Diário Oficial de Mauá

Publicação 52518 26/05/2026 às 12:37
Licitações e Pregões DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - DE 012/2026 Objeto: Prestação de serviços de leitura e recorte de publicações de vários diários oficiais, com encaminhamento via e-mail e disponibilização eletrônica via arquivo XML (ferramenta web service). Cumprindo a instrução processual, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 9.527/2025, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de leitura e recorte de publicações em diversos diários oficiais, com encaminhamento via e-mail e disponibilização eletrônica por meio de arquivo XML (ferramenta web service). Fica autorizada a formalização do contrato com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.400.465/0001-04, pelo valor total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Matheus Martins Sant´Anna - Secretário de Assuntos Jurídicos

Licitações e Pregões

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - DE 012/2026

Objeto: Prestação de serviços de leitura e recorte de publicações de vários diários oficiais, com encaminhamento via e-mail e disponibilização eletrônica via arquivo XML (ferramenta web service).

Cumprindo a instrução processual, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 9.527/2025, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de leitura e recorte de publicações em diversos diários oficiais, com encaminhamento via e-mail e disponibilização eletrônica por meio de arquivo XML (ferramenta web service).

Fica autorizada a formalização do contrato com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.400.465/0001-04, pelo valor total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Matheus Martins Sant´Anna - Secretário de Assuntos Jurídicos

Publicação 52517 26/05/2026 às 12:10
Edital LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS - PREFEITURA DE MAUÁ - EDITAL Nº 01/2026 Retificação do Edital de Notificação 51293 - publicado em 13/02/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01 2026.pdf

Publicação 52516 26/05/2026 às 11:39
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 25/05/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 25 05 2026.pdf

Publicação 52515 26/05/2026 às 11:25
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 05/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa para confecção de camisas/uniforme para a Diretoria de Fiscalização da SAMA", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 29/05/2026 - 16:59. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Documento de Formalização de Demanda - DFD. DFD - Documento de Formalização de Demanda.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 05/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa para confecção de camisas/uniforme para a Diretoria de Fiscalização da SAMA", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 29/05/2026 - 16:59. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Documento de Formalização de Demanda - DFD.

DFD - Documento de Formalização de Demanda.pdf

Publicação 52514 26/05/2026 às 09:52
Portarias Errata Corrige texto na Portaria n° 4.449 de 06 de maio de 2026 No arquivo PDF, altera a redação de " Processo Administrativo nº 000011/2026, para Processo Administrativo 000017/2026". Publicações relacionadas 52257 06/05/2026 às 15:06 Afasta servidor para prestar serviços na Administração Direta, a partir do dia 06 de maio de 2026. Documento em anexo. Portaria SAMA n.º 4.449, de 06 de maio de 2026 Afasta servidor para prestar serviços na Administração Direta, a partir do dia 06 de maio de 2026. Documento em anexo. Portaria SAMA n º 4 449, de 06 05 2026.pdf

Portarias

Errata

Corrige texto na Portaria n° 4.449 de 06 de maio de 2026 No arquivo PDF, altera a redação de " Processo Administrativo nº 000011/2026, para Processo Administrativo 000017/2026".

Publicações relacionadas

52257

06/05/2026 às 15:06

Afasta servidor para prestar serviços na Administração Direta, a partir do dia 06 de maio de 2026. Documento em anexo.

Portaria SAMA n.º 4.449, de 06 de maio de 2026

Afasta servidor para prestar serviços na Administração Direta, a partir do dia 06 de maio de 2026. Documento em anexo.

Portaria SAMA n º 4 449, de 06 05 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf