Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
LEI Nº 6.261, DE 6/1/2025 – Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização sobre a doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC – terceira semana de novembro, no Município de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.833, DE 8/1/2025 – Nomeia, a partir de 8 de janeiro de 2025, o senhor Emerson Ribeiro da Silva para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP.
PORTARIA Nº 11.834, DE 8/1/2025 – Designa gestores e responsáveis técnicos de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual, e dá outras providências.
