PORTARIA Nº 168 DE 1º DE JUNHO DE 2026: Alterar o art. 1º da Portaria nº 450, de 29 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• “Art. 1º O servidor JOB SAPUPPO NETO, titular do cargo de PORTEIRO, referência 03, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor REINALDO SALLA MARTINS, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 24 de outubro de 2025, pelo período em que perdurar a designação deste para exercer função de confiança.”

PORTARIA Nº 169 DE 1º DE JUNHO DE 2026: O servidor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de PORTEIRO, referência 03, senhor JOB SAPUPPO NETO, com prejuízo de suas atribuições, por necessidades operacionais, a partir de 1º de junho de 2026, pelo período em que perdurar a substituição do servidor Job Sapuppo Neto.

PORTARIA Nº 170 DE 02 DE JUNHO DE 2026: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 18 (dezoito) dias de férias, a partir de 22 de junho de 2026, do servidor senhor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA.

PORTARIA Nº 171 DE 02 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CLEBER GOMES DE LIMA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 31 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 172 DE 03 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 1º de junho de 2026.

PORTARIA Nº 173 DE 08 DE JUNHO DE 2026: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de férias, a partir de 08 de junho de 2026, do servidor senhor ADILSON ARAUJO TAVARES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

PORTARIA Nº 174 DE 08 DE JUNHO DE 2026: Revogar a Portaria nº 319, de 28 de novembro de 2024, que implementou o Controle de Frequência por Produtividade no âmbito do Departamento de Comunicação e Cerimonial.

PORTARIA Nº 175 DE 08 DE JUNHO DE 2026: Alterar o § 3° do art. 7º da Portaria nº 456, de 19 de dezembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• “Art. 7º ... § 3º Os servidores titulares dos cargos em comissão de Secretário Geral Legislativo, Chefe do Departamento Legislativo, Chefe de Gabinete da Presidência e Chefe de Gabinete, e os servidores designados para as funções de confiança de Diretor Legislativo, Procurador Chefe e Chefes da Escola do Parlamento e dos Departamentos Administrativo, Contábil e Financeiro, Operacional, Recursos Humanos e Comunicação e Cerimonial, em virtude da natureza de suas atividades, poderão ser dispensados do registro eletrônico do ponto....”

Fica designada a data de 10/06/2026, às 14 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)