Diário Oficial de Mauá

Publicação 46893 18/02/2025 às 09:50
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2454/2025 (LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA) 2454-25.pdf

Publicação 46892 18/02/2025 às 08:30
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 18 de Fevereiro de 2025 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao18FEV2025-DCM.pdf

Publicação 46889 18/02/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ABASC -ASSOC. BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 07/25;Processo n.º 10503/23;OSC:ABASC- Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento para crianças e adolescentes – Modalidade Casa Lar; Valor: R$ 846.743,43; Vigência: 12 (doze) meses; Ass: 13/02/2025 Marcelo Oliveira–Prefeito Publicações relacionadas 46783 06/02/2025 às 09:01 Associação Brasileira de Ação Social Cristã - ABASC AUTORIZO E RATIFICO Associação Brasileira de Ação Social Cristã - ABASC AUTORIZO Ref: Processo Administrativo n. 269/25 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ – ABASC I.- Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação Brasileira de Ação Social Cristã – ABASC”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.653.857/0012-99, no valor de R$ 846.743,43 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), justificada a inexigibilidade de Chamamento Público; Ass: 04/02/25 – Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social RATIFICO Ref: Processo Administrativo n. 269/25 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ – ABASC Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no art. 31, “caput” e artigo 32, da Lei no 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13204/15, tendo em vista o constante do presente processo; OSC: Associação Brasileira de Ação Social Cristã – ABASC; Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Colaboração se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202441190005, destinada à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ - ABASC – no valor de R$ 846.743,43 (oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) para atingir as metas e executar o Projeto Socioassistencial; Ass: 05/02/2025 - Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações citadas 46968 22/02/2025 às 09:00 ERRATA ERRATA - ABASC ERRATA ERRATA: TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 07/25;OSC:ABASC- Associação Brasileira de Ação Social Crista; onde se-lê:Processo: 10503/2023;leia-sê: Processo: 269/2025; Ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira–Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ABASC -ASSOC. BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 07/25;Processo n.º 10503/23;OSC:ABASC- Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento para crianças e adolescentes – Modalidade Casa Lar; Valor: R$ 846.743,43; Vigência: 12 (doze) meses; Ass: 13/02/2025 Marcelo Oliveira–Prefeito

Publicações relacionadas

46783

06/02/2025 às 09:01

Associação Brasileira de Ação Social Cristã - ABASC

AUTORIZO E RATIFICO

Associação Brasileira de Ação Social Cristã - ABASC

AUTORIZO Ref: Processo Administrativo n. 269/25 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ – ABASC I.- Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação Brasileira de Ação Social Cristã – ABASC”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.653.857/0012-99, no valor de R$ 846.743,43 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), justificada a inexigibilidade de Chamamento Público; Ass: 04/02/25 – Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social RATIFICO Ref: Processo Administrativo n. 269/25 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ – ABASC Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no art. 31, “caput” e artigo 32, da Lei no 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13204/15, tendo em vista o constante do presente processo; OSC: Associação Brasileira de Ação Social Cristã – ABASC; Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Colaboração se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202441190005, destinada à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ - ABASC – no valor de R$ 846.743,43 (oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) para atingir as metas e executar o Projeto Socioassistencial; Ass: 05/02/2025 - Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicações citadas

46968

22/02/2025 às 09:00

ERRATA

ERRATA - ABASC

ERRATA

ERRATA: TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 07/25;OSC:ABASC- Associação Brasileira de Ação Social Crista; onde se-lê:Processo: 10503/2023;leia-sê: Processo: 269/2025; Ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira–Prefeito

Publicação 46891 17/02/2025 às 17:02
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.264 e 6.265, Decretos 9.377 e 9.385, e Portaria 11.850/2025 LEI Nº 6.264, DE 6/2/2025 – Institui a jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência, bem como àquele que tenha cônjuge ou relação estável, filhos ou dependentes com deficiência sob sua guarda e dá outras providências. LEI Nº 6.265, DE 12/2/2025 – Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mauá o “Dia Municipal da Popular Nation Aircooled, clube de fuscas e derivados”, a ser realizado, anualmente, no último domingo do mês de novembro, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.377, DE 2/1/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.902.626,09. DECRETO Nº 9.385, DE 5/2/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.239.860,89. PORTARIA Nº 11.850, DE 12/2/2025 – Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. Lei 6264.pdf Lei 6265.pdf Decreto 9377.pdf Decreto 9385.pdf Portaria 11850.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.264 e 6.265, Decretos 9.377 e 9.385, e Portaria 11.850/2025

LEI Nº 6.264, DE 6/2/2025 – Institui a jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência, bem como àquele que tenha cônjuge ou relação estável, filhos ou dependentes com deficiência sob sua guarda e dá outras providências.

LEI Nº 6.265, DE 12/2/2025 – Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mauá o “Dia Municipal da Popular Nation Aircooled, clube de fuscas e derivados”, a ser realizado, anualmente, no último domingo do mês de novembro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.377, DE 2/1/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.902.626,09.

DECRETO Nº 9.385, DE 5/2/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.239.860,89.

PORTARIA Nº 11.850, DE 12/2/2025 – Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá.

Lei 6264.pdf

Lei 6265.pdf

Decreto 9377.pdf

Decreto 9385.pdf

Portaria 11850.pdf

Publicação 46890 17/02/2025 às 15:07
Portarias PORTARIA SE Nº 05 de 17 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a Renovação da Autorização de Funcionamento da escola "Associação Amigos do Jardim Miranda Aviz" Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MIRANDA AVIZ". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial. PortariaRenovAutorFuncionamento Amar.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 05 de 17 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a Renovação da Autorização de Funcionamento da escola "Associação Amigos do Jardim Miranda Aviz"

Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MIRANDA AVIZ". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

PortariaRenovAutorFuncionamento Amar.PDF

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf