Diário Oficial de Mauá

Publicação 54394 01/10/2026 às 14:55
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração de nº 69.381 Portaria 69.381 - Exonerar a Pedido servidor de provimento Efetivo. 69381.pdf

Publicação 54393 01/10/2026 às 13:50
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 645 2026.pdf Auto de Notificação Nº 614 2026.pdf Auto de Notificação Nº 615 2026; Inscrição Municipal 08 031 040.pdf Auto de Notificação Nº 613 2026; Inscrição Municipal 02 054 001.pdf Auto de Notificação Nº 644 2026; Inscrição Municipal 22 045 037.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas.

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 645 2026.pdf

Auto de Notificação Nº 614 2026.pdf

Auto de Notificação Nº 615 2026; Inscrição Municipal 08 031 040.pdf

Auto de Notificação Nº 613 2026; Inscrição Municipal 02 054 001.pdf

Auto de Notificação Nº 644 2026; Inscrição Municipal 22 045 037.pdf

Publicação 54392 01/10/2026 às 12:55
Contratos Extrato de Contrato – Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 181/2025. Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 181/2025. Pregão Eletrônico nº 045/2025 – Processo: 1317/2025 – Prorrogação de prazo (sem reajuste) correspondente ao Fornecimento de medicamentos (saneantes) para distribuição na rede municipal de Saúde. Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Valor: R$ 7.377,60. Prorrogação por 12 meses. Assinatura: 21/09/2026. Vigência de 30/09/2026 a 29/09/2027. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 1 Aditivo a ARP 181-25 - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda .pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 181/2025.

Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 181/2025. Pregão Eletrônico nº 045/2025 – Processo: 1317/2025 – Prorrogação de prazo (sem reajuste) correspondente ao Fornecimento de medicamentos (saneantes) para distribuição na rede municipal de Saúde.

Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Valor: R$ 7.377,60. Prorrogação por 12 meses. Assinatura: 21/09/2026. Vigência de 30/09/2026 a 29/09/2027. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

1 Aditivo a ARP 181-25 - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda .pdf

Publicação 54391 01/10/2026 às 12:51
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá-SJD Apuração de possivel trangressão disciplinar, irregularidades em abordagem ROTAM. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 2424/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2424/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá-SJD

Apuração de possivel trangressão disciplinar, irregularidades em abordagem ROTAM.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Processo Administrativo nº 2424/2026

DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2424/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 54390 01/10/2026 às 12:47
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 045/2026 PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Fica designada a data de 05/10/2026, às 14hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 53710 18/08/2026 às 10:29 PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Aviso de Licitação - PE 045/2026 PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 01/09/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 045 PE Aquisição de equip e mat hospitalares(emend fed est ) PC 3904-26 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 045/2026

PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Fica designada a data de 05/10/2026, às 14hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Aviso de Licitação - PE 045/2026

PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Abertura 01/09/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 045 PE Aquisição de equip e mat hospitalares(emend fed est ) PC 3904-26 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf