Diário Oficial de Mauá

Publicação 48559 03/07/2025 às 09:10
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício Decreto 9.454/2025 DECRETO Nº 9.454, DE 24/6/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.487.958,57. Decreto 9454.pdf

Publicação 48558 03/07/2025 às 08:56
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Fica AUTORIZADA a reabertura do estabelecimento LANCHONETE LOS PARÇAS LTDA, CNPJ: 49.112.306/0001-29, em virtude de deliberação do Sr. Secretário Adjunto de Planejamento Urbano, no âmbito do processo administrativo nº 257/2024, fls. 113, uma vez apresentado novo licenciamento na validade, CLI nº SPM2530299117, válido até 10/06/2026 e declaração subscrita pelo contribuinte responsável pelo estabelecimento em fls. 109 do mesmo processo."

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Fica AUTORIZADA a reabertura do estabelecimento LANCHONETE LOS PARÇAS LTDA, CNPJ: 49.112.306/0001-29, em virtude de deliberação do Sr. Secretário Adjunto de Planejamento Urbano, no âmbito do processo administrativo nº 257/2024, fls. 113, uma vez apresentado novo licenciamento na validade, CLI nº SPM2530299117, válido até 10/06/2026 e declaração subscrita pelo contribuinte responsável pelo estabelecimento em fls. 109 do mesmo processo."

Publicação 48557 03/07/2025 às 08:30
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 03 de Julho de 2025 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao03JUL2025-DCM.pdf

Publicação 48539 03/07/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Banco Santander (Brasil) S/A 4º Termo de Aditamento ao Convênio n.58/21; Proc.7029/21; Conveniada: Banco Santander (Brasil) S/A; Objeto: Prorrogação de prazo para Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá; Vigência:30/08/25 a 29/08/26; Atualização no Sistema em:02/07/24 Publicações relacionadas 32456 01/09/2021 às 08:55 EXTRATO DE CONTRATOS - ELÍGIO E SANTANDER EXTRATO DE CONTRATOS CTR.57/21;Proc.7781/21;Locador:Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo;Objeto:Loc.de imóvel situado na Av.Getúlio Vargas, 563,Vila Guarani,destinado a instalação do CAPS Infantil;Valor Mensal:R$10.000,00;Valor Total:R$120.000,00;Prazo:12 meses; Ass: 25/08/21 Convênio 58/21;Proc.7029/21;Conveniada:Banco Santander (Brasil) S.A; Objeto:Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá;Prazo:12 meses;Ass:30/08/21 - Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Banco Santander (Brasil) S/A

4º Termo de Aditamento ao Convênio n.58/21;

Proc.7029/21;

Conveniada: Banco Santander (Brasil) S/A;

Objeto: Prorrogação de prazo para Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá;

Vigência:30/08/25 a 29/08/26;

Atualização no Sistema em:02/07/24

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32456

01/09/2021 às 08:55

EXTRATO DE CONTRATOS - ELÍGIO E SANTANDER

EXTRATO DE CONTRATOS CTR.57/21;Proc.7781/21;Locador:Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo;Objeto:Loc.de imóvel situado na Av.Getúlio Vargas, 563,Vila Guarani,destinado a instalação do CAPS Infantil;Valor Mensal:R$10.000,00;Valor Total:R$120.000,00;Prazo:12 meses; Ass: 25/08/21 Convênio 58/21;Proc.7029/21;Conveniada:Banco Santander (Brasil) S.A; Objeto:Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá;Prazo:12 meses;Ass:30/08/21 - Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 48556 02/07/2025 às 17:01
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação 2946 2025 - Inscrição Municipal 18 027 011.pdf Auto de Notificação 3009 2025 - Inscrição Municipal 18 027 015.pdf Auto de Notificação 3011 2025 - Inscrição Municipal 07 028 024.pdf Auto de Notificação 3012 2025 - Inscrição Municipal 33 030 009.pdf Auto de Notificação 3018 2025 - Inscrição Municpal 21 026 039.pdf Auto de Notificação 3026 2025 - Inscrição Municipal 07 106 038.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas.

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação 2946 2025 - Inscrição Municipal 18 027 011.pdf

Auto de Notificação 3009 2025 - Inscrição Municipal 18 027 015.pdf

Auto de Notificação 3011 2025 - Inscrição Municipal 07 028 024.pdf

Auto de Notificação 3012 2025 - Inscrição Municipal 33 030 009.pdf

Auto de Notificação 3018 2025 - Inscrição Municpal 21 026 039.pdf

Auto de Notificação 3026 2025 - Inscrição Municipal 07 106 038.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf