22/07/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.573, de 1º/7/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 4.437, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, na forma que estabelece e dá outras providências.
LEI Nº 4.574, de 1º/7/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.233, de 1º/7/2010 - Institui a Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Educação CME, e designa os membros na forma que estabelece.
inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas