01/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.551, 7.571 e 7.572/2011 e Portaria 10.284/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.551, DE 11/3/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.668.630,00, sendo remanejamento R$ 6.668.630,00 e suplementação R$ 1.000.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do quadro de detalhamento do programa de trabalho.
DECRETO Nº 7.571, DE 31/3/2011 - Dispõe sobre permissão do uso de bem público municipal no Bairro Sertãozinho à Foz do Brasil - Mauá - Organização Odebrecht e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.572, DE 31/3/2011 - Dispõe sobre permissão do uso de bem público municipal na Vila Carlina à Foz do Brasil - Mauá - Organização Odebrecht e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.284, DE 31/3/2011 - Nomeia os membros da Comissão de Artes Plásticas e dá outras providências.