Diário Oficial de Mauá

Publicação 52025 15/04/2026 às 16:53
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do exercício de 2025: Demonstrativo de Contas Anuais DCA – Consolidado Declaração de Contas Anuais - DCA 2025 Consolidado.pdf

Publicação 52024 15/04/2026 às 16:50
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato - LDL Comercial Ltda. – Contrato 010/2025 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/2025 – Processo 376/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões. Contratada: LDL Comercial Ltda. Valor: 1.335.598,88. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 13/04/2026. Vigência de 15/04/2026 a 14/04/2027. Leandro Oliveira Dias – Secretário Municipal de Serviços Urbanos. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 47717 25/04/2025 às 10:12 LDL COMERCIAL LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO LDL COMERCIAL LTDA-ME CONTRATO N.º 010/2025; Processo n.º 376/2025; Contratante: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: Serviços de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões; Valor: R$ 1.335.598,88; Prazo: 12 meses; Ass:15/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - LDL Comercial Ltda. – Contrato 010/2025 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/2025 – Processo 376/2025.

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões. Contratada: LDL Comercial Ltda. Valor: 1.335.598,88. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 13/04/2026. Vigência de 15/04/2026 a 14/04/2027. Leandro Oliveira Dias – Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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25/04/2025 às 10:12

LDL COMERCIAL LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO

LDL COMERCIAL LTDA-ME

CONTRATO N.º 010/2025; Processo n.º 376/2025; Contratante: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: Serviços de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões; Valor: R$ 1.335.598,88; Prazo: 12 meses; Ass:15/04/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 52023 15/04/2026 às 16:42
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.564 e 9.567/2026 DECRETO Nº 9.564, DE 31/3/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.312.835,12. DECRETO Nº 9.567, DE 15/4/2026 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Gestão 2026/2028, e dá outras providências. Decreto 9564.pdf Decreto 9567.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.564 e 9.567/2026

DECRETO Nº 9.564, DE 31/3/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.312.835,12.

DECRETO Nº 9.567, DE 15/4/2026 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Gestão 2026/2028, e dá outras providências.

Decreto 9564.pdf

Decreto 9567.pdf

Publicação 52021 15/04/2026 às 16:01
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 13/COR/2026/TE-3530/2025 Em análise aos autos do Processo nº 3530/2025, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, com orientação e recomendação. Mauá, 15 de abril de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 13/COR/2026/TE-3530/2025

Em análise aos autos do Processo nº 3530/2025, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, com orientação e recomendação.

Mauá, 15 de abril de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 52020 15/04/2026 às 15:51
Edital DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RECURSOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico a relação dos proponentes que apresentaram recurso contra a lista preliminar do Edital 008/202-Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura. CULTURA VIVA PUBLICAÇÃO.pdf

Edital

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RECURSOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico a relação dos proponentes que apresentaram recurso contra a lista preliminar do Edital 008/202-Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura.

CULTURA VIVA PUBLICAÇÃO.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf