Diário Oficial de Mauá

Publicação 50431 24/11/2025 às 17:09
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.378, 6.379, 6.380 e 6.381/2025 LEI Nº 6.378, DE 18/11/2025 – Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção, conscientização e combate ao sedentarismo, denominada “Abril Verde”, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.379, DE 18/11/2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção, Conscientização e Combate à Desnutrição e à Sarcopenia em Pessoas Idosas, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.380, DE 24/11/2025 – Dispõe sobre a instituição do programa municipal de disponibilização de protetor auricular ou inibidor de ruídos em apoio à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. LEI Nº 6.381, DE 24/11/2025 – Institui no âmbito do município de Mauá o “Programa Viela Consciente”, destinado à divulgação de informações de utilidade pública e canais oficiais de denúncia de violações de direitos humanos, por meio de pinturas em muros e espaços urbanos, e dá outras providências. Lei 6378.pdf Lei 6379.pdf Lei 6380.pdf Lei 6381.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.378, 6.379, 6.380 e 6.381/2025

LEI Nº 6.378, DE 18/11/2025 – Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção, conscientização e combate ao sedentarismo, denominada “Abril Verde”, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.379, DE 18/11/2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção, Conscientização e Combate à Desnutrição e à Sarcopenia em Pessoas Idosas, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.380, DE 24/11/2025 – Dispõe sobre a instituição do programa municipal de disponibilização de protetor auricular ou inibidor de ruídos em apoio à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

LEI Nº 6.381, DE 24/11/2025 – Institui no âmbito do município de Mauá o “Programa Viela Consciente”, destinado à divulgação de informações de utilidade pública e canais oficiais de denúncia de violações de direitos humanos, por meio de pinturas em muros e espaços urbanos, e dá outras providências.

Lei 6378.pdf

Lei 6379.pdf

Lei 6380.pdf

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Publicação 50430 24/11/2025 às 17:05
Comunicados RESULTADO DOS INSCRITOS CONTEMPLADOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA PNAB. A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico a relação dos vinte e cinco (25) inscritos contemplados para a participação do curso de qualificação profissional para formação, capacitação e prestação de contas conforme publicação n° 50363 do dia 17/11/2025 do Diário Oficial de Mauá. Lista curso.pdf

Comunicados

RESULTADO DOS INSCRITOS CONTEMPLADOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA PNAB.

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico a relação dos vinte e cinco (25) inscritos contemplados para a participação do curso de qualificação profissional para formação, capacitação e prestação de contas conforme publicação n° 50363 do dia 17/11/2025 do Diário Oficial de Mauá.

Lista curso.pdf

Publicação 50429 24/11/2025 às 16:50
Processo Seletivo Prazo Determinado Edital SS nº 81/2025 Abertura de seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais da área da saúde, categoria médica. Edital SS nº 81 2025.pdf

Publicação 50428 24/11/2025 às 16:48
Convocação Edital SS nº 80/2025 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS nº 80 2025.pdf

Publicação 50427 24/11/2025 às 16:24
Convocação Convocatória da 37ª Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente Conselho de Meio Ambiente Convocatóra da 37ª Reunião do Conselho de Meio Ambiente.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf