Diário Oficial de Mauá

Publicação 49640 23/09/2025 às 10:14
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua SJD Considerando comunicado oficial nº 1354, apura se responsabilidade pelo dano na viatura e suposta transgressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua SJD

Considerando comunicado oficial nº 1354, apura se responsabilidade pelo dano na viatura e suposta transgressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49638 23/09/2025 às 10:08
Resoluções Secretaria de Mobilidade Urbana errata: Resolução nº 002/2025 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contratos errata: Resolução nº 002/2025 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contratos Resolução n 002 2025 - SMU -Nomeação Gestor e Fiscais Contratos (1).pdf

Publicação 49637 23/09/2025 às 09:30
Contratos Extrato de Contrato - PE RP 029/2025 PE RP 029/2025. PC: 223/2025.Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender a secretaria de Assistência Social e demais secretarias municipais. Ata de Registro de Preços nº 178/2025 Compromissário Fornecedor: TMS Cestas Importação e Exportação de Alimentos Ltda Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 1.575.604,80; Assinatura: 18/09/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 49343 03/09/2025 às 09:53 Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Adjudico e Homologo, (pelo)s menor(es) valor(es) do(s) lote(s) da(s) Cota(s) Principal(P)e Reservada(R), a favor das empresas vencedoras: TMS CESTAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.004.710/0001-00, para o(s) Lote(s) 01(P), o item 01-R$107,80, perfazendo o valor total de R$1.181.703,60 (um milhão e cento e oitenta e um mil e setecentos e três reais e sessenta centavos). Lote 02(R), o item 01A-R$107,80,perfazendo o valor total de R$393.901,20 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e um reais e vinte centavos). FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social 49237 26/08/2025 às 08:50 PE RP 029/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025 - PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fica designada a data de 27/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49150 19/08/2025 às 16:11 PE RP 029/2025 Aviso de Prosseguimento – ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL PE RP 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025 - PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fica designada a data de 22/08/2025 às 10h00, para análise de amostras, fichas técnicas e laudo de análise laboratorial, na sede da Secretaria de Assistência Social - situada a Rua Campos Sales, 289 – Vila Bocaina – Mauá/SP. 49131 18/08/2025 às 16:49 PE RP 029/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS . Fica designada a data de 19/08/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49016 08/08/2025 às 15:47 PE RP 029/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.: 223/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS Fica designada a data de 11/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48956 05/08/2025 às 16:29 PE RP 029/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.: 223/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS Fica designada a data de 06/08/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48734 18/07/2025 às 12:13 PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais. Aviso de Licitação PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais. Abertura: 01/08/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PERP 029 25 PC 223 25 Kit Alimentar ass .pdf 48225 06/06/2025 às 11:45 Aviso de Suspensão - PE 029/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PROCESSO DE COMPRAS Nº 223/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die. Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Secretária de Assistência Social 48083 27/05/2025 às 11:48 PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais. Aviso de Licitação PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais. Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social. Inf. (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br PE 029 25 Kit Alimentar ass .pdf

Contratos

Extrato de Contrato - PE RP 029/2025

PE RP 029/2025. PC: 223/2025.Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender a secretaria de Assistência Social e demais secretarias municipais.

Ata de Registro de Preços nº 178/2025
Compromissário Fornecedor: TMS Cestas Importação e Exportação de Alimentos Ltda
Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 1.575.604,80;
Assinatura: 18/09/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

49343

03/09/2025 às 09:53

Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Adjudico e Homologo, (pelo)s menor(es) valor(es) do(s) lote(s) da(s) Cota(s) Principal(P)e Reservada(R), a favor das empresas vencedoras: TMS CESTAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.004.710/0001-00, para o(s) Lote(s) 01(P), o item 01-R$107,80, perfazendo o valor total de R$1.181.703,60 (um milhão e cento e oitenta e um mil e setecentos e três reais e sessenta centavos). Lote 02(R), o item 01A-R$107,80,perfazendo o valor total de R$393.901,20 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e um reais e vinte centavos).

FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social

49237

26/08/2025 às 08:50

PE RP 029/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025 - PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Fica designada a data de 27/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49150

19/08/2025 às 16:11

PE RP 029/2025

Aviso de Prosseguimento – ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL

PE RP 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025 - PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Fica designada a data de 22/08/2025 às 10h00, para análise de amostras, fichas técnicas e laudo de análise laboratorial, na sede da Secretaria de Assistência Social - situada a Rua Campos Sales, 289 – Vila Bocaina – Mauá/SP.

49131

18/08/2025 às 16:49

PE RP 029/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS .

Fica designada a data de 19/08/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49016

08/08/2025 às 15:47

PE RP 029/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.: 223/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Fica designada a data de 11/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

48956

05/08/2025 às 16:29

PE RP 029/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.: 223/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Fica designada a data de 06/08/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

48734

18/07/2025 às 12:13

PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.

Aviso de Licitação

PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.

Abertura: 01/08/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

PERP 029 25 PC 223 25 Kit Alimentar ass .pdf

48225

06/06/2025 às 11:45

Aviso de Suspensão - PE 029/2025

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PROCESSO DE COMPRAS Nº 223/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die.

Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Secretária de Assistência Social

48083

27/05/2025 às 11:48

PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.

Aviso de Licitação

PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.

Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social. Inf. (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

PE 029 25 Kit Alimentar ass .pdf

Publicação 49636 23/09/2025 às 09:11
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua SJD Considerando Comunicado oficial nº 1348, apura se a responsabilidade dano viatura e suposta transgressão disciplinar. Rua Vitorino Dell” Antônia, 271 – Vila Noêmia -Mauá fone 4545-3344 CEP 09370-570 Mauá/SP SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua SJD

Considerando Comunicado oficial nº 1348, apura se a responsabilidade dano viatura e suposta transgressão disciplinar.

Rua Vitorino Dell” Antônia, 271 – Vila Noêmia -Mauá

fone 4545-3344

CEP 09370-570 Mauá/SP

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49635 23/09/2025 às 09:00
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maual SJD Considerando termo declaração 010/2024, apura se suposta transgressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 012/2025-SJD/07.01.06/GCM DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 43/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2024* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a GCMF 1ª CL. RF: 37.927 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso V e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, e Art.51, incisos VI da lei complementar 19/2014 cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto 7023/2007, desta forma fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. Publique-se, intime-se e comunique-se. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maual SJD

Considerando termo declaração 010/2024, apura se suposta transgressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 012/2025-SJD/07.01.06/GCM

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 43/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2024

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a GCMF 1ª CL. RF: 37.927 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso V e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, e Art.51, incisos VI da lei complementar 19/2014 cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto 7023/2007, desta forma fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

Publique-se, intime-se e comunique-se.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf