Abertura 22/10/2026 às 08:00 horas. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Aviso de Licitação.

Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, de abrangência nacional, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais, complementares e de alta complexidade, serviços de apoio diagnóstico, atendimento de emergência e urgência, como também, terapias em geral, no plano básico - acomodação enfermaria e apartamento, aos servidores ativos e inativos, dependentes e agregados, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme as condições e especificações constantes do Edital e dos anexos.

Pregão Eletrônico – Edital nº 126/2026

Processo Adm.: 3087/2026

Tipo: Menor preço global

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 04/11/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 04/11/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites  www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

PORTARIA Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Designar os Vereadores JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA), DENIS MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL), FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENG. FELIPE DO MSTU), VANDERLEY CAVALCANTE DA SILVA (NEYCAR) e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR (JUNINHO GETULIO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 2 (dois) representantes da Associação dos Aposentados, indicados pela direção da entidade, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2335/1990, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Aposentado.

DECRETO Nº 9.642, DE 13/10/2026 – Revoga os decretos municipais n. 9.636 e 9.637, de 28 de setembro de 2026.

Fica, nesta data, cancelado o Alvará de Aprovação de Projeto e Execução de Construção nº 0059/2026-CONST, por motivo de substituição de projeto aprovado.