Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.520/20205
DECRETO Nº 9.520, DE 3/12/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.193, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre compensação ambiental decorrente da supressão de árvores e intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APP.
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
Abertura: 13/01/2026 as 15h.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Inf: (11)4512-7500
Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de habitação
CE 14/2025. PC 6925/2025. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP.
Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 014/2025
CE 14/2025. PC 6925/2025. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP.
Contrato nº 17/2026
Contratada: Ricardo Antônio de Souza Topografia e Construção - ME
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
ONDE LÊ-SE
"Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)."
LEIA-SE
"Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação"
51632
17/03/2026 às 10:26
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
Despacho de Adjudicação e Homologação
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
51543
10/03/2026 às 16:20
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
Fica designada a data de 11/03/2026, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
51444
03/03/2026 às 10:45
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
Fica designada a data de 04/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
51358
23/02/2026 às 14:01
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
Fica designada a data de 24/02/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
51073
27/01/2026 às 15:29
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP
Fica designada a data de 28/01/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 13/5/2026
Publicação50709
16/12/2025 às 15:51
Edital
ERRATA Nº 0001 – CHAMAMENTO PÚBLICO DAS OFICINAS CULTURAIS 005/2025
Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop.
Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 005/2025
Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop.
Termo de Colaboração nº 002/2026; OSC: Instituto Labirinto; Linguagem Hip Hop; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026
Termo de Colaboração nº 003/2026; OSC: Instituto Labirinto; linguagem Música; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026.
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 13/5/2026
Publicação50707
16/12/2025 às 15:10
Notificação de Fiscalização
Notificações de Fiscalização de Posturas
Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
