Diário Oficial de Mauá

Publicação 49876 09/10/2025 às 09:16
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.953, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 49856 09/10/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 45/2024; Proc.50839/2023; Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária; Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto; Valor de supressões quantitativas: R$ 139.223,87; Valor de extensões quantitativas: R$ 1.097.077,73; Valor acrescido: R$ 957.853,86; Valor do contrato atualizado: R$ 6.011.475,44; Vigência Contratual: + 13 meses; Prazo de execução: + 13 meses; Ass:07/10/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43917 29/04/2024 às 13:32 PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Contrato nº 45/2024 Processo nº 50839/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária. Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 18 meses; Valor Total: R$ 5.053.621,58; Ass: 25/04/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 45/2024;

Proc.50839/2023;

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária; Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto;

Valor de supressões quantitativas: R$ 139.223,87; Valor de extensões quantitativas: R$ 1.097.077,73; Valor acrescido: R$ 957.853,86; Valor do contrato atualizado: R$ 6.011.475,44; Vigência Contratual: + 13 meses; Prazo de execução: + 13 meses; Ass:07/10/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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29/04/2024 às 13:32

PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Contrato nº 45/2024

Processo nº 50839/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária.

Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 18 meses; Valor Total: R$ 5.053.621,58; Ass: 25/04/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 49874 09/10/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA. 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 73/2021; Proc.142/21; Contratada: TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; VALOR MENSAL: R$ 147.046,48; VALOR TOTAL: R$ 1.764.557,76; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:06/10/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 32313 18/10/2021 às 08:33 PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Despacho de Homologação/Despacho de Desclassificação/Despacho de Desclassificação/Resposta de Questionamentos - 01, 02 e 03 / Aviso de Licit PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Despacho de Homologação PE N.º 042/2021; P.A N.°: 142/2021; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo esse certame pelo valor GLOBAL a favor da empresa vencedora, TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 20.297.709/0001-08, que ofertou o valor de R$ 1.539.999,84. José Luiz Cassimiro - Secretário de Educação Despacho de Desclassificação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Considerando análise das planilhas apresentadas pela empresa San Juan Comércio e Serviços LTDA, e a manifestação da área requisitante, fica a mesma DESCLASSIFICADA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias. Israel da Silva Junior Pregoeiro. Despacho de Desclassificação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Considerando a manifestação da área requisitante, fica DESCLASSIFICADA a empresa AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP, por não atender o exigido no Edital. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias. José Luiz Cassimiro Secretário de Educação. Aviso de Licitação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 26/08/2021 às 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 042 PE Prest. Serv. Capina - Roçagem - PA 142-2021.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Resposta de Questionamentos - 01.PDF Resposta de Questionamentos - 02.pdf Resposta de Questionamentos - 03.PDF

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA.

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 73/2021; Proc.142/21;

Contratada: TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA.;

Objeto: PRORROGAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

VALOR MENSAL: R$ 147.046,48; VALOR TOTAL: R$ 1.764.557,76; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:06/10/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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18/10/2021 às 08:33

PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Despacho de Homologação/Despacho de Desclassificação/Despacho de Desclassificação/Resposta de Questionamentos - 01, 02 e 03 / Aviso de Licit

PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Despacho de Homologação PE N.º 042/2021; P.A N.°: 142/2021; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo esse certame pelo valor GLOBAL a favor da empresa vencedora, TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 20.297.709/0001-08, que ofertou o valor de R$ 1.539.999,84. José Luiz Cassimiro - Secretário de Educação Despacho de Desclassificação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Considerando análise das planilhas apresentadas pela empresa San Juan Comércio e Serviços LTDA, e a manifestação da área requisitante, fica a mesma DESCLASSIFICADA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias. Israel da Silva Junior Pregoeiro. Despacho de Desclassificação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Considerando a manifestação da área requisitante, fica DESCLASSIFICADA a empresa AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP, por não atender o exigido no Edital. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias. José Luiz Cassimiro Secretário de Educação. Aviso de Licitação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 26/08/2021 às 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 042 PE Prest. Serv. Capina - Roçagem - PA 142-2021.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Resposta de Questionamentos - 01.PDF

Resposta de Questionamentos - 02.pdf

Resposta de Questionamentos - 03.PDF

Publicação 49875 09/10/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 95/2020; Proc.12804/2019; Contratada: PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 095/2020 de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Ass:06/10/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 30568 10/12/2020 às 09:15 PP 052/2020; P.A. 12804/2019; Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Despacho de Homologação/Aviso de Licitação - PP 052/2020 PP 052/2020; P.A. 12804/2019; Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Despacho de Homologação PP N°.052/2020; PROCESSO N°.:12804/2019; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. Adjudico e Homologo, pelo valor Global, a favor da empresa vencedora, PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ 62.802.012/0001-97, pelo valor total global de R$ 2.820.000,00. Mario Cordeiro Neto - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil Aviso de Licitação PP 052/2020; P.A. 12804/2019; Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Abertura: 30/11/2020 às 08:30hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Mário Cordeiro Neto Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil. Edital 052 PP Locação de Veículos - GCM - PA 12804.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 95/2020; Proc.12804/2019;

Contratada: PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.;

Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 095/2020 de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Ass:06/10/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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10/12/2020 às 09:15

PP 052/2020; P.A. 12804/2019; Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.

Despacho de Homologação/Aviso de Licitação - PP 052/2020

PP 052/2020; P.A. 12804/2019; Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.

Despacho de Homologação PP N°.052/2020; PROCESSO N°.:12804/2019; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. Adjudico e Homologo, pelo valor Global, a favor da empresa vencedora, PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ 62.802.012/0001-97, pelo valor total global de R$ 2.820.000,00. Mario Cordeiro Neto - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil Aviso de Licitação PP 052/2020; P.A. 12804/2019; Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Abertura: 30/11/2020 às 08:30hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Mário Cordeiro Neto Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Edital 052 PP Locação de Veículos - GCM - PA 12804.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 49870 08/10/2025 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.355 e 6.357, e Decreto 9.492/2025 LEI Nº 6.355, DE 3/10/2025 – Dispõe sobre a instituição do Mês de Conscientização sobre a Mielomeningocele, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.357, DE 6/10/2025 – Institui o Dia do Arquiteto e Urbanista no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.492, DE 23/09/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.092.905,79. Lei 6355.pdf Lei 6357.pdf Decreto 9492.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.355 e 6.357, e Decreto 9.492/2025

LEI Nº 6.355, DE 3/10/2025 – Dispõe sobre a instituição do Mês de Conscientização sobre a Mielomeningocele, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.357, DE 6/10/2025 – Institui o Dia do Arquiteto e Urbanista no município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.492, DE 23/09/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.092.905,79.

Lei 6355.pdf

Lei 6357.pdf

Decreto 9492.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf