Diário Oficial de Mauá

Publicação 51348 23/02/2026 às 10:46
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026- Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 265/2025 e alteração, para acompanhamento dos contratos vigentes entre a Secretaria de Saúde e a Fundação do ABC – FUABC no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1488/2025. PORTARIA Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026- Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 265/2025 e alteração, para acompanhamento dos contratos vigentes entre a Secretaria de Saúde e a Fundação do ABC – FUABC no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1488/2025.

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Publicação 51346 23/02/2026 às 10:08
Edital ERRATA EDITAL 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. A Secretaria de Cultura torna publica a seguinte errata em forma de republicação do edital 008/2026 e de seus anexos em virtude de erro na disponibilização dos anexos na publicação anterior. Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf scan 20250219145153.pdf

Publicação 51345 23/02/2026 às 08:47
Edital ERRATA REFERENTE A LISTA DE INSCRITOS DO EDITAL N° 006/2026. A Secretaria de Cultura informa que na Lista de Inscritos ao Edital 006/2026, acrescenta-se projetos devido a identificação de erro sistêmico sanável. Errata - Inscritos edital 006.pdf

Publicação 51344 23/02/2026 às 08:42
Convocação Convocatória Nº 03 Conselho Municipal de Saúde Convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde a participarem da Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026 ás 14h, no auditório da Secretaria da Saúde. Convocatória nº 03.pdf

Publicação 51343 20/02/2026 às 17:21
Licitações e Pregões AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2025; Processo de compras nº 2025/5417. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E/OU OBRAS. ADJUDICO E HOMOLOGO em certame do tipo TECNICA E PREÇO, com regime de empreitada por preços unitários, a favor da empresa vencedora TYLIN BRAZIL LTDA., CNPJ 65.518.540/0001-07, no valor global de R$ 16.460.640,82. JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO - Secretário de Obras Publicações relacionadas 51266 11/02/2026 às 15:39 Relatório final da atribuição de nota tecnica e nota de preço da concorrencia eletronica nº11/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA. CE Nº 11/2026 - RELATÓRIO FINAL DE NOTAS Relatório final da atribuição de nota tecnica e nota de preço da concorrencia eletronica nº11/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA. Resultado dos trabalhos da banca, que realizou a análise, julgamento e atribuição da notas técnicas e da equipe de apoio que analisou a conformidade das propostas comerciais, da Concorrência Eletrônica nº 11/2026. CE 11-2025 - RELATORIO FINAL DE NOTAS.pdf 50583 04/12/2025 às 15:21 CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia. Aviso de Licitação CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia. Abertura: 04/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras 0 Edital - CE 11-2025.pdf 1 ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf 7 ANEXO VII - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS.pdf 8 ANEXO VIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 9 ANEXO IX - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 10 ANEXO X - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf 11 ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2025; Processo de compras nº 2025/5417. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E/OU OBRAS.

ADJUDICO E HOMOLOGO em certame do tipo TECNICA E PREÇO, com regime de empreitada por preços unitários, a favor da empresa vencedora TYLIN BRAZIL LTDA., CNPJ 65.518.540/0001-07, no valor global de R$ 16.460.640,82.

JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO - Secretário de Obras

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11/02/2026 às 15:39

Relatório final da atribuição de nota tecnica e nota de preço da concorrencia eletronica nº11/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA.

CE Nº 11/2026 - RELATÓRIO FINAL DE NOTAS

Relatório final da atribuição de nota tecnica e nota de preço da concorrencia eletronica nº11/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA.

Resultado dos trabalhos da banca, que realizou a análise, julgamento e atribuição da notas técnicas e da equipe de apoio que analisou a conformidade das propostas comerciais, da Concorrência Eletrônica nº 11/2026.

CE 11-2025 - RELATORIO FINAL DE NOTAS.pdf

50583

04/12/2025 às 15:21

CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia.

Aviso de Licitação

CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia.

Abertura: 04/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

0 Edital - CE 11-2025.pdf

1 ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf

7 ANEXO VII - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS.pdf

8 ANEXO VIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

9 ANEXO IX - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

10 ANEXO X - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

11 ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf