Diário Oficial de Mauá

Publicação 50710 16/12/2025 às 16:17
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Abertura: 13/01/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de habitação CE 14 2025 - LEPAC CHAFICK MACUCO.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA REV.xlsx Publicações citadas 51633 17/03/2026 às 10:39 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP ONDE LÊ-SE "Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)." LEIA-SE "Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação" 51632 17/03/2026 às 10:26 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Despacho de Adjudicação e Homologação CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). 51543 10/03/2026 às 16:20 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 11/03/2026, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 51444 03/03/2026 às 10:45 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 04/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 51358 23/02/2026 às 14:01 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 24/02/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 51073 27/01/2026 às 15:29 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 28/01/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Abertura: 13/01/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500

Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de habitação

CE 14 2025 - LEPAC CHAFICK MACUCO.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA REV.xlsx

Publicações citadas

51633

17/03/2026 às 10:39

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

ONDE LÊ-SE

"Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)."

LEIA-SE

"Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação"

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17/03/2026 às 10:26

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

51543

10/03/2026 às 16:20

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 11/03/2026, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

51444

03/03/2026 às 10:45

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 04/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

51358

23/02/2026 às 14:01

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 24/02/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

51073

27/01/2026 às 15:29

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 28/01/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

Publicação 50709 16/12/2025 às 15:51
Edital ERRATA Nº 0001 – CHAMAMENTO PÚBLICO DAS OFICINAS CULTURAIS 005/2025 Correção do item 8.3 do Edital 005/2025. Errata edital de chamamento 005 2025.pdf Publicações citadas 51399 25/02/2026 às 17:27 Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop. Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 005/2025 Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop. Termo de Colaboração nº 002/2026; OSC: Instituto Labirinto; Linguagem Hip Hop; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026 Termo de Colaboração nº 003/2026; OSC: Instituto Labirinto; linguagem Música; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026. Marcelo Oliveira-Prefeito

Edital

ERRATA Nº 0001 – CHAMAMENTO PÚBLICO DAS OFICINAS CULTURAIS 005/2025

Correção do item 8.3 do Edital 005/2025.

Errata edital de chamamento 005 2025.pdf

Publicações citadas

51399

25/02/2026 às 17:27

Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop.

Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 005/2025

Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop.

Termo de Colaboração nº 002/2026; OSC: Instituto Labirinto; Linguagem Hip Hop; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026

Termo de Colaboração nº 003/2026; OSC: Instituto Labirinto; linguagem Música; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50707 16/12/2025 às 15:10
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3190 2025 - Inscrição Municipal 03 015 006.pdf Auto de Notificação Nº 3191 2025 - Inscrição Municipal 03 016 014.pdf

Publicação 50706 16/12/2025 às 14:35
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.744 - Tornar pública a cessão; Portaria nº 67.745 - Retificar ausência obrigatória por lei; Portaria nº 67.748 - Retificar data de substituição ; Portaria nº 67.749, 67.751, 67.752, 67.753, 67.754, 67.755, 67.756, 67.757, 67.758, 67.759, 67.760, - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 67.744 - Tornar pública a cessão; Portaria nº 67.745 - Retificar ausência obrigatória por lei; Portaria nº 67.748 - Retificar data de substituição ; Portaria nº 67.749, 67.751, 67.752, 67.753, 67.754, 67.755, 67.756, 67.757, 67.758, 67.759, 67.760, - Designar em substituição.

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50705 16/12/2025 às 14:34
Convocação Edital SS nº 87/2025 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS nº 87 2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf