Diário Oficial de Mauá

Publicação 37490 14/09/2022 às 08:31
Diversos EXTRATO DE CONTRATO Gente Seguradora S.A Millenio Serviços Técnicos Ltda PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Amigável do Ctr. nº 38/19; Proc.3691/19; Contratada: Gente Seguradora S.A; Objeto: Prest. de serv. de seguro contra acidentes pessoais em favor dos bolsistas do Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional; Data do Distrato: 02/09/22; Ass.08/09/22. 1ºTERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 62/21;Processo n.º 4903/21; Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do município de MauáSP; Reajuste: 11,89%; Valor do Reajuste: R$ 132.934,92; Valor Total: R$ 1.250.974,92; Prorrogação Prazo:12 meses; Ass:08/9/22. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 49508 15/09/2025 às 13:49 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2021. PC 4903/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP. Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2021 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2021. PC 4903/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP. Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/09/2025 a 13/09/2026; Valor Total: R$ 1.345.094,04; Assinatura: 12/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 45170 20/08/2024 às 12:20 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2021 - MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2021 - MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 62/2021 Processo nº 4903/2021 Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP. Reajuste: 4,23%; Valor Total do Reajuste: R$ 54.588,36; Valor Total do Contrato: R$ 1.345.094,04; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025; Ass:16/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO

Gente Seguradora S.A Millenio Serviços Técnicos Ltda

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Amigável do Ctr. nº 38/19; Proc.3691/19; Contratada: Gente Seguradora S.A; Objeto: Prest. de serv. de seguro contra acidentes pessoais em favor dos bolsistas do Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional; Data do Distrato: 02/09/22; Ass.08/09/22. 1ºTERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 62/21;Processo n.º 4903/21; Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do município de MauáSP; Reajuste: 11,89%; Valor do Reajuste: R$ 132.934,92; Valor Total: R$ 1.250.974,92; Prorrogação Prazo:12 meses; Ass:08/9/22. Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

49508

15/09/2025 às 13:49

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2021. PC 4903/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP.

Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2021

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2021. PC 4903/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP.

Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/09/2025 a 13/09/2026; Valor Total: R$ 1.345.094,04; Assinatura: 12/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

45170

20/08/2024 às 12:20

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2021 - MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2021 - MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 62/2021

Processo nº 4903/2021

Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP.

Reajuste: 4,23%; Valor Total do Reajuste: R$ 54.588,36; Valor Total do Contrato: R$ 1.345.094,04; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025; Ass:16/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 37489 13/09/2022 às 17:01
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 2654/2022 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade de desaparecimento de bem - Secretaria de Educação. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor, autos do Processo Administrativo 2654/2022. CONCLUSÃO Os trabalhos de apuração foram devidamente conduzidos com base nas informações constantes previamente nos autos, bem como, ao depoimento prestado por M.E.T.S., PEB I Secretaria de Educação, no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e dois. Durante a oitiva realizada com a servidora, verificou-se que a aquisição dos bens foi mediada pela Secretaria de Saúde, primeiro local onde os bens foram recepcionados, para só então, depois, seguir para Secretaria de Educação. Após questionar internamente os servidores da S.E, envolvidos no transporte e recebimento dos bens, a conclusão que se chegou, foi que a caixa fora entregue vazia, já que o local onde os bens ficam armazenados é monitorado por câmeras, e não se constatou nenhuma movimentação atípica no local. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº2654/2022.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 2654/2022

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade de desaparecimento de bem - Secretaria de Educação.

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor, autos do Processo Administrativo 2654/2022. CONCLUSÃO Os trabalhos de apuração foram devidamente conduzidos com base nas informações constantes previamente nos autos, bem como, ao depoimento prestado por M.E.T.S., PEB I Secretaria de Educação, no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e dois. Durante a oitiva realizada com a servidora, verificou-se que a aquisição dos bens foi mediada pela Secretaria de Saúde, primeiro local onde os bens foram recepcionados, para só então, depois, seguir para Secretaria de Educação. Após questionar internamente os servidores da S.E, envolvidos no transporte e recebimento dos bens, a conclusão que se chegou, foi que a caixa fora entregue vazia, já que o local onde os bens ficam armazenados é monitorado por câmeras, e não se constatou nenhuma movimentação atípica no local. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº2654/2022.

Publicação 37488 13/09/2022 às 17:00
Diversos Encerramento: Apuração de Irregularidades TCs Nº 34210/026/06 e 21361/026/15 (PA nº 725/2019) Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Contratação das empresas Engevil Engenharia de Projetos e Construções Ltda e Prisma Construção e Saneamento Ltda, para Prestação e execução de serviços e obras de ampliação da Escola Municipal Darci Aparecida Fincatti Forna Considerando todos os documentos juntados ao Processo Administrativo de Sindicância nº 725/2019 que tratou dos TCs Nº 34210/026/06 e 21361/026/15 Contratadas: Engevil Engenharia de Projetos e Construções Ltda e Prisma Construção e Saneamento Ltda., a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão que ocorreram falhas nos termo aditivos para Prestação e execução de serviços e obras de ampliação da Escola Municipal Darci Aparecida Fincatti Fornary, no Jardim Esperança, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 08 de setembro de 2022. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (presidente) Gislayne Clélia dos Santos (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Jéssica Taíse de Freitas (membro) Tatiana Roberta D. Alves Ferreira (membro)

Diversos

Encerramento: Apuração de Irregularidades TCs Nº 34210/026/06 e 21361/026/15 (PA nº 725/2019)

Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Contratação das empresas Engevil Engenharia de Projetos e Construções Ltda e Prisma Construção e Saneamento Ltda, para Prestação e execução de serviços e obras de ampliação da Escola Municipal Darci Aparecida Fincatti Forna

Considerando todos os documentos juntados ao Processo Administrativo de Sindicância nº 725/2019 que tratou dos TCs Nº 34210/026/06 e 21361/026/15 Contratadas: Engevil Engenharia de Projetos e Construções Ltda e Prisma Construção e Saneamento Ltda., a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão que ocorreram falhas nos termo aditivos para Prestação e execução de serviços e obras de ampliação da Escola Municipal Darci Aparecida Fincatti Fornary, no Jardim Esperança, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 08 de setembro de 2022. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (presidente) Gislayne Clélia dos Santos (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Jéssica Taíse de Freitas (membro) Tatiana Roberta D. Alves Ferreira (membro)

Publicação 37487 13/09/2022 às 16:59
Diversos Encerramento: Apuração de Irregularidades TC 23057/026/11 (PA nº 6342/2019) Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Contratação da empresa PK9 Tecnologia e Serviços Ltda. - EPP, para prestação de serviços especializados de venda de créditos e cartões eletrônicos, gerenciamento e repartição da receita do Sistema de Transporte Coletivo Mun Considerando todos os documentos juntados ao Processo Administrativo de Sindicância nº 6342/2019 que tratou do TC nº 23057/026/11 Contratada: PK9 Tecnologia e Serviços Ltda. - EPP., a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão que ocorreram falhas na contratação da empresa para prestação de serviços especializados de venda de créditos e cartões eletrônicos, gerenciamento e repartição da receita do Sistema de Transporte Coletivo Municipal, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 08 de setembro de 2022. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (presidente) Gislayne Clélia dos Santos (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Jéssica Taíse de Freitas (membro) Tatiana Roberta D. Alves Ferreira (membro)

Diversos

Encerramento: Apuração de Irregularidades TC 23057/026/11 (PA nº 6342/2019)

Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Contratação da empresa PK9 Tecnologia e Serviços Ltda. - EPP, para prestação de serviços especializados de venda de créditos e cartões eletrônicos, gerenciamento e repartição da receita do Sistema de Transporte Coletivo Mun

Considerando todos os documentos juntados ao Processo Administrativo de Sindicância nº 6342/2019 que tratou do TC nº 23057/026/11 Contratada: PK9 Tecnologia e Serviços Ltda. - EPP., a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão que ocorreram falhas na contratação da empresa para prestação de serviços especializados de venda de créditos e cartões eletrônicos, gerenciamento e repartição da receita do Sistema de Transporte Coletivo Municipal, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 08 de setembro de 2022. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (presidente) Gislayne Clélia dos Santos (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Jéssica Taíse de Freitas (membro) Tatiana Roberta D. Alves Ferreira (membro)

Publicação 37486 13/09/2022 às 16:51
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.064/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.064, DE 8/9/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.881, de 25 de maio de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS - Gestão 2021/2023. Decreto 9064.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf