PORTARIA Nº 156 DE 26 DE MAIO DE 2026: Exonerar, em 29 de maio de 2026, o servidor senhor DINIZ MEDEIROS ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 157 DE 26 DE MAIO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DINIZ MEDEIROS ARAUJO, a partir de 01 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 158 DE 27 DE MAIO DE 2026: O servidor FRANCINEI ALVES FERREIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, senhor WALMIR BARBOSA DA SILVA, com prejuízo de suas atribuições, por necessidades operacionais, a partir de 28 de maio de 2026, pelo período em que perdurar a substituição do senhor Walmir Barbosa da Silva.
PORTARIA Nº 159 DE 27 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 82 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular da função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, a partir de 26 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 160 DE 27 DE MAIO DE 2026: A servidora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, com prejuízo de suas atribuições, por necessidades operacionais, a partir de 28 de maio de 2026, pelo período em que perdurar a designação da servidora.
PORTARIA Nº 161 DE 27 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SANDRA REGINA PEREIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, a partir de 27 de maio de 2026. Encaminhar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para tratamento de saúde superior a 15 (quinze) dias, a partir de 12 de junho de 2026, conforme o § 7º do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 162 DE 27 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor FELLIPE CAVALCANTE GARDINAL a partir de 25 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 163 DE 28 DE MAIO DE 2026: Exonerar, em 01 de junho de 2026, o servidor senhor THIAGO GOMES FEITOSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 164 DE 28 DE MAIO DE 2026: Exonerar, em 01 de junho de 2026, o servidor senhor CELIO CARDOSO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 165 DE 28 DE MAIO DE 2026: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor THIAGO GOMES FEITOSA, a partir de 02 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 166 DE 28 DE MAIO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CELIO CARDOSO, a partir de 02 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 167 DE 28 DE MAIO DE 2026: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, a servidora HELEN NISHIKAWARA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossada em 31 de maio de 2023.
