Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.163.953/0001-01, para o item 04-R$ 13,90, perfazendo o valor total de R$ 83.400,00(oitenta e três mil, quatrocentos reais).

REINALDO SOARES DE ARAÚJO

Secretário de Meio Ambiente

Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "ESCOLA CRISTÃ ARCA DE NOÉ LTDA", de nome fantasia "Escola Cristã Arca de Noé. A presente portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

PORTARIA Nº 423 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 07 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 437 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: Exonerar, em 17 de outubro de 2025, a servidora senhora KATIA MIRANDA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 439 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de férias, a partir de 20 de outubro de 2025, do servidor senhor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 441 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 20 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 443 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FERNANDA KASSIA MORAES LIMA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 20 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 444 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCO AURELIO PRATES, a partir de 22 de outubro de 2025.

Contrato nº 056/2025
Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT
Prazo: 21 (vinte e um) meses.
Valor Total: R$ 5.456.801,64
Assinatura: 16/10/2025
Marcelo Oliveira-Prefeito