Diário Oficial de Mauá

Publicação 46391 19/12/2024 às 08:33
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Ferrarini Comércio De Peças Para Tratores Ltda ARP N.345/24; PROC.4246/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ferrarini Comércio De Peças Para Tratores Ltda.; VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00; OBJETO: Fornecimento de peças para veículos da marca Renault, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal; PRAZO: 12 MESES; ASS.: 09/12/24; Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46167 03/12/2024 às 11:04 Pregão Eletrônico 038/2024. PC. 4246/2024. FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA RENAULT, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL. Despacho de Homologação Pregão Eletrônico 038/2024. PC. 4246/2024. FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA RENAULT, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL. Adjudico e Homologo, pelo maior desconto na tabela do fabricante, a favor da empresa: FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, CNPJ: 60.345.675/0001-02, para o item, 01 – 62,00%, perfazendo o desconto total de 62,00%. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Ferrarini Comércio De Peças Para Tratores Ltda

ARP N.345/24; PROC.4246/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ferrarini Comércio De Peças Para Tratores Ltda.; VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00; OBJETO: Fornecimento de peças para veículos da marca Renault, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal; PRAZO: 12 MESES; ASS.: 09/12/24;

Marcelo Oliveira - Prefeito

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46167

03/12/2024 às 11:04

Pregão Eletrônico 038/2024. PC. 4246/2024. FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA RENAULT, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL.

Despacho de Homologação

Pregão Eletrônico 038/2024. PC. 4246/2024. FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA RENAULT, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL.

Adjudico e Homologo, pelo maior desconto na tabela do fabricante, a favor da empresa: FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, CNPJ: 60.345.675/0001-02, para o item, 01 – 62,00%, perfazendo o desconto total de 62,00%. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos

Publicação 46390 19/12/2024 às 08:29
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria n° 348/2024 PORTARIA Nº 348 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Designar o servidor STEFANO DE BIAZZI para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.882/2024 – certame licitatório para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de equipamentos, infraestrutura e sistemas, software como serviço (SAAS) destinados ao suporte das reuniões do parlamento. siscam portaria n 348 2024 portaria 348 designa fiscal contrato stefano biazzi0adxze2n.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria n° 348/2024

PORTARIA Nº 348 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Designar o servidor STEFANO DE BIAZZI para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.882/2024 – certame licitatório para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de equipamentos, infraestrutura e sistemas, software como serviço (SAAS) destinados ao suporte das reuniões do parlamento.

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Publicação 46389 19/12/2024 às 08:27
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias n° 343 e 344/2024 PORTARIA Nº 343 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, referência III, a partir de 10 de dezembro de 2024. PORTARIA Nº 344 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: O servidor REINALDO SALLA MARTINS, designado para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/01/2025 a 24/01/2025, por motivo de férias. siscam portaria n 343 2024 documento assinadomlhgjzg4.pdf siscam portaria n 344 2024 documento assinadontuksxyf.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias n° 343 e 344/2024

PORTARIA Nº 343 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, referência III, a partir de 10 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 344 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: O servidor REINALDO SALLA MARTINS, designado para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/01/2025 a 24/01/2025, por motivo de férias.

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Publicação 46388 18/12/2024 às 17:16
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024. Resultado final da fase de análise cultural - Edital nº 021 2024.pdf Publicações relacionadas 46387 18/12/2024 às 17:10 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024. Resultado dos recursos contra a fase de análise - Edital nº 021 2024.pdf 46113 28/11/2024 às 15:46 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - FOMENTO A CULTURA VIVA.pdf 45860 30/10/2024 às 16:57 Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital Cultura Viva.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial - Cultura Viva.pdf Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso - Cultura Viva.pdf Anexo IX - Declaração Conjunta - Cultura Viva.pdf Anexo X - Termo de Compromisso Cultural - Cultura Viva.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024.

Resultado final da fase de análise cultural - Edital nº 021 2024.pdf

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18/12/2024 às 17:10

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024.

Resultado dos recursos contra a fase de análise - Edital nº 021 2024.pdf

46113

28/11/2024 às 15:46

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - FOMENTO A CULTURA VIVA.pdf

45860

30/10/2024 às 16:57

Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP

Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

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Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf

Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf

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Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf

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Publicação 46387 18/12/2024 às 17:10
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024. Resultado dos recursos contra a fase de análise - Edital nº 021 2024.pdf Publicações relacionadas 46113 28/11/2024 às 15:46 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - FOMENTO A CULTURA VIVA.pdf 45860 30/10/2024 às 16:57 Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital Cultura Viva.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial - Cultura Viva.pdf Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso - Cultura Viva.pdf Anexo IX - Declaração Conjunta - Cultura Viva.pdf Anexo X - Termo de Compromisso Cultural - Cultura Viva.pdf Publicações citadas 46388 18/12/2024 às 17:16 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024. Resultado final da fase de análise cultural - Edital nº 021 2024.pdf

Edital

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A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024.

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28/11/2024 às 15:46

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA

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A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - FOMENTO A CULTURA VIVA.pdf

45860

30/10/2024 às 16:57

Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

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Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

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Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf

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A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024.

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A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024.

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Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf