Diário Oficial de Mauá

Publicação 51327 19/02/2026 às 15:18
Licitações e Pregões AVISO DE REVOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica – Edital nº 102/2026 Aquisição de materiais de escritório e papelaria, destinados a atender a demanda dos servidores da Câmara Municipal de Mauá – REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: 3001/2026 A Câmara Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, torna pública a revogação da Dispensa Eletrônica – Edital nº 102/2026, cujo objeto era a aquisição de materiais de escritório e papelaria. Com a revogação, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, cancela-se a realização da sessão inicialmente marcada 24 de fevereiro de 2026, para ajuste técnico. Informa-se ainda que a nova data de publicação do edital será oportunamente divulgada nos meios oficiais, observadas as disposições legais aplicáveis.

Licitações e Pregões

AVISO DE REVOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica – Edital nº 102/2026

Aquisição de materiais de escritório e papelaria, destinados a atender a demanda dos servidores da Câmara Municipal de Mauá – REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: 3001/2026

A Câmara Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, torna pública a revogação da Dispensa Eletrônica – Edital nº 102/2026, cujo objeto era a aquisição de materiais de escritório e papelaria.

Com a revogação, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, cancela-se a realização da sessão inicialmente marcada 24 de fevereiro de 2026, para ajuste técnico.

Informa-se ainda que a nova data de publicação do edital será oportunamente divulgada nos meios oficiais, observadas as disposições legais aplicáveis.

Publicação 51326 19/02/2026 às 15:15
Resoluções RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA N.º 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Heteroidentificação dos editais publicados em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc. Resolução SC N 01.pdf

Publicação 51324 19/02/2026 às 15:09
Edital EDITAL 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais de forma continuada nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf Anexos Edital 008 26 Pontos e Pontoes.pdf

Edital

EDITAL 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais de forma continuada nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf

Anexos Edital 008 26 Pontos e Pontoes.pdf

Publicação 51323 19/02/2026 às 15:08
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despachos de Acúmulos Legais de Cargos: N.os 3344, 3345, 3346 e 3347 3344.pdf 3345.pdf 3346.pdf 3347.pdf

Publicação 51325 19/02/2026 às 15:08
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025 DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 002-2026 - Aquisição de Sonda para gastrotomia - PC 8713-2025 Ass.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025

DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 002-2026 - Aquisição de Sonda para gastrotomia - PC 8713-2025 Ass.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf