Diário Oficial de Mauá

Publicação 53434 30/07/2026 às 17:24
Convocação Edital SS nº 49/2026 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS nº 49 2026.pdf

Publicação 53433 30/07/2026 às 16:39
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda 3º Termo de Aditamento de Contrato nº 050/2021; Processo 6019/2021; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel destinado às instalações da Secretaria de Saúde do Município; Reajuste de 91,41%; Valor Atual do Contrato: R$ 1.452.000,00 - Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027; Ass. 24/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda

3º Termo de Aditamento de Contrato nº 050/2021; Processo 6019/2021; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel destinado às instalações da Secretaria de Saúde do Município; Reajuste de 91,41%; Valor Atual do Contrato: R$ 1.452.000,00 - Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027; Ass. 24/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53432 30/07/2026 às 16:30
Resoluções Convocação nº 01 - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino CONVOCAÇÃO Nº 01 DIRETORES.pdf

Publicação 53431 30/07/2026 às 16:15
Diversos ERRATA - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 30 de julho de 2026 ERRATA - Publicação nº 53396 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 29 de julho de 2026 Errata Publicação 53396.pdf Publicações relacionadas 53396 29/07/2026 às 15:37 A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO- DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 29 de junho de 2026 A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos. Editalconvocaca29JULHO2026-DFT.pdf

Diversos

ERRATA - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 30 de julho de 2026

ERRATA - Publicação nº 53396 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 29 de julho de 2026

Errata Publicação 53396.pdf

Publicações relacionadas

53396

29/07/2026 às 15:37

A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 29 de junho de 2026

A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos.

Editalconvocaca29JULHO2026-DFT.pdf

Publicação 53429 30/07/2026 às 16:08
Resoluções Resolução SMU nº 002 de 30 de Julho de 2026 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 002/2022, que regulamenta o uso do Vale-Transporte Social instituído pelo Decreto Municipal nº 9.007, de 30 de março de 2022, vedando expressamente a sua utilização por pessoas jurídicas, instituindo o Processo Administrativo Investigativo no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Resolução SMU nº 002 de 30 de Julho de 2026.PDF

Resoluções

Resolução SMU nº 002 de 30 de Julho de 2026

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 002/2022, que regulamenta o uso do Vale-Transporte Social instituído pelo Decreto Municipal nº 9.007, de 30 de março de 2022, vedando expressamente a sua utilização por pessoas jurídicas, instituindo o Processo Administrativo Investigativo no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Resolução SMU nº 002 de 30 de Julho de 2026.PDF

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf