PORTARIA 157 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 13 de abril de 2016. PORTARIA 158 – Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 4 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, a partir de 12 de abril de 2016. PORTARIA 159 – Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA a partir de 16 de abril de 2016. PORTARIA 160 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CLOVIS DE LIMA, titular do cargo de MENSAGEIRO CONTINUO ADMINISTRATIVO, referência III, a partir de 18 de abril de 2016. PORTARIA 161 – Exonerar, a pedido, a partir de 18 DE ABRIL DE 2016, o servidor senhor SEBASTIÃO DE MESQUITA SILVA, titular do o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 162 – Exonerar, a pedido, a partir de 19 DE ABRIL DE 2016, o servidor senhor CLAYTON DE LIMA VIDOI, titular do o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 163 – Exonerar, a pedido, a partir de 19 DE ABRIL DE 2016, o servidor senhor SINVALDO SABARÁ GONÇALVES, titular do o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 164 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAYTON DE LIMA VIDOI, a partir de 19 de abril de 2016. PORTARIA 165 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor SINVALDO SABARÁ GONÇALVES, a partir de 19 de abril de 2016.

Reunião pública ordinária do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e Étnica, realizada em 13/4/2016, para proceder à eleição da composição dos representantes da sociedade civil - Gestão 2016/2018