Diário Oficial de Mauá

Publicação 45104 14/08/2024 às 09:10
Contratos EXTRATO DE CONTRATO AMB Tec Imunização Ltda – EPP 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/21; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços; Valor total: R$ 46.378,66; Prorrogação: 12 meses; Ass: 07/08/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

AMB Tec Imunização Ltda – EPP

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/21; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços; Valor total: R$ 46.378,66; Prorrogação: 12 meses; Ass: 07/08/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 45103 14/08/2024 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 14 de Agosto de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao14AGO2024-DCM.pdf

Publicação 45102 13/08/2024 às 16:17
Diversos CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO N° 2/2024 TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, PARA ADESÃO DE ACORDOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS CONSIDERANDO a autorização normativa estabelecida no art.156 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), bem como, a Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024. RESOLVE tornar pública proposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, através da Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais, para adesão de acordos na cobrança da Dívida Ativa Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024, pelo Edital anexo. Edital - 2-2024 .pdf

Diversos

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO N° 2/2024

TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, PARA ADESÃO DE ACORDOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS

CONSIDERANDO a autorização normativa estabelecida no art.156 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), bem como, a Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024.

RESOLVE tornar pública proposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, através da Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais, para adesão de acordos na cobrança da Dívida Ativa Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024, pelo Edital anexo.

Edital - 2-2024 .pdf

Publicação 45095 13/08/2024 às 14:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Secretaria de Segurança Pública e Corregedoria da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença judicial, torna público o resultado da investigação social. Edital de divulgacao investigacao social por cumprimento de sentenca judicial CP 01 2022.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Secretaria de Segurança Pública e Corregedoria da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença judicial, torna público o resultado da investigação social.

Edital de divulgacao investigacao social por cumprimento de sentenca judicial CP 01 2022.pdf

Publicação 45101 13/08/2024 às 12:59
Conselhos Convocação de Reunião Extraordinária - Conselho Municipal de Cultura de Mauá (C.M.C.M) Convocação de Reunião Extraordinária - Conselho Municipal de Cultura de Mauá (C.M.C.M) Ordem do dia: Edital FAFC 2024 Convocação CMCM.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf