PORTARIA Nº 345 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA a partir de 06 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 346 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Exonerar, ex officio, em 31 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, de provimento em comissão:
I – MARISA NACADE BRAGA DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 92;
II – LEONARDO ROSOLINI PEREIRA, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91;
III – MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91;
IV – ESTEVÃO CORDEIRO CRUZ, GIOVANNA TONIZZA, MONICA GRAZIELLA DA SILVA GALVES LOBATO GOMES e ORLAN FABIO DA SILVA, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86;
V – PRISCILA FARIA GRANJA, titular do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA, referência 85;
VI – ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO e JANAINE DE MATOS GREGOS SANTOS, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, referência 85;
VII – RICARDO PEREIRA DA SILVA e VANESSA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 85;
VIII – DOUGLAS ALVES NOGUEIRA, LUANA GOMES SOBREIRA, MAIARA IACONELLI DORATIOTO, MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI e NATALIA PEREIRA DUQUES, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81.
PORTARIA Nº 347 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Exonerar, ex officio, em 31 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, de provimento em comissão:
I – ALEXANDRA BABOSA DO PRADO, ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, CLAUDINEI BONALDO, CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, DENIS BERTACINI DE OLIVEIRA, FABIANA LIMA DE ALMEIDA, IVAN ALLYSON VITAL, MAGDA CRISTINA DE SOUZA CUNHA, RITA DE CASSIA SILVA e TERESINHA FERREIRA DE SOUZA CRUZ, titulares do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87;
II – EDERSON RIBEIRO BRANDÃO, FRANCISCA PRISCILLA LIRA PINTO, JESSICA DOS SANTOS ARAUJO, JULIANA ALVES DA SILVA, LUIS CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO BARBOSA SOUZA, RICARDO ARO DE MEDEIROS, ROBSON FONTES DI BELLO, ROGER ROCHA DE OLIVEIRA e SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86;
III – ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, BARBARA BANHARA, BIMAEL FERREIRA DE MATOS, CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, EVANIO CRISOSTOMO SALGUEIRO SOUZA, LUCIANO DE LIMA, LUCY DE SOUZA LIMA, MARCIO TAVARES DA SILVA, MARCOS ANTONIO BATISTA DE FREITAS, MARIA ANGELICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, MARIA APARECIDA RODRIGUES BESSA DE CASTRO, PAULO MOREIRA DA COSTA, RAFAEL MENDES FLORES, RAPHAEL ROCHA DE OLIVEIRA, REINALDO EDUARDO MIRIANI, RUBENS TIMOTEO EVANGELISTA SILVA, SIRLEI FERREIRA, TAMARA CRUZ BONALUME, THAIS VANESSA BRITO FEITOSA e WESLEY RIBEIRO PATROCINO, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81.
PORTARIA Nº 349 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024: Art. 1º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 1 de 04/01/2018, que designou o senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo efetivo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS para exercer a função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO.
Art. 2º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 2 de 04/01/2018, que designou o senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE FINANCEIRO para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO.
Art. 3º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 5 de 04/01/2018, que designou a senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para exercer a função de confiança de SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
Art. 4º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 8 de 04/01/2018, que designou o senhor FABIO GARCIA, titular do cargo efetivo de
TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA. Art. 5º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 10 de 04/01/2018, que designou o senhor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA para exercer a função de confiança de OPERADOR DE SOM.
Art. 6º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 333 de 14/12/2021, que designou a senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Art. 7º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 334 de 14/12/2021, que designou o senhor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA.
Art. 8º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 342 de 20/12/2021, que designou o senhor RENE REIS MARQUES, titular do cargo efetivo de PROCURADOR LEGISLATIVO para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE. Art. 9º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 150 de 10/04/2023, que designou o senhor JOB SAPUPPO NETO, titular do cargo efetivo de PORTEIRO para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS.
Art. 10. Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 244 de 19/06/2023, que designou o senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA para exercer a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO.
Art. 11. Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 365 de 02/10/2023, que designou o senhor WAGNER APARECIDO TOME, titular do cargo efetivo de LIDER DE MANUTENCAO para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL.
