Diário Oficial de Mauá

Publicação 46006 14/11/2024 às 16:39
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.248 e Portarias 11.826 e 11.828/2024 LEI Nº 6.248, DE 8/11/2024 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Casa Segura, no âmbito do Poder Executivo, para orientar a população sobre a adaptação do ambiente doméstico para pessoas idosas e com deficiência, no município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.826, DE 8/11/2024 – Designa o servidor José Rogério Moreira Santana como gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.828, DE 11/11/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.676, de 3 de março de 2023, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros na forma que estabelece. Lei 6248.pdf Portaria 11826.pdf Portaria 11828.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.248 e Portarias 11.826 e 11.828/2024

LEI Nº 6.248, DE 8/11/2024 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Casa Segura, no âmbito do Poder Executivo, para orientar a população sobre a adaptação do ambiente doméstico para pessoas idosas e com deficiência, no município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.826, DE 8/11/2024 – Designa o servidor José Rogério Moreira Santana como gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, na forma que estabelece, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.828, DE 11/11/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.676, de 3 de março de 2023, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros na forma que estabelece.

Lei 6248.pdf

Portaria 11826.pdf

Portaria 11828.pdf

Publicação 46007 14/11/2024 às 16:36
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 14 de novembro de 2024 Ao contribuinte não localizado em seu domicílio. Editalconvocacao14NOV2024-DFT.pdf

Publicação 46005 14/11/2024 às 16:33
Deliberações Deliberações da Gerência de Controle Ambiental Solicitações e concessões de licenças ambientais, referentes ao período de 01/11/2024 a 08/11/2024. Publicação GCA - Solicitações e concessões de licenças ambientais - 01 11 2024 a 08 11 2024.pdf

Publicação 46004 14/11/2024 às 16:29
Contratos Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 09/2021 Celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa Pães e Doces Alto do Magini Ltda - Me. Vigência: 23/11/2024 a 22/05/2025. PADARIA VILA MAGINI - 7o Aditamento ao Contrato assinado.pdf

Publicação 46003 14/11/2024 às 16:08
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Publicações relacionadas 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf 45858 30/10/2024 às 16:29 Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS

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Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf

Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf

Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

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Portaria 63.120: Revogar nomeação.

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf