Diário Oficial de Mauá

Publicação 50587 04/12/2025 às 15:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.376/2025 LEI Nº 6.376, DE 18/11/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. Lei 6376.pdf

Publicação 50586 04/12/2025 às 15:43
Contratos EXTRATO DE CONTRATO STAREX REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1º Aditamento ao Contrato nº 80/2021; Proc. 9513/2021; PE 060/2021; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos médios com motorista.; Contratada: Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 5.117.097,49 Ass.: 17/11/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 079/2025

PE RP 079/2025. PC: 3370/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Fica designada a data de 09/12/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

49990

17/10/2025 às 11:18

PE RP 079/2025. PC: 3370/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Aviso de Prosseguimento - PE RP 079/2025

PE RP 079/2025. PC: 3370/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Fica designada a data de 20/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49850

07/10/2025 às 15:38

PE RP 079/2025. PC: 3370/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Aviso de Prosseguimento - PE RP 079/2025

PE RP 079/2025. PC: 3370/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Fica designada a data de 08/10/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49533

16/09/2025 às 14:13

PERP 079/2025. PC 3370/2025. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Aviso de Licitação

PERP 079/2025. PC 3370/2025. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Abertura: 02/10/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 079 25 Exclusiva ME PC 3370 25 ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia.

Abertura: 04/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

0 Edital - CE 11-2025.pdf

1 ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf

7 ANEXO VII - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS.pdf

8 ANEXO VIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

9 ANEXO IX - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

10 ANEXO X - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

11 ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Comunicados

COMUNICADO

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica o cancelamento da audiência pública para debater o papel das doulas que seria realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal.

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02/12/2025 às 09:25

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

COMUNICADO

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica que no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para debater o papel das doulas, os seus direitos e o cumprimento da legislação relativa à sua atuação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.003, de 18 de novembro de 2022.

Vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA

(RICARDINHO DA ENFERMAGEM)

Presidente

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf