Diário Oficial de Mauá

Publicação 5087 04/11/2014 às 17:28
Diversos DESPACHO PROFERIDO PELA SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº120/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº120/2014;PROCESSO Nº8159/2014;OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREGÃO PRESENCIAL Nº120/2014;PROCESSO Nº8159/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. De acordo com o Inciso III do art.2º do Decreto nº7.283 de 11/03/2009, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame a favor da empresa: JOÃO INÁCIO PACHECOEPP - para o objeto do certame, no valor global de R$66.900,00. LAIRCE RODRIGUES DE AGUIAR - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Diversos

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº120/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº120/2014;PROCESSO Nº8159/2014;OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº120/2014;PROCESSO Nº8159/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. De acordo com o Inciso III do art.2º do Decreto nº7.283 de 11/03/2009, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame a favor da empresa: JOÃO INÁCIO PACHECOEPP - para o objeto do certame, no valor global de R$66.900,00. LAIRCE RODRIGUES DE AGUIAR - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Publicação 5086 04/11/2014 às 15:25
Diversos 04/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.993 e Decreto 7.991/2014 LEI Nº 4.993, DE 28/10/2014 - Altera descrição de logradouros constantes das Leis Municipais nos 3.844, de 26 de setembro de 2005, e 4.018, de 19 de junho de 2006. DECRETO Nº 7.991, DE 29/10/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2014/2016, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 4993.pdf Decreto 7991.pdf

Diversos

04/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.993 e Decreto 7.991/2014

LEI Nº 4.993, DE 28/10/2014 - Altera descrição de logradouros constantes das Leis Municipais nos 3.844, de 26 de setembro de 2005, e 4.018, de 19 de junho de 2006. DECRETO Nº 7.991, DE 29/10/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2014/2016, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 4993.pdf

Decreto 7991.pdf

Publicação 5085 04/11/2014 às 11:24
Diversos 04/11/2014 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias/CGP 52.237,52.240 a 52.242/2014 Port. CGP - 04nov 2014.pdf

Publicação 5084 03/11/2014 às 16:55
Diversos 03/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Leis 4.994 e 4.996 e Portaria 10.634/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.994, DE 29/10/2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de subvenção social para a União das Escolas de Samba de Mauá UESMA, destinado à realização do Carnaval de 2015 no Município de Mauá. LEI Nº 4.996, DE 29/10/2014 - Insere o art. 6º-A na Lei nº 4.980, de 25 de agosto de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso do equipamento público descrito ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.634, DE 31/10/2014 - Nomeia a servidora MARIA TERESA BOSCARIOL, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, como Chefe de Delegação da cidade de Mauá, nos 78º Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni, a ocorrer no período de 17 a 29 de novembro de 2014, no município de Bauru - São Paulo. Lei 4994.pdf Lei 4996.pdf Portaria 10634.pdf

Diversos

03/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Leis 4.994 e 4.996 e Portaria 10.634/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.994, DE 29/10/2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de subvenção social para a União das Escolas de Samba de Mauá UESMA, destinado à realização do Carnaval de 2015 no Município de Mauá. LEI Nº 4.996, DE 29/10/2014 - Insere o art. 6º-A na Lei nº 4.980, de 25 de agosto de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso do equipamento público descrito ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.634, DE 31/10/2014 - Nomeia a servidora MARIA TERESA BOSCARIOL, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, como Chefe de Delegação da cidade de Mauá, nos 78º Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni, a ocorrer no período de 17 a 29 de novembro de 2014, no município de Bauru - São Paulo.

Lei 4994.pdf

Lei 4996.pdf

Portaria 10634.pdf

Publicação 5083 03/11/2014 às 15:30
Diversos Atos Assinados Pelo Presidente Leis nº 4.986, 4.997, 4.998, 4.999, 5.000 e 5.001. Lei nº 4.986 de 09/09/14 - Institui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Municipal da Alimentação". Lei nº 4.997 de 29/10/14 - Estabelece objetivos e diretrizes para instituição do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município. Lei nº 4.998 de 29/10/14 - Dispõe sobre a instituição do prêmio "Josué de Castro do Combate à fome e à desnutrição" no âmbito do Município. Lei nº 4.999 de 29/10/14 - Dispõe sobre o programa de passe escolar, para o uso no transporte municipal de passageiros, destinados a estudantes e professores em escolas oficiais no Município. Lei nº 5.000 de 29/10/14 - Dispõe sobre autorização e regulamentação da soltura de balões ecológicos e sem fogos no Município. Lei nº 5.001 de 29/10/14 - Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular Campanha Publicitária Educativa contra o uso de drogas nos grandes eventos culturais, esportivos, shows e outros equivalentes realizados no Município. Lei nº 4.986.pdf Lei nº 4.997.pdf Lei nº 4.998.pdf Lei nº 4.999.pdf Lei nº 5.000.pdf Lei nº 5.001.pdf

Diversos

Atos Assinados Pelo Presidente

Leis nº 4.986, 4.997, 4.998, 4.999, 5.000 e 5.001.

Lei nº 4.986 de 09/09/14 - Institui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Municipal da Alimentação". Lei nº 4.997 de 29/10/14 - Estabelece objetivos e diretrizes para instituição do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município. Lei nº 4.998 de 29/10/14 - Dispõe sobre a instituição do prêmio "Josué de Castro do Combate à fome e à desnutrição" no âmbito do Município. Lei nº 4.999 de 29/10/14 - Dispõe sobre o programa de passe escolar, para o uso no transporte municipal de passageiros, destinados a estudantes e professores em escolas oficiais no Município. Lei nº 5.000 de 29/10/14 - Dispõe sobre autorização e regulamentação da soltura de balões ecológicos e sem fogos no Município. Lei nº 5.001 de 29/10/14 - Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular Campanha Publicitária Educativa contra o uso de drogas nos grandes eventos culturais, esportivos, shows e outros equivalentes realizados no Município.

Lei nº 4.986.pdf

Lei nº 4.997.pdf

Lei nº 4.998.pdf

Lei nº 4.999.pdf

Lei nº 5.000.pdf

Lei nº 5.001.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf