Diário Oficial de Mauá

Publicação 51332 19/02/2026 às 16:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026 DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe. Decreto 9540.pdf Portaria 11954.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026

DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe.

Decreto 9540.pdf

Portaria 11954.pdf

Publicação 51331 19/02/2026 às 15:40
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO ALVARÁ 88.387.

Publicação 51330 19/02/2026 às 15:28
Contratos Termo de Distrato Amigável ao Contrato n.º 03/2025 Firmado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e Serviços do Municipio de Mauá/SP e a empresa Jair Carvalho de Souza 24574850884, que tinha por objeto o fornecimento de desjejum (lanches matinais) aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial que tramitou na 2.ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, conforme Termo que segue em anexo. Termo de Distrato ao Contrato 03 2025.pdf

Contratos

Termo de Distrato Amigável ao Contrato n.º 03/2025

Firmado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e Serviços do Municipio de Mauá/SP e a empresa Jair Carvalho de Souza 24574850884, que tinha por objeto o fornecimento de desjejum (lanches matinais) aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial que tramitou na 2.ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, conforme Termo que segue em anexo.

Termo de Distrato ao Contrato 03 2025.pdf

Publicação 51329 19/02/2026 às 15:25
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 02/COR/2026/TE – 6148/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 6148/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 19 de fevereiro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 02/COR/2026/TE – 6148/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 6148/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 19 de fevereiro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51328 19/02/2026 às 15:23
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO ALVARÁ 88.413.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf