Diário Oficial de Mauá

Publicação 51322 19/02/2026 às 15:02
Edital EDITAL 007/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA -PREMIAÇÃO AOS PATIMÔNIOS IMATERIAIS Este Edital tem por objeto a premiação de bens culturais não-físicos, como saberes, celebrações, formas de expressão, festas, danças, lendas, línguas e modos de fazer, transmitidos entre gerações e que definem a identidade de um povo, tombados pelo CONDEPHAAT-MA. Edital 007 Seleção e Premiação de Pontos de Cultura Patrimonios Imateriais.pdf

Edital

EDITAL 007/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA -PREMIAÇÃO AOS PATIMÔNIOS IMATERIAIS

Este Edital tem por objeto a premiação de bens culturais não-físicos, como saberes, celebrações, formas de expressão, festas, danças, lendas, línguas e modos de fazer, transmitidos entre gerações e que definem a identidade de um povo, tombados pelo CONDEPHAAT-MA.

Edital 007 Seleção e Premiação de Pontos de Cultura Patrimonios Imateriais.pdf

Publicação 51321 19/02/2026 às 14:52
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - PC 9411/2025 DE 001/2026 – PA 9411/2025 – Objeto: Aquisição de cadeira de rodas adaptada para atendimento de determinação judicial. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 001-2026 - Aquisição de cadeira de rodas PC 9411-2025 ass.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - PC 9411/2025

DE 001/2026 – PA 9411/2025 – Objeto: Aquisição de cadeira de rodas adaptada para atendimento de determinação judicial. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 001-2026 - Aquisição de cadeira de rodas PC 9411-2025 ass.pdf

Publicação 51320 19/02/2026 às 13:40
Licitações e Pregões Dispensa Eletrônica – Edital nº 103/2026 - Aviso de Contratação Direta Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora. Aviso de Contratação Direta. Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora destinados a atender a demanda da Câmara, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2 do Termo de Referência no ANEXO I do Edital. Dispensa Eletrônica – Edital nº 103/2026 Processo Adm.: 3011/2026 Tipo: Menor preço global Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 25/02/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 25/02/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Dispensa Eletrônica – Edital nº 103/2026 - Aviso de Contratação Direta

Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora.

Aviso de Contratação Direta.

Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora destinados a atender a demanda da Câmara, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2 do Termo de Referência no ANEXO I do Edital.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 103/2026

Processo Adm.: 3011/2026

Tipo: Menor preço global

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 25/02/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 25/02/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 51319 19/02/2026 às 11:53
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 01/COR/2026/TE – 8621/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 8621/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 19 de fevereiro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 01/COR/2026/TE – 8621/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 8621/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 19 de fevereiro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51318 19/02/2026 às 11:41
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): TELEFÔNICA DATA S.A. - processo administrativo nº 10560/2013. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 04 de fevereiro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A 10560 2013.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): TELEFÔNICA DATA S.A. - processo administrativo nº 10560/2013.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 04 de fevereiro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A 10560 2013.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf