Diário Oficial de Mauá

Publicação 48848 29/07/2025 às 09:26
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O HABITE-SE Nº 28.595., ENCARTADO AS FLS. Nº 36, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1613/2023.

Publicação 48847 29/07/2025 às 08:50
Resoluções Resolução SE nº 09, de 21 de julho de 2025 - Dispõe sobre aprovação de regimentos escolares Dispõe sobre aprovação de regimentos escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino Resolução SE N° 09 de 21 de julho de 2025.pdf

Publicação 48846 29/07/2025 às 08:41
Contabilidade Relatórios de Recursos Aplicados em Serviços de Saúde - 3º bimestre - 2025 Demonstrativo de Gastos em Saúde conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 Demonstrativo que evidência o percentual mínimo aplicado em ações de serviços públicos de saúde (15% da Receita Corrente Líquida) e toda a Composição dos gastos dos outros entes. Trata-se do Demonstrativo até o 3º Bimestre de 2025. DEMONSTRATIVO DE GASTOS EM SAUDE 3º BIM 2025.pdf

Contabilidade

Relatórios de Recursos Aplicados em Serviços de Saúde - 3º bimestre - 2025

Demonstrativo de Gastos em Saúde conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000

Demonstrativo que evidência o percentual mínimo aplicado em ações de serviços públicos de saúde (15% da Receita Corrente Líquida) e toda a Composição dos gastos dos outros entes. Trata-se do Demonstrativo até o 3º Bimestre de 2025.

DEMONSTRATIVO DE GASTOS EM SAUDE 3º BIM 2025.pdf

Publicação 48834 29/07/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Beta 31 Incorporação Ltda 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 90/22; Proc.: 8358/2022; Locador: Beta 31 Incorporação Ltda; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente à locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, nº 511 - Mauá – SP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral; AUMENTO: 4,3933%; VALOR MENSAL: R$ 13.310,14; VALOR TOTAL: R$ 159.721,68; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:18/07/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 37099 02/08/2022 às 08:40 Dígitro Tecnologia S/A Beta 31 Incorporação Ltda. Cleide Benedetti De Souza EXTRATO DE CONTRATO Dígitro Tecnologia S/A Beta 31 Incorporação Ltda. Cleide Benedetti De Souza PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR.50/19; Proc.3760/19; Contratado: Dígitro Tecnologia S/A; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico a atualização de software nos telefones da marca Dígitro; Reajuste: 25%; Total do Reajuste: R$ 93.593,88;Valor Total: R$ 467.969,52;Prorrogação de Prazo:12 meses; Ass:15/07/22. CTR.90/22;Proc.8358/22; Contratado:Beta 31 Incorporação Ltda.;Objeto:locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, 511-MauáSP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral;Mensal Mensal:R$12.500,00;Valor Total: R$ 150.000,00;Prazo:12 meses;Ass:22/07/22. CTR.91/22;Proc.8357/22; Contratado: Cleide Benedetti De SouzaEspólio De Wilson Roberto De Souza; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Princesa Isabel,129MauáSP, destinado a instalação da 217ª Zona Eleitoral; Valor Mensal:R$7.074,37;Valor Total: R$84.892,44;Prazo:12 meses; Ass:25/07/22. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Beta 31 Incorporação Ltda

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 90/22;

Proc.: 8358/2022;

Locador: Beta 31 Incorporação Ltda;

Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente à locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, nº 511 - Mauá – SP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral; AUMENTO: 4,3933%; VALOR MENSAL: R$ 13.310,14; VALOR TOTAL: R$ 159.721,68; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:18/07/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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37099

02/08/2022 às 08:40

Dígitro Tecnologia S/A Beta 31 Incorporação Ltda. Cleide Benedetti De Souza

EXTRATO DE CONTRATO

Dígitro Tecnologia S/A Beta 31 Incorporação Ltda. Cleide Benedetti De Souza

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR.50/19; Proc.3760/19; Contratado: Dígitro Tecnologia S/A; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico a atualização de software nos telefones da marca Dígitro; Reajuste: 25%; Total do Reajuste: R$ 93.593,88;Valor Total: R$ 467.969,52;Prorrogação de Prazo:12 meses; Ass:15/07/22. CTR.90/22;Proc.8358/22; Contratado:Beta 31 Incorporação Ltda.;Objeto:locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, 511-MauáSP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral;Mensal Mensal:R$12.500,00;Valor Total: R$ 150.000,00;Prazo:12 meses;Ass:22/07/22. CTR.91/22;Proc.8357/22; Contratado: Cleide Benedetti De SouzaEspólio De Wilson Roberto De Souza; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Princesa Isabel,129MauáSP, destinado a instalação da 217ª Zona Eleitoral; Valor Mensal:R$7.074,37;Valor Total: R$84.892,44;Prazo:12 meses; Ass:25/07/22. Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48845 29/07/2025 às 07:47
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 142/2025, Inscrição Municipal: 32.016.001. Auto de Multa 142-2025 - Inscrição Fiscal 32 016 001 - PA 2025-5126.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf