PORTARIA Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025: O servidor EWERTON SOUZA MELLO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/10/2025 a 24/10/2025, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 417 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 24 de setembro de 2025.