Diário Oficial de Mauá

Publicação 53783 21/08/2026 às 14:16
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 40/COR/2026/TE – 4104/2026 Instaura-se sindicância com base nos autos 4104/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar responsabilidade e possível transgressão disciplinar. Mauá, 21 de agosto de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 40/COR/2026/TE – 4104/2026

Instaura-se sindicância com base nos autos 4104/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar responsabilidade e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 21 de agosto de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53782 21/08/2026 às 12:24
Contratos Extrato de Contrato –Pregão Eletrônico nº 009/2026 PC. 8785/2025. Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – mochila, estojo e necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá. Ata de Registro de Preços nº 143/2026 Contratada: MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda. CNPJ: 32.190.759/0002-51 Prazo: 12 meses Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027 Valor Total: R$ 2.985.750,00 Assinatura: 18/08/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 143 - MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda - PE 009-26.pdf Publicações relacionadas 53666 14/08/2026 às 11:44 Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por Lote” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): MCG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 32.190.759/0002-51, (Lote Único), contendo o(s) item(ns): 01-R$ 98,55, 02-R$ 19,80, 03-R$ 59,85, perfazendo o valor total de R$2.985.750,00(dois milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação

Contratos

Extrato de Contrato –Pregão Eletrônico nº 009/2026

PC. 8785/2025. Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – mochila, estojo e necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá.

Ata de Registro de Preços nº 143/2026

Contratada: MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda. CNPJ: 32.190.759/0002-51

Prazo: 12 meses

Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027

Valor Total: R$ 2.985.750,00

Assinatura: 18/08/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

143 - MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda - PE 009-26.pdf

Publicações relacionadas

53666

14/08/2026 às 11:44

Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por Lote” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

MCG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 32.190.759/0002-51, (Lote Único), contendo o(s) item(ns): 01-R$ 98,55, 02-R$ 19,80, 03-R$ 59,85, perfazendo o valor total de R$2.985.750,00(dois milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

Publicação 53781 21/08/2026 às 11:36
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 69.070 a nº 69.079 Portaria 69.070 - Rescindir a pedido (Agente Comunitário de Saúde); Portaria 69.071 - Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.072 - Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.073 - Dispensar por Término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.074 – Exonerar a Pedido servidor de provimento em Comissão; Portaria 69.075 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 69.076 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 69.077 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo; Portaria 69.078 – Exonerar por falecimento servidor de provimento em Efetivo; Portaria 69.079 - Dispensar a pedido (Prazo determinado). 69070.pdf 69072.pdf 69073.pdf 69074.pdf 69075.pdf 69076.pdf 69077.pdf 69078.pdf 69079.pdf 69071.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 69.070 a nº 69.079

Portaria 69.070 - Rescindir a pedido (Agente Comunitário de Saúde);

Portaria 69.071 - Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.072 - Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.073 - Dispensar por Término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.074 – Exonerar a Pedido servidor de provimento em Comissão;

Portaria 69.075 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 69.076 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 69.077 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo;

Portaria 69.078 – Exonerar por falecimento servidor de provimento em Efetivo;

Portaria 69.079 - Dispensar a pedido (Prazo determinado).

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Publicação 53780 21/08/2026 às 11:19
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica designada a data de 25 de Agosto de 2.026, às 14:00 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da segunda sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe. Publicações relacionadas 53622 12/08/2026 às 11:59 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021 Esclarecimento 01 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021 Segue resposta de esclarecimento em anexo. Márcio Pereira de Souza - Secretário de Comunicação pedido de esclarecimento 01.pdf 52926 24/06/2026 às 10:14 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Aviso de Licitação Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação. 1 edital.pdf 2 TR.pdf 2 1 TR anexo I Briefing.pdf 2 2 TR - ANEXO II - TABELA SINAPRO SP JULHO 25 A JUNHO 26 .pdf 2 3 TR - Anexo III - Levantamento quantitativo Ações.pdf 3 Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica designada a data de 25 de Agosto de 2.026, às 14:00 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da segunda sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe.

Publicações relacionadas

53622

12/08/2026 às 11:59

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021

Esclarecimento 01

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021

Segue resposta de esclarecimento em anexo.

Márcio Pereira de Souza - Secretário de Comunicação

pedido de esclarecimento 01.pdf

52926

24/06/2026 às 10:14

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aviso de Licitação

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.

1 edital.pdf

2 TR.pdf

2 1 TR anexo I Briefing.pdf

2 2 TR - ANEXO II - TABELA SINAPRO SP JULHO 25 A JUNHO 26 .pdf

2 3 TR - Anexo III - Levantamento quantitativo Ações.pdf

3 Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf

Publicação 53778 21/08/2026 às 11:09
Portarias 21/08/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 69.068: Designar cargo em comissão. Portaria nº 69.081: Designar FG. 69068.pdf 69081.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf