PORTARIA Nº 11.949, DE 4/2/2026 – Designa a Banca de Julgamento Técnico, para Licitação CE nº 11/2025, do tipo Técnica e Técnica e Preço, nos termos do art. 37 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria 67.863 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 67.864 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 67.865 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão;

Portaria 67.866 – Dispensar (Prazo Determinado);

Portaria 67.867- Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 67.868 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 67.869 – Dispensar (Prazo Determinado);

Portaria 67.870 – Dispensar (Prazo Determinado);

Portaria 67.871 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 67.872 – Dispensar (Prazo Determinado);

Portaria 67.873 – Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE das cotas Principal e Reservada, a favor das empresas vencedoras:

HC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.346.967/0001-65, para o Lote 1 (Principal), composto pelos itens 01-R$ 207,30, 02-R$ 264,23, 03-R$ 175,54, 04-R$ 452,43, perfazendo o valor total de R$ 435.965,85; e Lote 4 (Principal), composto pelos itens 01-R$ 398,65, perfazendo o valor total de R$ 59.797,50.

MMF MARTORI CALÇADOS, CNPJ 13.804.403/0001-35, para o Lote 2 (Principal), composto pelo item 01-R$ 235,00, perfazendo o valor total de R$ 94.000,00.

M.A.S. - MATERIAIS E ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 03.869.459/0001-14, para o Lote 3 (Reservada), composto pelos itens 01-R$ 34,19, 02-R$ 29,37, 03-R$ 76,14, perfazendo o valor total de R$ 31.071,00; e Lote 5 (Principal), composto pelos itens 01-R$ 72,59; perfazendo o valor total de R$ 21.777,00.

CAIO DE ARAÚJO CARVALHO

Secretário de Mobilidade Urbana

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 26/02/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.