Diário Oficial de Mauá

Publicação 52876 22/06/2026 às 09:39
Licitações e Pregões Aviso CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 23/06/2026 para o prosseguimento do certame Publicações relacionadas 52574 28/05/2026 às 11:33 Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Aviso de Licitação-Reabertura Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf 06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf 11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Licitações e Pregões

Aviso

CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 23/06/2026 para o prosseguimento do certame

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28/05/2026 às 11:33

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Aviso de Licitação-Reabertura

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf

05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf

06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf

11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Publicação 52875 22/06/2026 às 08:27
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua Apuração de possivel trangressão disciplinar, termo n° 0172025 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 8425/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua

Apuração de possivel trangressão disciplinar, termo n° 0172025

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 8425/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 52868 20/06/2026 às 00:00
Concursos Públicos CONCURSO PÚBLICO Republicação de Edital 001/2026 do concurso público para provimento de cargos na Câmara Municipal de Mauá. A Câmara Municipal de Mauá TORNA PÚBLICA a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2026 para provimento do cargo de Agente Legislativo, sob a organização e aplicação do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social – IGD-RH, em decorrência de erro de numeração dos itens e de lacuna legislativa no texto. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

Concursos Públicos

CONCURSO PÚBLICO

Republicação de Edital 001/2026 do concurso público para provimento de cargos na Câmara Municipal de Mauá.

A Câmara Municipal de Mauá TORNA PÚBLICA a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2026 para provimento do cargo de Agente Legislativo, sob a organização e aplicação do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social – IGD-RH, em decorrência de erro de numeração dos itens e de lacuna legislativa no texto.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

Publicação 52874 19/06/2026 às 17:06
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.486, Decreto 9.593, e Portarias 12.009 e 12.010/2026 LEI Nº 6.486, DE 17/6/2026 – Institui o “Dia de Luta pela Educação Inclusiva” – 14 de abril, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.593, DE 18/6/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.398, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, gestão 2025-2027, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 12.009, DE 18/6/2026 – Nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto Municipal n° 7.867, de 8 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 12.010, DE 19/6/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. Lei 6486.pdf Decreto 9593.pdf Portaria 12009.pdf Portaria 12010.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.486, Decreto 9.593, e Portarias 12.009 e 12.010/2026

LEI Nº 6.486, DE 17/6/2026 – Institui o “Dia de Luta pela Educação Inclusiva” – 14 de abril, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.593, DE 18/6/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.398, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, gestão 2025-2027, na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 12.009, DE 18/6/2026 – Nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto Municipal n° 7.867, de 8 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 12.010, DE 19/6/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

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Publicação 52873 19/06/2026 às 16:58
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 68.696 Portaria 68.696 – Exonerar a Pedido servidor de provimento Efetivo. 68696.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf