PORTARIA Nº 196 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Exonerar, em 1° de abril de 2025, a servidora senhora SIDNEIA BELO DA GUARDA MESQUITA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇAO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 197 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GLEIDSON SIQUEIRA FERREIRA, a partir de 02 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 198 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o servidor LUCAS PEREIRA SILVA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossado em 30 de março de 2022.

PORTARIA Nº 199 DE 02 DE ABRIL DE 2025: O servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/04/2025 a 18/04/2025, por motivo de férias.

Contratada: Sênior Sistemas S/A

Reajuste: 4,7699%; Valor do Reajuste: R$ 36.190,92; Valor Mensal: R$ 66.242,59; Valor Total: R$ 794.911,08; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Assinatura: 05/03/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para ajustes no edital.

Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo

PORTARIA Nº 11.871, DE 1º/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliação de requerimentos das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei Municipal nº 4.445/2009 e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.872, DE 1º/4/2025 – Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura, a Comissão de Seleção – Edital 001/2025 da Política Nacional de Cultura Viva, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.873, DE 1º/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer, e nomeia os seus membros.

PORTARIA Nº 11.874, DE 1º/4/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Fica designada a data de 04/04/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).