REF: SINDICÂNCIA Nº 41/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4122/2026
Diante do que consta a sindicância acima referenciada, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, ao servidor RF: 17.540, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIII, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007..
PE 054/2026 – PC 8660/2025 – Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Abertura 22/10/2026 às 09:00 horas.
O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.
Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças
Pregão Eletrônico: 054/2026; Proc.: 8660/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E JURIDICAMENTE APTA, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, MEDIANTE BOLETO DE PAGAMENTO REGISTRADO E PIX COBRANÇA, ABRANGENDO O REGISTRO E A GESTÃO DAS COBRANÇAS, AS INTEGRAÇÕES TECNOLÓGICAS, O PROCESSAMENTO DOS EVENTOS DE PAGAMENTO, A CONCILIAÇÃO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA E A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS AO MUNICÍPIO.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 054/2026; Proc.: 8660/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E JURIDICAMENTE APTA, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, MEDIANTE BOLETO DE PAGAMENTO REGISTRADO E PIX COBRANÇA, ABRANGENDO O REGISTRO E A GESTÃO DAS COBRANÇAS, AS INTEGRAÇÕES TECNOLÓGICAS, O PROCESSAMENTO DOS EVENTOS DE PAGAMENTO, A CONCILIAÇÃO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA E A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS AO MUNICÍPIO.
Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42, para o LOTE ÚNICO, composto pelos itens 01-R$ 0,47, perfazendo o valor total de R$ R$ 287.640,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais); e 02-R$0,16, perfazendo o valor total de R$ 10.880,00 (dez mil e oitocentos e oitenta reais).
VAGNER MINERVINO DA ROCHA
Secretária de Finanças
54742
29/10/2026 às 17:05
PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Aviso de Prosseguimento - PE 054/2026
PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Fica designada a data de 30/10/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54687
23/10/2026 às 16:54
PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Aviso de Prosseguimento - PE 054/2026
PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Fica designada a data de 27/10/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 08/11/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
