Diário Oficial de Mauá

Publicação 52503 25/05/2026 às 15:19
Atos Oficiais Instrução Normativa PGM nº 001/2026 Procuradoria Geral do Município. Instrução Normativa PGM nº 001/2026 - Regulamenta a forma e as condições de emissão e aplicação de pareceres jurídicos referenciais, nos termos do art. 11, §1º, XII, da Lei Complementar nº 18/14 (Modificada pelas Leis Complementares nº 27/17, nº 34/19 e nº 52/24). Instrução Normativa PGM 001 2026.pdf

Atos Oficiais

Instrução Normativa PGM nº 001/2026

Procuradoria Geral do Município.
Instrução Normativa PGM nº 001/2026 - Regulamenta a forma e as condições de emissão e aplicação de pareceres jurídicos referenciais, nos termos do art. 11, §1º, XII, da Lei Complementar nº 18/14 (Modificada pelas Leis Complementares nº 27/17, nº 34/19 e nº 52/24).

Instrução Normativa PGM 001 2026.pdf

Publicação 52502 25/05/2026 às 14:17
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 22/05/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 22 05 2026.pdf

Publicação 52501 25/05/2026 às 13:56
Portarias 25/05/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.601: Destituir FG. 68601.pdf

Publicação 52500 25/05/2026 às 11:40
Diversos TERMO DE INSTALAÇÃO - PA 440/2026 Apuração de possível irregularidade Aos vinte e cinco dias de maio de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível conduta irregular do servidor C.F.P. cometida no âmbito da Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo nº 440/2026.

Diversos

TERMO DE INSTALAÇÃO - PA 440/2026

Apuração de possível irregularidade

Aos vinte e cinco dias de maio de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível conduta irregular do servidor C.F.P. cometida no âmbito da Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo nº 440/2026.

Publicação 52499 25/05/2026 às 10:32
Contratos EXTRATO DE CONTRATO REY AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS LTDA. 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/2022. Proc.13441/2021; PE 005/2022; Objeto: Prorrogação de prazo da prestação de serviços de atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria de Saúde; Contratada: Rey Avaliações Psicológicas Ltda Prazo: 12 meses; Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027; Valor: R$ 84.827,52; Ass.: 17/04/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

REY AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS LTDA.

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/2022. Proc.13441/2021; PE 005/2022; Objeto: Prorrogação de prazo da prestação de serviços de atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria de Saúde; Contratada: Rey Avaliações Psicológicas Ltda Prazo: 12 meses; Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027; Valor: R$ 84.827,52; Ass.: 17/04/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf