Diário Oficial de Mauá

Publicação 51385 25/02/2026 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 25 de Fevereiro de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao25FEV2026-DCM.pdf

Publicação 51384 24/02/2026 às 17:19
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.956/2026 PORTARIA Nº 11.956, DE 23/2/2026 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências. Portaria 11956.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.956/2026

PORTARIA Nº 11.956, DE 23/2/2026 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências.

Portaria 11956.pdf

Publicação 51383 24/02/2026 às 16:42
Diversos Resolução SF nº 474/2026 de 24 de Fevereiro de 2026 Cobrança de resíduos sólidos - TCRDRS, para o exercício de 2026 Operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Diposição Final ambientalmente adequada de Resíduos sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295 de 21 de dezembro de 2017 e suas alterações, para o exercício de 2026. Resolução SF nº 474-2026 de 24 de Fevereiro de 2026.pdf

Diversos

Resolução SF nº 474/2026 de 24 de Fevereiro de 2026

Cobrança de resíduos sólidos - TCRDRS, para o exercício de 2026 Operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Diposição Final ambientalmente adequada de Resíduos sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295 de 21 de dezembro de 2017 e suas alterações, para o exercício de 2026.

Resolução SF nº 474-2026 de 24 de Fevereiro de 2026.pdf

Publicação 51382 24/02/2026 às 16:15
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico nº 052/2024 – Processo 6838/2024 – Objeto: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Contratada: Prati Donaduzzi & Cia. Ltda. Valor R$ 204.324,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito 1 Aditivo a ARP 008-25 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - PE 52-2024 - PC 6838-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico nº 052/2024 – Processo 6838/2024 – Objeto: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Contratada: Prati Donaduzzi & Cia. Ltda. Valor R$ 204.324,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

1 Aditivo a ARP 008-25 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - PE 52-2024 - PC 6838-2024.pdf

Publicação 51381 24/02/2026 às 16:04
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 04/COR/2025/TE-10072/2024 Em análise aos autos do Processo nº 10072/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 04/COR/2025/TE-10072/2024, em razão da aposentadoria da servidora investigada, determinando o seu arquivamento. Mauá, 24 de fevereiro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 04/COR/2025/TE-10072/2024

Em análise aos autos do Processo nº 10072/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 04/COR/2025/TE-10072/2024, em razão da aposentadoria da servidora investigada, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 24 de fevereiro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf