/12/2025 às 17:44
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.942/2025 PORTARIA Nº 11.942, DE 22/12/2025 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.527, de 22 de dezembro de 2025, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 11942.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.942/2025

PORTARIA Nº 11.942, DE 22/12/2025 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.527, de 22 de dezembro de 2025, na forma que estabelece e dá outras providências.

Portaria 11942.pdf

Publicação 50792 22/12/2025 às 17:14
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021. PC 9178/2021; 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2021 E 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2021. 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2021; Proc.9178/2021; Contratada: Sanurban Saneamento Urbano e Construções S.A; Objeto: prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. - Lote 02; Valor Total: R$ 4.731.715,44; Prorrogação: 12 meses; Ass:28/11/25 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2021; Proc.9178/2021; Contratada: Consórcio Mauá Mais Limpa; Objeto: prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. - Lote 01; VALOR TOTAL: R$ 59.942.369,89; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:28/11/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021. PC 9178/2021; 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2021 E 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2021.

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2021; Proc.9178/2021; Contratada: Sanurban Saneamento Urbano e Construções S.A; Objeto: prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. - Lote 02; Valor Total: R$ 4.731.715,44; Prorrogação: 12 meses; Ass:28/11/25

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2021; Proc.9178/2021; Contratada: Consórcio Mauá Mais Limpa; Objeto: prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. - Lote 01; VALOR TOTAL: R$ 59.942.369,89; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:28/11/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf