Diário Oficial de Mauá

Publicação 47514 09/04/2025 às 15:34
Portarias 09/04/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 66.416: Designar cargo comissionado. Portaria 66.418: Prorrogar contrato prazo determinado. 66416.pdf 66418.pdf

Publicação 47513 09/04/2025 às 15:23
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações Administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. Publicação dos Processos Administrativos da Coordenadoria de Controle, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano - SPU em tramitação e/ou tramitados e documentos emitidos na Plataforma Digital Acto até 04 de abril de 2024. Solicitações - Publicação - 04 04 2025 - EM ANDAMENTO.pdf Solicitações - Publicação - 04 04 2025 - DOCUMENTOS EMITIDOS.pdf Solicitações - Publicação - 04 04 2025 -INDEFERIDAS.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações Administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Publicação dos Processos Administrativos da Coordenadoria de Controle, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano - SPU em tramitação e/ou tramitados e documentos emitidos na Plataforma Digital Acto até 04 de abril de 2024.

Solicitações - Publicação - 04 04 2025 - EM ANDAMENTO.pdf

Solicitações - Publicação - 04 04 2025 - DOCUMENTOS EMITIDOS.pdf

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Publicação 47512 09/04/2025 às 15:18
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 09 de abril de 2025 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios edital Convocação DFT - 09abr25.pdf

Publicação 47511 09/04/2025 às 14:26
Contratos EXTRATO DE CONTRATO J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 138/23;Proc. 1459/22;Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto:Prorrogação de vigência contratual, e prazo de execução, referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual: + 81 dias; Prazo de Execução: + 80 dias; Ass: 02/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46997 25/02/2025 às 16:00 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 138/23;Proc. 1459/22;Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto:Prorrogação de vigência contratual, e prazo de execução, referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual: + 81 dias; Prazo de Execução: + 80 dias; Ass: 02/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

46997

25/02/2025 às 16:00

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47510 09/04/2025 às 13:52
Diversos Resolução CMDCA nº 92.2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprova e torna público o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/Mauá, para o exercício 2025. Resolução CMDCA nº 92 2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025.pdf Publicações citadas 50326 12/11/2025 às 12:44 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Termo de Colaboração nº 036/2025 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Vigência: 12 meses Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.) Assinatura: 06/11/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito

Diversos

Resolução CMDCA nº 92.2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aprova e torna público o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/Mauá, para o exercício 2025.

Resolução CMDCA nº 92 2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025.pdf

Publicações citadas

50326

12/11/2025 às 12:44

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Termo de Colaboração nº 036/2025

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.)

Assinatura: 06/11/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf