Diário Oficial de Mauá

Publicação 50791 22/12/2025 às 17:04
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.527/2025 DECRETO Nº 9.527, DE 22/12/2025 – Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. Decreto 9527.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.527/2025

DECRETO Nº 9.527, DE 22/12/2025 – Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.

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Publicação 50790 22/12/2025 às 16:51
Contratos Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 008/2025 Concorrência Eletrônica nº 008/2025. PC: 3526/2025. Execução de obras de qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo recapeamento asfáltico, acessibilidade, sinalização e drenagem. Contrato nº 088/2025 Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses Valor Total: R$ 17.859.996,95 Assinatura: 18/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 50304 11/11/2025 às 11:23 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Despacho de Adjudicação e Homologação CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ 06.931.094/0001-07, no valor global de R$ 17.859.996,95 (dezessete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). – Edison Kazuo Kawashima – Secretário Adjunto de Obras 49354 03/09/2025 às 14:37 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE LICITAÇÃO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Abertura: 23/09/2025 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 ramal 1985. José Luiz Ribeiro De Macedo Secretário de Obras. CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-1-30.pdf CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-31-60.pdf CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-61-90.pdf CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-91-120.pdf CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-121-240.pdf CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-241-365.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

Contratos

Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 008/2025

Concorrência Eletrônica nº 008/2025. PC: 3526/2025. Execução de obras de qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo recapeamento asfáltico, acessibilidade, sinalização e drenagem.

Contrato nº 088/2025

Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda

Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses

Valor Total: R$ 17.859.996,95

Assinatura: 18/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

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Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ 06.931.094/0001-07, no valor global de R$ 17.859.996,95 (dezessete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). – Edison Kazuo Kawashima – Secretário Adjunto de Obras

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CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem

Abertura: 23/09/2025 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500 ramal 1985.

José Luiz Ribeiro De Macedo

Secretário de Obras.

CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-1-30.pdf

CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-31-60.pdf

CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-61-90.pdf

CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-91-120.pdf

CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-121-240.pdf

CE 08-2025 - REQUALIFICAÇÃO 18 MILHOES-241-365.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

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Portarias SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP Portarias da Divisão de Gestão de Pessoas Portaria 4416 e 4418 de 15/12/2025 - Concede Licenças e afastamentos: Portairia 4417 de 15/12/2025 - Designa substituição de férias Portarias 4416 a 4418 2025.pdf

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Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:095/2025; Proc.:7322/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - PREPARAÇÕES LÍQUIDAS COM INICIAIS DA LETRA G A V. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item da(s) Cota(s) Principal(P) e Reservada (R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:05.782.733/0002-20, contendo o(s) item(ns) 03(P)-R$ 11,5250, 01(R)-R$11,5250, perfazendo o total de R$133.113,75(cento e trinta e três mil e cento e treze reais e setenta e cinco centavos); AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:65.817.900/0001-71, contendo o(s) item(ns)04(P)-R$ 80,43, perfazendo o total de R$ 2.493,33(dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos); ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 50534 02/12/2025 às 13:25 PE RP 095/2025. PC: 7322/2025. Fornecimento de medicamentos – preparações líquidas com iniciais da letra G A V. Aviso de Prosseguimento - PE RP 095/2025 PE RP 095/2025. PC: 7322/2025. Fornecimento de medicamentos – preparações líquidas com iniciais da letra G A V. Fica designada a data de 03/12/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50208 04/11/2025 às 11:24 PERP 095/25 PC 7322/2025. Fornecimento de medicamentos – Preparações Líquidas com iniciais da letra G a V. Aviso de Licitação PERP 095/25 PC 7322/2025. Fornecimento de medicamentos – Preparações Líquidas com iniciais da letra G a V. Abertura: 18/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br. Minuta Pregão - RP - Cota Principal e Cota Reservada assinado.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:095/2025; Proc.:7322/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - PREPARAÇÕES LÍQUIDAS COM INICIAIS DA LETRA G A V.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item da(s) Cota(s) Principal(P) e Reservada (R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:05.782.733/0002-20, contendo o(s) item(ns) 03(P)-R$ 11,5250, 01(R)-R$11,5250, perfazendo o total de R$133.113,75(cento e trinta e três mil e cento e treze reais e setenta e cinco centavos);

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:65.817.900/0001-71, contendo o(s) item(ns)04(P)-R$ 80,43, perfazendo o total de R$ 2.493,33(dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos);

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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PE RP 095/2025. PC: 7322/2025. Fornecimento de medicamentos – preparações líquidas com iniciais da letra G A V.

Fica designada a data de 03/12/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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Aviso de Licitação

PERP 095/25 PC 7322/2025. Fornecimento de medicamentos – Preparações Líquidas com iniciais da letra G a V.

Abertura: 18/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br.

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